De acordo com informações preliminares, a vítima teria se envolvido em uma discussão com um homem identificado como Eduardo Henrique, apontado como morador do condomínio. Durante o desentendimento, Rafael foi atingido por golpes de arma branca.

Equipes de socorro foram acionadas, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais militares estiveram no local para atender a ocorrência e isolar a área até a chegada da perícia.

As circunstâncias que motivaram a discussão ainda serão investigadas pela Polícia Civil do Amazonas. O suspeito deverá ser ouvido pelas autoridades para o esclarecimento do caso.

O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), e o caso seguirá sob investigação para apurar a dinâmica do crime e as responsabilidades envolvidas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. Hoje o código estabelece quórum de 2/3 dos votos dos condôminos para a alteração da convenção e para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.

Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que a convenção de condomínio estabelece, por exemplo, o destino das diversas partes do condomínio; o modo de usar as coisas e serviços comuns; obrigações e contribuições dos condôminos para as despesas de custeio e para as extraordinárias; o modo de escolha do síndico e o conselho consultivo; entre outras regras.

Para o parlamentar, o quórum atual para a promoção de mudanças nesse documento “causa uma grande dificuldade, tendo em vista o tamanho dos condomínios e da quantidade de moradores, sendo por vezes inviável até mesmo a reunião dos condôminos necessários para a promoção das referidas mudanças”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com as informações preliminares, a vítima teria recebido uma ligação para ir até um condomínio que fica próximo à barreira. A vítima chegou ao local, mas foi impedido de entrar no condomínio porque na portaria foi informando que de que não tinha autorização para liberar a entrada dele.

Em seguida, ao sair do local, o homem foi surpreendido por suspeitos armados, que desceram de um carro, não identificado, e dispararam diversas vezes contra a vítima.

Ainda não sabe sabe a motivação do crime, mas o homem tinha passagem por tráfico de drogas. A equipe do Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC) foi acionada para realizar a perícia.

O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e o caso está a cargo de investigações da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da unidade especializada, as investigações apontaram que Lucas, juntamente com Rener e um adolescente, marcou um encontro com a vítima e, ao chegarem no local, o trio exigiu que a vítima transferisse R$ 11 mil para eles.

“O Cleison se recusou a fazer a transação e, por esse motivo, foi bastante agredido pelo trio, até ser morto por asfixia por eles. Os dois indivíduos e o adolescente fugiram, levando o aparelho celular da vítima para novas tentativas de transferências bancárias”, disse o delegado.

A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro de Lucas, que entre em contato pelo número (92) 98118-9535, disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será mantida em sigilo.

A PM está presente no condomínio Renaissance, que está situado na avenida Dr. Theomario Pinto da Costa, nº 450, no bairro Chapada. A área está isolada por agentes da 12ª Cicom.

De acordo com informações preliminares, a mulher foi encontrada inconsciente. As circunstâncias que levaram ao óbito da blogueira ainda não foram divulgadas.

Nas redes sociais, algumas pessoas especulam que Vanessa Mancini teria sofrido um acidente enquanto montava uma árvore de Natal e teria caído de uma escada. Ela era conhecida por seus mais de 25 mil seguidores no Instagram, onde compartilhava conteúdos relacionados a moda, viagens e beleza.

Até o momento, não há confirmação se sua morte se deu em decorrência de um acidente doméstico ou de um possível homicídio.

De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) , os indivíduos fazem parte de um grupo criminoso responsável por encomendar as drogas de outros países e do interior do Amazonas, mais precisamente da calha do rio Solimões, e transportar para os estados do Pará e Ceará.

“Diante do avançar das investigações, saímos em diligência na data de ontem e efetuamos as prisões dos infratores, no momento em que eles estavam negociando a venda das drogas. Também apreendemos um veículo Gol, cor branca, utilizado para a logística das drogas”, relatou.

A dupla responderá por tráfico de drogas e associação para o tráfico e ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Conforme policiais 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o homem que morava no terceiro andar do Bloco 9,  teve o notebook e o carro levados. Ele seria agiota, e teria sido morto com com pelo menos dois tiros no tórax.

Câmeras de segurança do local podem ajudar a identificar os suspeitos do crime.

O corpo do homem foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Os suspeitos foram capturados em flagrante pela guarnição de policiamento ambiental, que realizava uma ronda de rotina e testemunhou a ação criminosa em andamento. Rapidamente, a equipe acionou reforços policiais para efetuar a prisão dos infratores.

De acordo com informações do delegado Antônio Chicre, titular do Posto de Policiamento Integrado (PPI), Alcilene já era procurada pela justiça por envolvimento em um crime de homicídio. Alex possuía antecedentes criminais relacionados a furto e tráfico de drogas, enquanto Marlison tinha registros por furto.

Eles serão responsabilizados por furto qualificado e permanecerá sob custódia da polícia, aguardando o desenrolar das investigações e o devido processo legal.

De acordo com moradores do local, por volta das 04 horas, três criminosos armados renderam os seguranças do condomínio, os obrigaram a abrir a cancela do residencial e entraram com dois carros. Os suspeitos entraram no local e invadiram o apartamento 102, que fica no térreo do bloco 17.

