Cinco detentos do Centro de Detenção Provisória Masculino II estão trabalhando na reforma do prédio do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para reduzir o tempo de duração de suas penas.
A utilização dos presos para a realização de serviços de reparo no local faz parte de uma parceria entre a DPE-AM e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando a remição de pena e a ressocialização.
Os detentos estão trabalhando na construção de um banheiro, conserto do telhado e infiltrações, além da pintura do local. Eles fazem parte do projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, criado este ano pela Seap. O grupo é acompanhado por cinco escoltas e recebem orientações de servidores da Defensoria para a realização dos trabalhos.
A Diretoria Administrativa planejou a reforma do prédio para o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. “Tivemos conhecimento de que algumas secretarias de Estado estavam trabalhando em parceria com internos do sistema prisional, com bom comportamento e sob escolta, e decidimos aderir à ideia. Eles virão em dias específicos, sendo orientados pela Gerência de Serviços”, explicou a defensora pública Adriana Tenuta, diretora administrativa da Defensoria.
De acordo com Adriana Tenuta, a Defensoria orienta e disponibiliza o material para o trabalho de reforma do prédio e os internos entram com a mão de obra. “A vinda deles otimiza nosso serviço, de forma que as reformas sejam concluídas no recesso. No prédio criminal também ocorre o plantão da Defensoria, de forma que as obras lá realizadas precisam ser rápidas”, informou.
O diálogo para a parceria com a Seap foi iniciado pelo defensor público Theo Eduardo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria.
Remição
O projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” prevê a remição de pena pelo trabalho não remunerado e é um benefício conferido ao preso, seja ele provisório ou já condenado, de que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena. O trabalho do preso poderá ser executado tanto dentro do estabelecimento prisional, quanto de forma externa.
A Seap já realizou parcerias semelhantes, visando a redução de penas, com outros órgãos públicos. Entre eles, a Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Polícia Militar e Polícia Civil.