No mês de abril, foram realizadas 266 fiscalizações, contra 259 do ano anterior, um incremento de 3%. No acumulado do ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) teve alta de 200 em demolições, 3 deste ano, contra 1 de 2024; além de incremento em interdições, de 37,2% (59 contra 43); e de infrações, de 15,4% (127 contra 110).

Na gestão do prefeito David Almeida, o GFO tem 12.364 notificações e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) soma 6.474, de janeiro de 2021 a abril deste ano.

Em abril, o GFP teve aumento de 13% nas ações fiscais, com 178 serviços, contra 157 de 2024. De janeiro a abril, a gerência realizou 563 notificações. A maioria dos atendimentos foi em relação a obstrução de logradouro público, toldos e coberturas irregulares em áreas públicas, como calçadas e passeios.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“Contamos com o apoio da população para melhoria da urbanidade, do tecido urbano de Manaus. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.

Variação mês/mês anterior

O comércio varejista no Amazonas apresentou variação positiva em janeiro no índice que compara o resultado do mês com o resultado do mês imediatamente anterior. O Amazonas encerrou o mês de janeiro com aumento de 1,6% em volume de vendas após registrar variação negativa em dezembro (-2,8%). Ao todo, 10 Unidades da Federação tiveram variação negativa, levando a média nacional a –0,1%.

Com o resultado, o Estado ficou na 6ª posição dentre as Unidades da Federação com a maior variação no volume de vendas. Os Estados com os melhores resultados em janeiro foram Amapá (13,1%), Tocantins (4,6%) e Mato Grosso (3,1%), enquanto Sergipe (-3,9%) e Roraima (-3,5%) e Alagoas (-2,0%) tiveram os piores resultados.

No mesmo mês, o varejo ampliado, que inclui, além do varejo, o comércio de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado especializado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, teve variação positiva de 3,5% no Amazonas, superando a média nacional de 2,3%. O resultado colocou o estado na 9ª posição do ranking nacional.

Variação interanual e variação acumulada no ano

No índice que compara o resultado do mês com o mesmo mês do ano anterior, e no índice acumulado do ano, o Amazonas encerrou janeiro com variação de 3,8% em volume de vendas, apenas 0,7 ponto percentual acima da média nacional. O resultado deixou o comércio varejista do Estado na 10ª posição do ranking nacional. Os estados com os melhores resultados no índice foram Amapá (14,3%), Rio Grande do Sul (10,8%) e Santa Catarina (8,3%), e os com os piores foram Mato Grosso (-6,8%), Roraima (-5,2%) e Sergipe (-2,0%).

No varejo ampliado, o comércio varejista superou a variação de dezembro (3,4%) e ficou em 4,9%, superando em 2,7 pontos percentuais a média nacional de 2,2% e colocou o Estado na 7ª posição do ranking nacional.

Acumulado em 12 meses

No índice de variação acumulada em 12 meses, o comércio varejista do Amazonas ficou com variação de 5,0%, uma diferença de 0,1 ponto percentual em relação ao registrado em dezembro de 2024, e 0,3 ponto percentual acima da média nacional que ficou em 4,7%. Com o resultado, o estado foi apena a 16ª Unidade da Federação com a maior variação em volume de serviços.

 Os estados com as maiores variações acumuladas em 12 meses foram Amapá (17,3%), Paraíba (12,0%) e Tocantins (9,6%), e os estados com as menores variações acumuladas foram Mato Grosso (0,4%), Rio de Janeiro (1,5%) e Espírito Santo (1,9%).

No varejo ampliado, o Amazonas alcançou a variação acumulada de 8,0%, quase o dobro da média nacional no índice (4,1%). O resultado deixou o Estado na 8ª posição do ranking nacional.

A média móvel trimestral do comércio varejista ficou estável e não apresentou variação significativa em janeiro, ficando em 0,1%

Sobre a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)

A Pesquisa Mensal de Comércio – PMC – tem como objetivo produzir indicadores que permitam acompanhar a evolução conjuntural do comércio varejista e do comércio varejista ampliado, e de seus principais segmentos.

A PMC é representada por um conjunto de 6.770 empresas das 27 Unidades da Federação, formalmente constituídas, sediadas no Território Nacional, em situação ativa na Pesquisa Anual de Comércio – PAC e que possuam 20 ou mais pessoas ocupadas.

