De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), elaborado pelo Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFM), o total destinado por pessoas físicas passou de R$ 408,3 mil em 2024 para R$ 816,3 mil em 2025, o que representa um aumento 100%. O número de doadores também apresentou salto significativo, de 366 em 2024 para 747 pessoas em 2025, mais que o dobro de participantes.

O coordenador do GEFM, Edson Fernandes, celebrou o avanço e destacou a importância da adesão da população. “Nós ficamos muito felizes com o resultado da campanha deste ano, onde conseguimos dobrar o valor arrecadado com as destinações das pessoas físicas no ato da declaração do Imposto de Renda. E além de dobrarmos o valor que foi destinado, nós mais que dobramos o número de pessoas que, ao fazer a sua declaração, fizeram a destinação. Então, consideramos que o resultado da campanha deste ano foi muito positivo”, afirmou.

A iniciativa incentiva cidadãos e empresas a destinarem até 6% do imposto devido para os fundos municipais, sendo 3% para cada um dos fundos. A contribuição não implica custo adicional ao contribuinte e beneficia diretamente crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Ainda segundo o relatório do GEFM, este ano, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) recebeu a destinação de R$ 421,2 mil, quase o dobro do valor de 2024, que foi de R$ 221,5. Já o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) também viu seus repasses mais que duplicar, passando de R$ 186,7 para mais de R$ 395 mil.

Novo ciclo

Fernandes adiantou que a prefeitura já planeja o próximo ciclo da campanha. “Já estamos programando para o mês de novembro o início das reuniões com todas as secretarias envolvidas, para iniciarmos a preparação da campanha para 2026. E imaginamos que conseguiremos resultados ainda melhores, especialmente pela divulgação antecipada que faremos já a partir de janeiro do ano que vem”, destacou.

Lançada pela primeira vez em 2024, a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” é fruto de uma parceria entre diversas secretarias municipais, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Receita Federal e entidades de classe, como a Associação Comercial do Amazonas (ACA), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Com os resultados deste ano, a ação se consolida como uma ferramenta eficaz de educação fiscal e cidadania participativa, permitindo que os recursos do Imposto de Renda permaneçam em Manaus e revertam em projetos sociais que transformam vidas.

Ainda em 2023, o Redome viabilizou 369 transplantes com doadores não aparentados no Brasil e enviou 100 produtos de doadores brasileiros para o exterior. Até junho de 2024, foram registrados 224 transplantes para pacientes brasileiros e 46 para pacientes internacionais. No último sábado (21), o Dia do Doador de Medula Óssea foi celebrado em todo o mundo, destacando a importância do registro como doador e o impacto significativo dos transplantes na vida dos pacientes.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a doação é um ato de solidariedade e esperança: “Ao fortalecer o cadastro de doadores, o SUS amplia suas possibilidades de oferecer um tratamento eficaz e gratuito a quem precisa, garantindo acesso à saúde de qualidade para todos. A colaboração da população nesse processo é essencial, pois cada doador registrado pode ser a cura para muitos, contribuindo para a equidade no acesso aos cuidados de saúde no país”.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, para a maioria dos pacientes, os doadores não-aparentados do Redome são a única alternativa, pois entre irmãos, a chance de compatibilidade é de cerca de 25%. A probabilidade é ainda maior quando as duas partes envolvidas são do mesmo país. Aqueles pacientes que não têm um doador no Brasil podem buscar possibilidades em registros internacionais.

Arthur Colares, 21 anos, natural de Teófilo Otoni (MG), foi o doador, com 100% de compatibilidade. Cadastrado no banco desde abril de 2023, o estudante de Direito esperou apenas quatro meses para ser chamado. “A primeira etapa foi uma coleta de sangue no Hemocentro de Belo Horizonte, e a segunda em Florianópolis, onde fui muito bem assistido pela equipe médica. Dias depois, retornei à Santa Catarina para realizar a doação via cateter. Foi tudo muito rápido”, contou.

Atualmente, 65 a 70% dos pacientes que realizam transplante de medula óssea não-aparentado utilizam doações brasileiras, o que comprova os bons resultados do Redome, que é o terceiro maior registro de doadores do mundo, com 5,7 milhões de cadastrados ao longo de 30 anos.

Para Arthur, é fundamental que todos os que possam doar se cadastrem no banco: “Poder doar é sobre estar dentro dos requisitos e não sobre a rotina diária de trabalho ou estudos, que é irrelevante. As campanhas são essenciais porque elas conscientizam a população sobre a importância dessa doação e sempre carrega alguém para efetuar o cadastro”.

