Para chegar aos dados, os pesquisadores aplicaram questionários de escala de discriminação cotidiana. Os entrevistados responderam perguntas como:

• Sou tratado com menos gentileza que outras pessoas
• Sou tratado com menos respeito que outras pessoas
• Recebo um atendimento pior que outras pessoas em restaurantes e lojas
• Agem como se tivessem medo de mim
• Sou ameaçado ou assediado
• Sou seguido em lojas

Para essas situações, as pessoas tinham que dizer se aconteceram frequentemente, sempre, raramente ou nunca.

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Resultado

A análise das respostas mostra que pouco mais da metade da população preta (51,2%) relata ser tratada com menos gentileza. Entre os pardos, esse patamar é de 44,9%. Já na população branca, 13,9%. O padrão se repete em outros critérios:

O levantamento conduzido pelas organizações da sociedade civil Vital Strategies Brasil e Umane coletou informações, pela internet, de 2.458 pessoas entre agosto e setembro de 2024. O universo de entrevistados sofreu ponderações, de forma que representasse o perfil da população brasileira.

Quando anunciou a parceria, em agosto do ano passado, o Ministério da Igualdade Racial explicou que a pesquisa teria o objetivo de analisar dados públicos sobre saúde da população negra, com foco na promoção de políticas públicas direcionadas para combate ao racismo no sistema público de saúde.

A pesquisa contou com apoio técnico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Devive. Tanto o Devive quanto as condutoras da pesquisa atuam na área da saúde pública.

“Desigualdade racial brutal”

De acordo com o diretor da Vital Strategies Brasil, Pedro de Paula, os resultados reforçam a percepção da “brutal desigualdade racial que existe no Brasil”.

“A gente vê o abismo que existe na discriminação rotineira na vida das pessoas no Brasil. Tem um grupo que vive prioritariamente e rotineiramente com discriminação”, afirma ele, se referindo ao fato de 84% da população preta entrevistada ter afirmado que sofreu episódios de discriminação.

Segundo ele, a experiência de preconceitos tem repercussões sérias em vários aspectos da vida. “Isso impacta em saúde mental, em acesso a serviços, acesso ao emprego, em bem-estar, em autoestima, entre outras coisas”, enumera.

De acordo com a gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, Evelyn Santos, “esse estudo foi a primeira aplicação da escala de discriminação cotidiana com abrangência nacional, feita no Brasil”.

Além de medir a existência de discriminação, os pesquisadores procuraram saber quais tipos de preconceitos os entrevistados vivenciaram.

Enquanto entre a população preta 84% afirmam que era relacionado à cor da pele, entre os brancos esse percentual foi de 8,3%. Para os pardos, a parcela ficou em 10,8%.

Outras formas de discriminação citadas foram orientação sexual, renda, religião, obesidade, entre outras.

O levantamento apurou ainda extratos que sofreram mais de um caso de discriminação. A pior situação é das mulheres pretas: 72% delas sofreram mais de um tipo de preconceito.

“Foi uma informação que chamou bastante a nossa atenção”, diz Evelyn Santos.

Em seguida figuram os homens pretos, com 62,1%. Na população branca, as proporções são de 30,5% para as mulheres e 52,9% para os homens.

Desigualdade social

Os dados que posicionam a população preta como a mais vulnerável em termos de sofrer discriminação se juntam a outras informações que retratam a desigualdade racial no país.

O Atlas da Violência, divulgado na semana passada, revela que ser uma pessoa negra no Brasil faz ter um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra.

O Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou que pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, também do IBGE, assinalou que pretos (8,4%) e pardos (8%) têm taxa de desemprego superior à de brancos (5,6%).

Caminhos

De acordo com os responsáveis pelo estudo, os dados mostram onde devem ser concentrados esforços de combate à discriminação. Além disso, afirmam, a pesquisa mostra a necessidade de que políticas públicas para áreas como a saúde atentem-se também ao combate de discriminações.

“A gente sabe que tem muito mais violência obstétrica com mulheres negras do que com mulheres brancas. A gente sabe que tem muito menos acesso, a gente sabe que tem muito menos dispensação de analgesia e outros tipos de medicação para a população preta”, afirma Pedro de Paula.

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“Qualquer grupo, qualquer organização, governo, sociedade civil, empresa que enderece temas da área social no Brasil, tem o compromisso, de lutar contra essa estrutura absolutamente desigual, do ponto de vista especialmente racial”, completa de Paula.

No lançamento de seu novo relatório no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, ela disse existir um entendimento prejudicial de que a tecnologia é neutra e objetiva. No texto, Ashwini K.P explora como essa suposição está permitindo que a inteligência artificial perpetue a discriminação racial.

Discriminação racial e IA

Ela explica que preconceitos raciais são reproduzidos por meio de avanços tecnológicos como policiamento preditivo. Essas ferramentas fazem avaliações sobre quem cometerá crimes futuros e onde qualquer crime futuro poderá ocorrer, com base em dados pessoais e de localização.

Para ela, o policiamento preditivo pode exacerbar o histórico excesso de policiamento das comunidades segundo linhas raciais e étnicas.

Ashwini K.P. adiciona que como as autoridades policiais têm historicamente concentrado sua atenção nesses bairros, os membros das comunidades estão super-representados nos registros policiais.

Isso tem um impacto sobre o local onde os algoritmos preveem que ocorrerão futuros crimes, o que leva a uma maior mobilização da polícia nessas áreas em questão.

Policiamento preditivo

De acordo com suas descobertas, os algoritmos de policiamento preditivo com base em localização baseiam-se em vínculos entre locais, eventos e dados históricos de crimes para prever quando e onde é provável que ocorram futuros crimes, e as forças policiais planejam suas patrulhas de acordo com isso.

Segundo ela, assim como acontece com as ferramentas de localização, os dados de prisões anteriores de pessoas, muitas vezes manchados pelo racismo sistêmico nos sistemas de justiça criminal, podem distorcer as previsões futuras dos algoritmos.

A relatora acrescenta que o uso de variáveis como histórico socioeconômico, nível de escolaridade e localização pode atuar para perpetuar preconceitos históricos.

Regulamentação

O relatório também fornece uma breve análise dos esforços para gerenciar e regulamentar a IA em nível nacional, regional e internacional. Para Ashwini K.P., a inteligência artificial deve ser fundamentada nas normas internacionais de direitos humanos.

Há outros direitos em que a IA representou um risco, incluindo no setor de saúde, em que algumas ferramentas para criar pontuações de risco à saúde demonstraram ter fatores de correção baseados em raça.

Ashwini K.P. também descobriu que, quando a IA é aplicada a ferramentas educacionais, ela pode incluir preconceitos raciais.

Para  a especialista, embora a inteligência artificial tenha um potencial real de impacto, ela não é uma solução para todas as questões sociais e deve ser gerenciada de forma eficaz para equilibrar seus benefícios e riscos.

A relatora avalia que a regulamentação da IA é uma forma de garantir esse equilíbrio e recomenda que os Estados enfrentem o desafio de regulamentar a IA com um maior senso de urgência, tendo em mente a perpetuação da discriminação racial.