Os resultados da PMC podem ser consultados no Sidra. A próxima divulgação, com os resultados para fevereiro de 2025 será em 9 de abril.

No mês de janeiro, o resultado no estado amazonense foi positivo em três dos cinco grandes grupos de atividades da economia. O principal destaque foi o setor de Indústria, que terminou o mês com um saldo de 1.688 vagas. Na sequência aparecem os Serviços (1.283) e a Construção (252). Os setores de Agropecuária e Comércio registraram retração, com fechamento de 75 e 748 vagas, respectivamente.

Para os amazonenses, o salário médio real de admissões em janeiro teve variação positiva na comparação com o mês passado, passando de R$1.918,77 para R$1.994,90 (+3,97%). Os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (1.771). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (2.740) com as vagas no Amazonas. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: 1.705.

MUNICÍPIOS – A capital Manaus foi o município com melhor saldo no estado em janeiro, tendo gerado 3.626 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 505,4 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês de janeiro no estado aparecem Itacoatiara (40), Humaitá (27), Rio Preto da Eva (20) e Tefé (17).

Infográfico 1 | Principais dados do Novo Caged referente a janeiro de 2025

NACIONAL — O Brasil gerou 137.303 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2025. O resultado é fruto da diferença entre o total de 2,27 milhões de pessoas admitidas e 2,13 milhões de desligamentos em todo o país. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas do país, o Brasil registra 47,3 milhões de empregos formais, um crescimento de 3,6% em relação a janeiro do ano passado.

No mês, quatro dos cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram números positivos no país. Destaque para o setor de Indústria, que respondeu pela criação de 70,4 mil vagas. Em seguida aparecem Serviços (45,1 mil), Construção (38,3 mil) e Agropecuária (35,7 mil). Apenas o Comércio apresentou desempenho negativo, com -52,4 mil vagas.

REGIÕES — Quatro das cinco regiões registraram saldo positivo em janeiro. O Sul foi a maior geradora de emprego no mês, com 65.712 postos. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (44.363), Sudeste (27.756) e Norte (1.932). Somente o Nordeste registrou desempenho negativo no mês (-2.671).

ESTADOS — Em janeiro, 17 das 27 unidades da Federação fecharam o mês com saldo positivo. Os estados com maior saldo foram São Paulo (+36.125), Rio Grande do Sul (26.732) e Santa Catarina (+23.062).

CARACTERÍSTICAS — As mulheres ocuparam quase 80% do total de novos postos formais gerados em janeiro. Elas preencheram 109.267 dos novos postos, enquanto os homens ocuparam 28.036 vagas com carteira assinada.

ESCOLARIDADE — Em relação à escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo representaram o maior saldo nas contratações em janeiro: 83.798. No que se refere à faixa etária, os empregados entre 18 e 24 anos ocuparam a maior parte das vagas (79.784). O salário médio de admissão no mês passado foi de R$2.265,01.

O edital da edição 2025/1 do Revalida foi publicado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

A inscrição para a primeira etapa deve ser feita online pelo Sistema Revalida e custa R$ 410. O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado pela Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até 5 de fevereiro, em qualquer agência bancária ou casa lotérica.

No período da inscrição, o participante deve informar se precisa de atendimento especializado. Nesse caso, será necessário anexar, no Sistema Revalida, a documentação legível que comprove a condição que justifique o atendimento especial.

O documento deve informar o nome completo do solicitante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); bem como a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

A solicitação de tratamento por nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero, independentemente do nome civil.

Calendário

O cartão de confirmação da inscrição do candidato estará disponível no sistema em 10 de março. O documento contém o endereço do local de prova, número de inscrição, data e horários do exame.

As provas serão aplicadas nos dois turnos em 23 de março, em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Em 26 de março, serão divulgadas as versões preliminares dos gabaritos e será a primeira fase de recursos.

Entre 24 e 29 de março, o participante da primeira etapa do Revalida 2025/1 deverá enviar documentação comprobatória de conclusão de curso do exterior (diploma, certificado ou declaração) também pelo Sistema Revalida.

Se a documentação foi aprovada em edições anteriores do Revalida, não precisará ser enviada novamente. O sistema do exame fará a homologação de forma automática.

O resultado final da primeira etapa do Revalida será conhecido em 3 de junho.