Segundo informações que circulam nos grupos de comunicação do condomínio, os suspeitos levaram o agente até o bloco onde a vítima morava, arrombaram a porta do apartamento e o executaram o homem com mais de quarenta tiros dentro do quarto.

A suspeita é de que a vítima tenha envolvimento com o tráfico. Já que segundo informações ainda não confirmadas, foram encontrados no apartamento munições e drogas.

O corpo dele já foi removido pelo Instituto Médico Legal.

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) investiga o crime.

Conforme a polícia, o crime ocorreu há cerca de uma semana e na ocasião, dinheiro, joias e vários objetos de valor foram levados de uma casa no local.

Durante as investigações, a polícia conseguiu identificar os autores do crime e nesta manhã, eles foram presos nas residências onde moravam nos bairros São José e Novo Aleixo.

Nos imóveis também foram encontradas armas e drogas, além de alguns pertences roubados no dia da ação.

Gabrielly se passava por cirurgiã dentista e teria se apropriado da quantia superior a R$300 mil com a prática do “estelionato sentimental”.

A suspeita foi presa em seu apartamento em uma das torres de um condomínio residencial na rua Alameda Albânia, bairro Ponta Negra, zona oeste da capital.

De acordo com o delegado Adriano Félix, o crime ocorreu na quarta-feira (08), às 10h50, momento em que Alex, na companhia de  Janderson dos Santos Andrade, 29, e Luiz Carlos Vulcão Gomes, 37, entrou armado pela janela do imóvel, rendeu e amarrou a vítima para efetuar o roubo.

Janderson e Luiz Carlos foram presos na quinta-feira (09) pelas equipes da DERFD, restando apenas a prisão de Alex para elucidar o caso.

“Solicitamos a colaboração de todos na divulgação da imagem dele. Caso reconheçam esse indivíduo, ou saibam do seu paradeiro, é importante realizar a denúncia para que possamos capturá-lo. A identidade do informante será preservada”, ressaltou Félix.

Disque-denúncia

As denúncias devem ser efetuadas pelo número (92) 99427-5821, da DERFD, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

De acordo com a Polícia, a dupla invadiu uma casa dentro do condomínio e roubou R$60 mil, um notebook e uma caminhonete de modelo Fiat Toro branca de um dos moradores. O crime ocorreu na quarta-feira (08).

Os suspeitos foram presos nos bairros Parque Dez e Mutirão e levados até a Delegacia Especializada em Roubos Furtos e Defraudações (DERFD).

No local, o animal foi imobilizado, resgatado e devolvido ao seu habitat natural. O Comando e o Batalhão de Policiamento Ambiental orientam a população que, criar, guardar, apanhar, transportar, capturar ou caçar animais silvestres sem autorização do órgão competente, configura crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades previstas na lei.

Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98842-1547 e 98842-1553, ou ainda pelo 190.

Os animais estavam presos em uma casa de um condomínio fechado. A operação de resgate foi realizada ontem (13) pelo Pelotão Ambiental e Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira e pela Polícia Civil de São Paulo.

“Quando chegaram à casa, as equipes de polícia constaram a presença de vários cachorros em situação de abandono e sem comida. Muitos, inclusive, estavam sujos de fezes e aglomerados em vários cômodos da residência. Também segundo os agentes, muitos cães estavam abrigados em cercados de dois metros quadrados na parte externa da casa. Eles também encontraram filhotes, recém-nascidos”, destacou, em comunicado, a prefeitura de Limeira.

Segundo a administração municipal, a Vigilância Sanitária do município apreendeu diversas vacinas, de uso veterinário, com data vencida e armazenadas de maneira irregular, em uma geladeira com outros alimentos, muitos deles podres.

Os policiais apreenderam ainda R$ 30 mil que estavam na casa. O proprietário do local e a esposa foram detidos quando chegavam no condomínio. Eles foram autuados em flagrante por crimes ambientais, especificamente por maus-tratos a animais.

Nas imagens a mulher aparece correndo e pedindo que acionem a polícia ao se deparar com a situação.

Segundo informações, um funcionário do condomínio acionou a polícia e o homem fugiu.

De acordo com a polícia, o ex-companheiro não teria aguentado ver a mulher em novo relacionamento e tentou agredir o atual. Além disso, o homem fez disparos para o alto durante a briga.

O ocorrência foi registrada no 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP)

De acordo com a Communy Soluções Condominiais, organizadora do evento, Manaus tem, atualmente, quase 500 condomínios, e a participação da prefeitura, via Semmas, foi importante para orientação de síndicos, administradores e outros profissionais que trabalham no setor sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

“Em linhas gerais, falamos sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e os deveres e as responsabilidades de cada um nesse contexto em Manaus. Destacamos, ainda, sobre a Coleta Seletiva, prática importante e necessária para todos, em especial para os condomínios”, disse o secretário da Semmas, Antonio Ademir Stroski.

Ao final de sua apresentação no evento, Stroski colocou a Semmas à disposição para que mais iniciativas iguais a essas possam ser realizadas em Manaus.

