Para advogado e cientista político Carlos Santiago, esse fato não pode ser relacionado com ideologia, mas se deve às novas regras eleitorais, que proíbem por exemplo, as coligações para composição de chapas de deputados estaduais e federais.

“Não tem muito a ver com a ideologia partidária, até porque esse fenômeno de não lançar nenhum nome para cargos majoritários e também para cargos proporcionais não é exclusividade das siglas de direita. Esses esvaziamentos se dão por conta da mudança da legislação eleitoral que estabelece o fim das coligações proporcionais, o lançamento de chapa inteira, chapa própria para disputar as eleições proporcionais. Para isso é necessário ter um partido orgânico, com formação de quadros, partido que busque aumentar as lideranças de filiações e isso não aconteceu”, avaliou o especialista.

No Amazonas, no passado, o PP que era presidido por Átila Lins, que faz parte de uma tradicional família no Estado, chegou a eleger um número grande de parlamentares estaduais. Após a mudança das regras eleitorais, que não permitem mais coligações para chapas de deputados estaduais e federais, Átila, mudou-se para o Partido Social Democrático (PSD), que no Amazonas é presidido pelo senador Omar Aziz.

Além do PP, o PTB também já chegou a eleger dois vereadores em 2020, Jander Lobato e o Mitoso.
Ambos os partidos agora orbitam o arco de alianças de Wilson Lima, que concorrerá as eleições deste ano, e já conta com o apoio de 42 prefeitos do interior, além de outras oito siglas.

*com informações O Poder

“O Tadeu é um nome novo, é técnico, é alguém que vai nos ajudar muito na construção de políticas importantes para a melhoria da qualidade de vida do povo do Amazonas”, disse o governador.

O nome de Tadeu, que vinha sendo especulado à bastante tempo, tomou força nos últimos dias, e foi entregue pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que estava incumbido da decisão. Ambos são amigos de infância.

“Quero representar essa união, o sucesso que é a gestão do prefeito David. Quando os políticos se juntam, quem ganha é o povo Amazonas”, afirmou Tadeu, em vídeo onde aparece ao lado de Wilson.

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O escolhido foi chefe da Casa Civil do município da atual gestão, integrando o quadro de janeiro de 2020 a março de 2022. Ele, que é advogado e procurador do Estado, foi o coordenador da equipe de transição de David Almeida e já havia participado da sua gestão em 2017, durante a administração interina no governo do Amazonas.

Adversário político de Lula em eleições passadas, Alckmin agora se junta ao petista em uma chapa considerada improvável há alguns anos. Em seu discurso na convenção do PSB, o ex-governador de São Paulo teceu várias críticas ao atual governo e afirmou que uma futura gestão de Lula será diferente. “O Brasil terá um novo comando, o Brasil terá um novo governo. E, ao contrário atual, o governo Lula trará responsabilidade, planejamento, previsibilidade. Trará de volta a confiança e a segurança. É a esperança que se realiza, é a realidade que se aproxima de um futuro que está cansado de esperar”.

Presente na convenção, Lula exaltou o seu vice-presidente na chapa. “A experiência do Alckmin e a minha experiência vão significar a mais importante revolução pacífica neste país. Primeiro porque conhecemos tudo por dentro e por fora. Segundo, porque já sabemos como funciona o emaranhado da burocracia”. Lula também defendeu a volta do crescimento do Brasil. “Esse país só vai ter jeito se voltar a crescer. Se voltar a crescer, vai gerar emprego, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer e nós vamos ter que distribuir renda, porque o povo pobre precisa ter oportunidade nesse país”.

A assessoria do pré-candidato e ex-mandatário estadual confirmou ao O PODER que o nome de Armandinho, como é conhecido, é cogitado para encabeçar a chapa ao lado do pai.

Inicialmente, o ex-deputado federal Humberto Michiles (PSDB) era apontado como possível vice de Amazonino.

A convenção do Cidadania/PSDB, que vai oficializar os nomes que disputarão as Eleições 2022, está marcada para este sábado (30), na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, nº 1033, bairro Nova Cidade, zona Norte, a partir das 10h.

*com informações O Poder

Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife. “Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. “E óbvio que tiramos como meta a ampliação desse movimento político. O momento que vivemos no país é muito difícil e essa não é uma eleição normal como as outras. Esta eleição traz elementos duros para a democracia brasileira.”

Perfil

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso nas duas tentativas.

Em 2017, o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

A confirmação da indicação foi comunicada por meio de um documento, assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, após uma série de reuniões entre as lideranças do PSB e PT.

“Vamos somar esforços para a reconstrução do nosso país. Nós vemos hoje um governo que atenta contra a democracia e as instituições”, disse Alckmin ao lado de Siqueira, Lula e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. “Chega de sofrimento para o povo brasileiro. É com esperança, entusiasmo e amor que vamos colocar nosso nome à disposição”.

No evento, Lula afirmou que uma aliança com Alckmin e o PSB teria demonstrado “que é plenamente possível duas forças com projetos diferentes e princípios iguais se juntar na hora de interesse do povo brasileiro”.

As conversas entre Lula e Alckmin para a composição da chapa eleitoral ocorrem há meses, e envolveram a saída do ex-governador paulista do PSDB, partido onde ficou por 33 anos.

Em 2006, ambos foram adversários na disputa à Presidência da República, quando trocaram uma série de acusações ao longo da campanha eleitoral.

A executiva nacional do PT precisará avaliar e referendar a indicação de Alckmin para a chapa. Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, a oficialização da chapa deve ocorrer no dia 30 de abril.

“Vamos conversar com toda sociedade brasileira. Vamos tratar com o mesmo respeito um catador de papel e o empresário da maior empresa, um sem terra e um grande fazendeiro”, disse Lula.