Revalida

O Revalida é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em território nacional e, por isso, precisam revalidar o diploma no Brasil.

O exame é aplicado pelo Inep desde 2011, enquanto a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderirem ao exame.

As provas são divididas em duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

Para participar é necessário atender ao menos uma das condições determinadas pelo Ministério da Educação no edital publicado nessa quinta-feira (16), como ter cursado o ensino médio em escola pública, ou como bolsista em instituição privada, ser uma pessoa com deficiência ou ser professor de rede pública.

As inscrições são gratuitas e efetuadas exclusivamente pela internet, mas o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024 ou de 2023, com média de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Na pré-seleção não entram estudantes que realizaram o Enem como treineiro e caso o candidato tenha feito o exame em mais de um ano, a pontuação de melhor desempenho é usada na classificação.

A partir do dia 13 de janeiro já será possível consultar a disponibilidade de bolsas por instituição, curso e turno. O candidato poderá concorrer às bolsas destinadas a ampla concorrência ou às destinadas as políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

Para se inscrever, é necessário criar uma conta no Gov.br e realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. Durante a inscrição será necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos, além de dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar. O candidato também deverá selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita.

No dia 28 de fevereiro haverá uma segunda chamada de candidatos e entre os dias 26 e 27 de março, os candidatos não classificados nas duas chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. No dia 1º de abril, a lista de espera estará disponível no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

Novidade

Candidatos às bolsas de licenciatura na modalidade presencial, que tiraram nota superior ou igual a 650 pontos na média das provas do Enem, poderão participar do programa Pé-de-Meia Licenciatura, lançado recentemente pelo governo federal. Cada estudante receberá um valor total de R$ 1.050, durante o período regular de integralização do curso.

A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, e é parte das celebrações de 20 anos do Prouni, criado em 2005 pela Lei nº 11.096.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, disse.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

Cotas

Segundo informações do MEC, a classificação dos estudantes se dará, primeiramente, na modalidade ampla concorrência. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas ocorrerá na sequência, com o “objetivo de beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior”.

Confira o cronograma

São 60 dias para justificar a ausência nas urnas, ou seja: quem não votou no 1° turno, tem até 5 de dezembro para justificar; já para quem não votou no segundo turno o prazo se encerra em sete de janeiro.

Fonte: Agência Senado

Especificamente em julho, foram produzidas 147.125 motocicletas, com alta de 19,7% na comparação com julho de 2023 e de 38,4% em relação a junho deste ano. O resultado de julho foi o melhor registrado para o mês em 14 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

O presidente da associação, Marcos Bento, disse que a indústria de duas rodas de Manaus permanece cumprindo os planos de produção, o que explica os resultados positivos nos primeiros sete meses do ano. “Mas a expectativa de estiagem na região amazônica para os próximos meses do ano vai exigir atenção redobrada do setor”, disse ele. Para evitar que a produção seja afetada por efeitos climáticos, as fábricas do Polo Industrial de Manaus estão implementando seus planos de contingência para cumprir o planejamento dos volumes de produção e, assim, manter o abastecimento da linha de produtos de duas rodas para o mercado, que está aquecido devido à melhora da economia.

No varejo, no período de janeiro a julho, de acordo com a Abraciclo, 1.090.088 motocicletas foram licenciadas, 20,7% acima do total do mesmo período de 2023. É o melhor desempenho de licenciamento desde 2008 e a segunda melhor performance da história do segmento.  Os modelos mais procurados pelos consumidores e que foram destaque nos licenciamentos são Street (48,4% de participação do mercado), seguido pelo modelo Trail (18%) e motoneta (17,4%).

A Abraciclo também informou que a média de venda diária de motocicletas em julho, que teve 23 dias úteis, foi de 6.823 unidades no Brasil inteiro. As indústrias associadas exportaram em julho 3.318 unidades, com alta de 4,5% em relação a julho do ano passado e de 50,6% na comparação com junho deste ano.

De acordo com o levantamento, enquanto a inflação oficial do país – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –  calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 0,42% em janeiro, a inflação para famílias de renda muito baixa (renda mensal domiciliar de até R$ 2.105,99) ficou em 0,66%.

Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média-baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também sentiram no bolso uma inflação maior que a média, 0,59% e 0,49%, respectivamente.