“É muito bom saber que iniciativas como a desse evento tem dado oportunidade para falar de Meio Ambiente, neste caso o descarte correto de resíduos e a coleta seletiva, ações que impactam e muito os nossos recursos naturais. Parabéns aos idealizadores e estamos à disposição para que possamos caminhar juntos e melhorar ainda mais as iniciativas do poder público”, finalizou.

A Lei nº 5.060, publicada no dia 14 de junho, entra em vigor a partir de 180 dias de sua publicação e institui a obrigatoriedade de inspeção quinquenal das instalações internas de unidades supridas por gás combustíveis no Amazonas.

Proposta pelo Governo do Estado, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), determina a realização de autovistoria, a cada cinco anos, em todo o sistema interno de fornecimento de gás em fogões e aquecedores, conforme o disposto na NBR-13103, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O objetivo é proporcionar segurança por meio da criação de uma cultura de manutenção periódica.

Necessidade de adequação

“Considerando que o objetivo da legislação é garantir a segurança da população dos condomínios e comércios e seus entornos, é importante atentar para a adequação às normas de segurança que resguardam a coletividade”, explica João Rufino, diretor-presidente da Arsepam.

A necessidade de disciplinar os procedimentos a serem observados pelas empresas que pretendam explorar os serviços de manutenção das instalações internas, como inspeção de qualidade, construção e montagem de rede de gás enterrada ou aérea, trouxe ainda a obrigação, através da Resolução nº 004/2019/Cercon-Arsepam/IPEM, do credenciamento prévio junto à agência, válido por dois anos e sujeito a manutenção das condições de aptidão durante todo o período de validade.

Além disso, deverá ser apresentada à Arsepam a certidão de credenciamento junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), como empresa instaladora de sistema de rede de distribuição interna de gás natural, que ateste que a mesma é detentora do conhecimento técnico necessário para tal. Os documentos para efetivar o credenciamento na Arsepam podem ser encontrados no site www.arsepam.am.gov.br.

“A preocupação com a segurança deve ser constante na nossa vida. É muito bom voltar para casa e encontrar tudo funcionando, sem risco de acidentes. Mas com a correria do dia a dia, esse cuidado acaba ficando pra depois. Agora temos o síndico, que também poderá nos alertar sobre o período correto de manutenção e de forma preventiva”, ressaltou Adanair Alves, moradora do Parque Dez de Novembro.

Cerca de um milhão e meio de habitantes do Amazonas utilizam energia elétrica produzida por termelétrica a gás natural, incluindo os que moram na capital e nos municípios de Coari, Anamã, Codajás, Anori e Caapiranga. Em Manaus, 22.731 mil usuários são relacionados aos segmentos industrial, residencial, comercial e veicular.

Moradores que se sentirem lesados por esses eventos podem abrir processo na Justiça contra os condomínios e os síndicos, pelo desrespeito às medidas sanitárias que visam a contenção da Covid-19.

Um exemplo disso é a festa clandestina que ocorreu em um condomínio de luxo na Avenida Ephigênio Salles, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. E nesta segunda-feira (29/03), a delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, determinou a abertura de procedimento investigativo para apurar a realização do evento. O caso ficará a cargo do 16º Distrito Integrado de Polícia, que investiga os ilícitos da área.

“Hoje com as notícias veiculadas na imprensa, formalizamos um procedimento, distribuído à delegacia da área e vamos apurar tudo isso, inclusive se as declarações (de que a polícia esteve lá) são falsas ou não”, afirmou a delegada.

Mesmo sem o flagrante policial, é possível abrir procedimentos investigativos sobre as infrações sanitárias com base em provas, como vídeos publicados na internet. Isso vale, também, para pessoas reconhecidas através de imagens. É com base nesse material, também, que a Polícia Civil deve abrir procedimento contra o condomínio e o síndico que permitiram a realização do evento no Aleixo.

“Caracteriza o descumprimento do decreto, inclusive, a polícia já estuda meios de punir e fazer procedimentos contra os responsáveis pelos condomínios. É uma advertência de que haverá procedimento criminal, mas basicamente um apelo para que as pessoas permaneçam em casa. A pandemia de Covid está aí e é necessária uma conscientização da população para se evitar aglomerações, porque isso você faz por você”, salientou Emília Ferraz.

Além dos organizadores de eventos, os síndicos e o condomínio onde as festas forem identificadas serão enquadrados nos artigos 267 e 268 do Código Penal. Considerando a responsabilidade e o dever de agir dos administradores, a permissão para que se faça esse tipo de festa caracteriza uma infração à lei e as medidas sanitárias determinadas pelo governo estadual, colocando em risco a saúde pública de toda a cidade.

A desobediência a medidas sanitárias que visam conter doenças contagiosas é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, desde 1940. A pena de detenção varia de um mês a um ano e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Segundo a delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, o objetivo é verificar se houve descumprimento às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 e a prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê punições para quem age contra protolocos criados para impedir disseminação de doenças contagiosas.

Vídeos e posts que circulam em redes sociais serão analisados e poderão ser incorporados como proves. O caso será encaminhado para o 16° Distrito Integrado de Polícia, que é responsável pela investigação de crimes na área.