De acordo com Danielle Oliveira, chefe do Redome, o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea é uma data que celebra esta grande rede de solidariedade internacional, lembrando a todos da importância dos registros. “Além do Redome, toda a rede trabalha pela consolidação desta importante política pública em nosso país. Ao longo de mais de 30 anos, o registro brasileiro tornou-se reconhecido por sua diversidade, graças à participação de doadores das diferentes regiões do Brasil”, declarou.

Investimentos

Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.

Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (STN).

Como se cadastrar no Redome

O cadastro de doadores pode ser feito por pessoas entre 18 e 35 anos, em todos os hemocentros públicos do Brasil. Para facilitar o processo, o Redome desenvolveu um aplicativo que disponibiliza informações e permite a realização de um pré-cadastro, além de acompanhar as diversas etapas do registro, conforme disponibilidade do hemocentro.

O aplicativo viabiliza, ainda, a geração da carteirinha e da declaração de cadastro. Outra função essencial é possibilidade da atualização dos dados cadastrais do doador, o que é fundamental para garantir o sucesso na localização dos doadores compatíveis selecionados.

Ministério da Saúde

A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, ressalta que a disposição das famílias em autorizar a doação de órgãos é um desafio que vem sendo enfrentado em todo o país. As razões apresentadas pelos familiares são as mais diversas, incluindo medo e mitos que precisam ser derrubados. O ideal, diz ela, é deixar registrado e comunicar à família sobre o desejo de ser um doador. “Trata-se de um gesto simples, que pode salvar a vida de alguém que espera por um transplante”, afirma.

De acordo com a Central de Transplantes da SES-AM, em 2022 foram realizados 116 transplantes de córnea no Amazonas, contra 90, em 2023. A captação de órgãos sólidos (fígado e rim) também teve queda em 2023, em comparação ao ano anterior. Em 2022, foram realizadas 40 captações de rins. Em 2023, a Central conseguiu captar apenas três fígados e 10 rins.

Conforme a Central de Transplantes, muitas famílias recusam a doação de órgãos, por não entenderem o que é a morte encefálica – quando acontece a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro. É nesse momento que os órgãos precisam ser retirados para doação. O tempo é crucial, já que os órgãos precisam ser preservados.

A queda no número de doações, conforme avalia a Central de Transplantes, se acentuou em todo o país ainda como reflexo da pandemia de Covid-19, que mexeu mais ainda com o estado emocional das famílias.

Segundo a Enfermeira Helem Figueiredo, responsável pelo setor de Doação de Órgãos no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado (HPSJL), onde ocorrem 80% das doações no estado, é essencial reforçar a importância de comunicar à família sobre o desejo de ser um doador.

“A resolução federal é bem clara. É a família que autoriza a doação de órgãos. Então, a pessoa tem que informar o familiar, tem que deixar claro em vida que é doador de órgãos, porque somente assim podemos ter o aumento da doação de órgãos no Estado”, relata.

Conforme o artigo 3º da Lei nº 9.434/1997, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes depende da autorização da família.

Foto: Jimmy Christian/Secom

Transplantes no Amazonas

De acordo com a Central de Transplantes da SES-AM, as doações de órgãos, a partir de doadores falecidos no Amazonas, iniciaram em 2011. Desde então, foram captados 223 órgãos sólidos (rins e fígados). Já as captações de córneas (tecidos) iniciaram em 2004, totalizando até o momento 2.340 mil transplantes. Atualmente, 70% dos doadores amazonenses são moradores dos municípios do interior do Amazonas.

A captação de órgãos acontece nos hospitais e é comunicado à Organização de Procura de Órgão (OPO), quando há um paciente com morte encefálica. A OPO vai ao hospital e examina o doador, revisando a história clínica, os antecedentes médicos e os exames laboratoriais.

A viabilidade dos órgãos é avaliada, bem como a sorologia para afastar doenças infecciosas e a compatibilidade com possíveis receptores. A compatibilidade entre doador e receptor é determinada por exames laboratoriais. A posição na lista nacional para o transplante é estabelecida com base em critérios como tempo de espera e urgência do procedimento.

“Esse projeto de lei tem como objetivo estender o benefício da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera estadual, pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e pelas universidades. Assim, como forma de incentivar as doações no Amazonas”, disse Abrahim.

O deputado enfatizou que o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos.

“De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram realizados aproximadamente 23,5 mil procedimentos. Desse total, 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros. O país tem mais de 600 hospitais de transplantes autorizados”, pontuou.

Na justificativa apresentada por Thiago Abrahim, a isenção será realizada “por meio de comprovação de qualidade de doador de sangue por documento emitido pela entidade coletora ou órgão oficial credenciado pela União, pelo Estado ou pelo Município”.

“Terá direito a isenção da taxa, aquele que realizar a doação de sangue em quantidade a partir de três vezes, no período de 12 meses. Doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea deverão ser identificados por documento oficial expedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas”, concluiu.

