Em sessão interativa do Conselho de Direitos Humanos realizada nesta terça-feira, as mulheres e meninas afegãs estiveram em foco pelo “sistema institucionalizado de discriminação, segregação, desrespeito à dignidade humana e exclusão”.

Falando em Genebra, a vice alta comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif disse que as autoridades do país asseguram que estes grupos têm proteção dentro da estrutura da lei Sharia, mas aplicaram “restrições mais abusivas às vidas delas” em 2023.

Decretos das autoridades de facto 

Al-Nashif enumerou efeitos de decretos que retiraram mulheres e meninas da vida pública, “confinando-as em suas casas e negando seus direitos e liberdades fundamentais, sua autonomia individual e as oportunidades mais básicas da vida”.

A ONU estima que desde junho do ano passado, as autoridades de facto emitiram pelo menos 52 decretos relativos às afegãs.

© ONU Mulheres/Sayed Habib Bidell

Medidas confinam mulheres em suas casas e negam seus direitos e liberdades fundamentais

O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão Richard Bennett, defendeu que tais medidas “intensificam as restrições às mulheres e meninas afegãs, que são cada vez mais aplicadas, às vezes violentamente”.

No mais recente informe ao Conselho, o especialista destaca que a privação institucionalizada causa danos profundos de gênero. O efeito “espalha-se pela sociedade afegã e repercute-se por gerações”.

Possíveis crimes contra a humanidade

Com mulheres e meninas excluídas do sistema educacional, Bennet defende que aumentam os riscos de casamento forçado e servidão por dívidas.

Na avaliação do especialista, as violações contra mulheres e meninas no Afeganistão “são tão graves e extensas que “podem ser consideradas crimes contra a humanidade, incluindo perseguição de gênero.”

OIM/ Mohammad Osman Azizi

Relator da ONU aponta gravidade e dimensão de possíveis “crimes contra a humanidade, incluindo perseguição de gênero

Os sobreviventes afegãos, em particular mulheres, “enfatizam que o termo apartheid de gênero descreve com mais precisão sua experiência e estão pedindo seu reconhecimento como um crime contra a humanidade.”

Ele considera o “sistema de dominação e opressão de mulheres e meninas deve impulsionar a discussão sobre a codificação do apartheid de gênero como um crime contra a humanidade e como uma violação dos direitos humanos, definida de forma inclusiva de gênero”.

Afegãos com identidades marginalizadas

O relator declarou ainda que as afegãs sofrem restrições sistemáticas ao direito ao trabalho e à liberdade de movimento “que as roubaram de sua autonomia financeira, forçando a dependência de parentes do sexo masculino.”

Com essa realidade, as famílias “mergulharam mais fundo na pobreza, com relatos crescentes de depressão e suicídio entre mulheres e meninas.”

O informe destaca que a alta de discriminação e violência ainda maiores com afegãos com identidades marginalizadas, incluindo pessoas com deficiência, pessoas Lgbtqia+ e de minorias étnicas, religiosas, linguísticas e outras.

O relator pede que a comunidade internacional garanta que todas as vítimas e sobreviventes possam ter acesso à justiça pela totalidade dos crimes cometidos contra elas.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.