“Queremos governar esse país para todos, mas nosso coração está voltado para as pessoas que mais precisam”, continuou o petista.

Alckmin diz aceitar indicação “com honra e entusiasmo”

O ex-governador de São Paulo afirmou que aceita a indicação com “honra e entusiasmo”.

“Não é hora de egoísmo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Politica não é uma arte solitária. A força da política é centrípeta, e vamos somar esforços para a reconstrução do nosso país”, declarou Alckmin a partidários reunidos em um hotel da capital paulista, onde a oferta de seu nome foi feita.

Recém-chegado ao PSB, o ex-governador agradeceu ao partido pela “acolhida” e, ao se referir à disputa eleitoral, criticou a atual gestão de Jair Bolsonaro (PL) como “um governo que atenta contra a democracia e as instituições”.

“O que melhor define as nações que vão bem é exatamente ter boas instituições. O inverso de [ter] boas instituições é autocracia. O governo do ‘o que eu quero, eu faço’, por cima da lei e do interesse publico. O resultado é a maior crise das últimas décadas”, declarou, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apoio do PSB

“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz a carta de Siqueira, presidente do PSB.

“Todas e quaisquer chapas que venham a se formar para disputar a Presidência da República são devedoras para com os brasileiros, em termos desses direitos e expectativas, todos eles concretos, objetivos, palpáveis. Apenas uma, contudo, pode entregar à população o muito que, com toda legitimidade, ela exige. Temos convicção absoluta de que esta chapa é a que se consolidará com as candidaturas dos companheiros Lula e Geraldo Alckmin”, conclui Siqueira.

Pesquisas eleitorais

O ex-presidente Lula atualmente lidera as intenções de voto nas pesquisas eleitorais, sendo seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na última pesquisa Quaest, divulgada na quinta-feira (7), Lula obteve 44%, enquanto Bolsonaro figurou com 29%. Depois, aparecem Sergio Moro (União Brasil), com 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; André Janones (Avante), 3%; João Doria (PSDB), 1%; Simone Tebet (MDB), 1%.

Lula também tem favoritismo nos cenários de segundo turno. Na sondagem da Quaest, ele aparece à frente dos cinco adversários. Contra Bolsonaro, o petista tem 55% das intenções de voto, contra 34% do pré-candidato do PL.

Caravana pelo Brasil

De acordo com informações do analista da CNN Kenzô Machida, a reunião desta sexta-feira, além de definir uma data de apresentação dos dois como pré-candidatos, servirá para debater uma possível caravana pelo Brasil. A ideia é que Lula siga por um caminho e Alckmin por outro.

Uma ala do PSB defende que o ex-presidente visite as regiões Norte e Nordeste do Brasil, enquanto o ex-governador passaria pelo Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.

Fonte: CNN Brasil

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.

O julgamento havia começado na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também negaram a cassação. Todos consideraram não ter ficado comprovado que, mesmo que existente, tal esquema de disparo de mensagens teve gravidade e alcance suficientes para comprometer a legitimidade da eleição presidencial de 2018.

Ainda que a cassação de mandato tenha sido rejeitada, a maioria do plenário do TSE reconheceu, por cinco votos a dois, ter ficado comprovado que de fato existiu um esquema ilegal de disparo em massa de notícias falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão, em 2018.

Em função desse entendimento, a maioria dos ministros aprovou, por seis votos a um, a fixação da tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico caso um candidato venha, daqui em diante, se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

Votos

Para o ministro Carlos Horbach, primeiro a votar nesta quinta-feira, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão em 2018, conforme a petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.

O ministro afirmou que, ao longo da instrução processual, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”. Por esse motivo, ele votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento.

O ministro se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos. Ambos divergiram da maioria. Para os demais cinco ministros do TSE, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, um esquema ilegal de disparo de mensagens com informações falsas sobre adversários.

“Este julgamento é extremamente importante, em que pese a ausência dessas provas que seriam necessárias para o caso concreto, mas para se afirmar que houve disparo em massa. Houve financiamento não declarado para esses disparos. O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo para absorção pela Justiça Eleitoral do modus operandi que foi realizado e vai ser combatido nas eleições de 2022”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Relator

Prevaleceu, ao final, integralmente, o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, que é também corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Na terça-feira (28), Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de minar candidaturas adversárias. “Inúmeras provas de natureza documental e testemunhal corroboram a assertiva de que, no mínimo desde 2017, pessoas próximas ao hoje presidente da República atuavam de modo permanente, amplo e constante na mobilização digital de eleitores, tendo como modus operandi ataque a adversários políticos, a candidatos”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou, contudo, que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. “Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.

Esse foi o último voto proferido por Salomão no TSE. Nesta semana o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, sendo substituído por Mauro Campbell.

Tese

Em seu voto, o relator propôs, e o plenário aprovou, a fixação de uma tese jurídica para embasar futuros julgamentos sobre o tema, segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas, visando promover disparos em massa, contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato, pode configurar abuso de poder econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação social”.

O plenário do TSE também aprovou, por maioria de cinco a dois, diversos critérios para balizar, daqui em diante, as condutas consideradas ilegais. Um desses critérios, por exemplo, define que “para se configurar o ato abusivo não se requer ‘a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição’, mas sim ‘a gravidade das circunstâncias que o caracterizam’, de acepção mais ampla”.

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante a eleição presidencial do ano que vem, elogiou a iniciativa. “A Justiça Eleitoral não é tola. Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu, sabemos o que vêm ocorrendo, e não vamos permitir que isso ocorra novamente”, alertou.

Moraes afirmou ainda que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.