Nesta terça-feira, 21/1, a Prefeitura de Manaus deu continuidade às fiscalizações de postos de combustíveis na cidade. A atividade integra as ações da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) e busca coibir o aumento abusivo e o alinhamento do preço da gasolina, uma vez que a Petrobras anunciou a queda do valor do combustível nas refinarias no último dia 13, devido às recessões no mercado internacional.
Fiscalização contra preços abusivos nos postos de combustíveis tem continuidade
Desde novembro do ano passado, a estatal anunciou dois aumentos consecutivos no valor da gasolina, o que causou grande insatisfação aos consumidores, resultando nas ações de fiscalização do órgão por toda a capital amazonense.
“O ano de 2020 começou com uma boa notícia, que foi a queda do valor do combustível, mas, mesmo assim, muitos estabelecimentos ainda desrespeitam o consumidor, reajustando o produto sem justificativa, realizando ainda um alinhamento dos preços, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor”, informa o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.
Ainda segundo ele, tal alinhamento de preços é uma prática comum em Manaus, e a Semdec vem trabalhando constantemente para conscientizar os consumidores a denunciarem esse tipo de ação, além de multar os postos de combustíveis pelas infrações cometidas.
“Isto não dá nem oportunidade à livre concorrência de preços, deixando o consumidor à mercê de um esquema”, declara Guedes.
Denúncias
O consumidor que se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.
O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.