O Mutirão faz parte da programação do Junho Vermelho – mês de conscientização sobre a doação de sangue. Quem tem a quantidade mínima de doações exigida, basta comparecer ao setor de doação do Hemoam, munido de documento oficial e uma foto 3×4. A carteirinha é emitida na hora. A ação segue até o próximo sábado (17/06).

“Esse é um instrumento criado para estimular a assiduidade nas doações. Com a carteirinha o doador tem vários direitos garantidos por lei, tais como, meia entrada no cinema, shows, apresentações culturais e eventos esportivos, além de isenção em concursos públicos estaduais”, informou a gerente de captação de doadores Nívia França. Todos esses direitos estão previstos nas leis municipais nº 391/2011, lei 1.546/2011 e lei estadual nº 404/2017.

Para garantir a validade da carteirinha é necessário que o doador realize pelo menos duas doações anuais.

A programação contará com palestras, blitz educativa, mutirão de emissão de carteirinhas de doador, parceria com empresas da iniciativa privada, escolas e outros estabelecimentos.

No dia 14 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, o hemocentro fará uma recepção especial pela manhã aos doadores. Durante o dia, outros atrativos como serviço de corte de cabelo, massagem, degustação de produtos e aferição de glicemia serão ofertados por parceiros do Hemoam.

A gerente de Captação de Doadores, Nívia França, destaca a importância da doação de sangue fazer parte da rotina. “Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas e cada pessoa tem uma necessidade, então tem uma validade. Nós precisamos manter o estoque para atender quem precisa de hemácias e plaquetas”, disse.

O José de Sousa, de 62 anos, já é veterano nas doações de sangue. No total, o aposentado já compareceu ao Hemoam 68 vezes. Bem-humorado, ele explica a satisfação de salvar vidas.

“A demanda é para quem realmente necessita. Como a gente não sabe o dia de amanhã, a gente faz o hoje para tentar ver as melhores partes, que são as pessoas que recebem o sangue, em função das suas necessidades”, disse o aposentado.

O Allan Lima, 30, compareceu ao hemocentro para doar pela primeira vez. A partir de agora, ele garante que quer ser um doador de carteirinha no local. “O sentimento é o de ajudar as pessoas. Daqui para frente é sempre amar o próximo e ajudar outras pessoas”, destacou.

Como doar sangue

Qualquer pessoa com boa saúde, com idade entre 16 a 69 anos e peso a partir de 50 quilos pode doar. O candidato à doação deve estar bem alimentado e munido de documento de identidade. Menores de 18 anos só podem doar com a presença dos pais ou responsável legal.

As doações podem ser realizadas de segunda a sábado, das 7h às 18h, na sede do Hemoam, na avenida Constantino Nery, número 4.397, bairro Chapada.

O estoque de todos os tipos sanguíneos permanece crítico, principalmente os negativos. Um exemplo é o O negativo, que está 50% abaixo do necessário. Esse tipo é considerado doador universal e pode ser transfundido para qualquer paciente no caso da falta de outra tipagem.

A preocupação é ainda maior em relação ao tipo O positivo e tipos RH negativos. Há quantidade de bolsas de sangue suficiente para um único dia. Por conta da situação, a chefe do Departamento do Ciclo do Sangue, médica Socorro Viga, faz um apelo aos amazonenses.

“Eu faço um apelo a todas as pessoas que tenham boa saúde, que compareçam à Fundação Hemoam para fazer seu ato de amor ao próximo. Estamos com estoque crítico para todos os tipos sanguíneos, em especial os de RH negativo (O-, A-, B- e AB-). Então, compareça a um de nossos postos de coleta com um documento oficial e original com foto, bem alimentado, e faça esse ato de amor no início do ano. Quando você doa uma bolsa você salva quatro vidas”, afirmou.

Onde doar

Em Manaus, os voluntários podem realizar suas doações de sangue no Hemoam, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. A unidade está localizada na avenida Constantino Nery, 4397, Chapada.

Também é possível doar no Posto de Coleta que funciona na Maternidade Ana Braga, na avenida Cosme Ferreira, São José I. O horário de funcionamento é de 8h às 12h30, de segunda a sexta-feira.

Quem pode doar

O candidato à doação precisa pesar mais de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar documento oficial com foto. No caso dos menores de 18 anos, é obrigatório o acompanhamento do pai, mãe ou responsável legal.

Ficam impedidas de doar as mulheres grávidas e amamentando; as pessoas que têm diabetes, câncer, HIV, problemas cardíacos, doenças autoimunes, hanseníase e hipertireoidismo; aquelas que tiveram hepatite depois de 11 anos de idade e Doença de Chagas; pessoas que fizeram tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses; e pessoas com comportamento sexual de risco (múltiplos parceiros e/ou sexo sem proteção).