PEC inclui água potável como direito fundamental
O Senado aprovou ontem (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à ...
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inscrições para o Processo de Seleção de Estágio Remunerado em Direito, com atuação ...
A partir da próxima quarta-feira (10/02), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), ...
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru concedeu segurança em definitivo a impetrante que pediu em juízo para realizar ...
Termina na terça-feira (15) o prazo para inscrição de candidatos interessados em participar da seleção pública que o Tribunal de ...
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) lançou edital de seleção pública que oferta ...
O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21), que os homossexuais devem ser protegidos pelas leis, em ...
Ministério Público do Amazonas (MPAM), vai reabrir as inscrições para o 20º Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários ...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) informa que as inscrições para o XX Exame de Seleção para o ...
O projeto Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) oferecerá atendimento jurídico para todas as áreas do Direito, no ...

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