Por outro lado, lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (de R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e, especialmente, alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram impactos de aumentos de preços abaixo da inflação oficial, 0,37%, 0,38% e 0,04%, respectivamente.

Alimentos

De acordo com o Ipea, o peso maior do custo de vida para os lares mais pobres é explicado pela alta nos preços dos alimentos. Isso acontece porque a parcela do orçamento gasta com a compra de alimentos é bem maior para as famílias mais pobres, em relação à observada no segmento de renda mais alta.

“Em janeiro, o principal foco inflacionário para as classes de rendas mais baixas veio do grupo alimentos e bebidas, refletindo a alta dos preços dos alimentos no domicílio, especialmente dos cereais (6,8%), dos tubérculos (11,1%), das frutas (5,1%) e dos óleos e gorduras (2,1%)”, explica a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Parente Lameiras.

No mês de janeiro, o comportamento no preço dos alimentos representou um peso de 0,44 pontos percentuais (p.p.) na inflação das famílias de renda muito baixa. Já para os grupamentos familiares de renda mais alta, o peso foi de 0,14 p.p.

Os lares mais abastados contaram com outra contribuição para sentirem menos os efeitos da inflação: a queda de 15,2% dos preços das passagens aéreas e de 10,2% das tarifas de transporte por aplicativo.

Inversão em 12 meses

Os resultados de janeiro ficaram na contramão do acumulado nos últimos 12 meses. No período, foram as famílias de rendas média (4,65%), média-alta (4,93%) e alta (5,67%) que sentiram inflação maior que a média nacional (4,51%).

Por outro lado, domicílios de renda muito baixa (3,47%), baixa (3,84%) e média-baixa (4,24%) sentiram um peso menor que o IPCA no orçamento.

O Ipea explica que as maiores pressões inflacionárias nos últimos doze meses foram nos grupos transportes, saúde e cuidados pessoais e habitação, impactados pelos reajustes de 25,5% das passagens aéreas, de 10,8% da gasolina, de 6,2% dos produtos farmacêuticos, de 5,6% dos artigos de higiene, de 11% dos planos de saúde e de 8,6% da energia elétrica.

No Teatro Amazonas, as visitas acontecem das 9h às 15h, de terça-feira à sábado. Nos domingos e feriados, o espaço funciona para visitação das 9h às 13h. Crianças com até 10 anos, pessoas com deficiência e pessoas nascidas no Amazonas têm entrada gratuita, mediante comprovação. Para os demais, os ingressos estão disponíveis na bilheteria do espaço, com valores de R$ 20 (inteira) e de R$ 10 (meia-entrada) para estudantes, pessoas acima de 60 anos, professores, doadores de sangue, militares e acompanhantes de pessoas com deficiência, mediante a apresentação de documentos.

A Galeria do Largo, localizada no Largo de São Sebastião, funciona normalmente, das 15h às 20h. A Casa das Artes, também no Largo, segue aberta com a exposição de presépios “Uma noite de Esperança” até dia 6 de janeiro, das 17h às 21h.

O Palacete Provincial estará fechado para manutenção até o dia 17 de janeiro. A partir do dia 18, o espaço cultural situado na Praça Heliodoro Balbi, s/n, Centro, abrigando os principais museus do Estado, funciona das 9h às 15h, de segunda a sábado, exceto às quartas.

Centros Culturais

Neste mês, o Palácio da Justiça (Av. Eduardo Ribeiro, 901 – Centro), o Palácio Rio Negro (Av. Sete de Setembro, 1546 – Centro) e Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Av. Silves, 2.222 – Distrito Industrial l) e o Museu do Homem do Norte (localizado no Centro Cultural Povos da Amazônia) também terão o horário de visitação diferenciado, funcionando das 9h às 15h, de segunda a sábado, exceto às terças.

A Biblioteca Pública, situada na rua Barroso, 57, Centro, funciona de segunda à sexta, das 9h às 15h.

O Museu do Seringal, localizado na zona rural de Manaus, permanece fechado por tempo indeterminado, em virtude da severa estiagem e de seu acesso por via fluvial.

“Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou.

Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a ampliação do bloco.

“A relevância do Brics é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas ao Brics à Arábia Saudita, à Argentina, ao Egito, aos Emirados Árabes Unidos, à Etiópia e ao Irã”.

“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou Lula.

O presidente fez uma referência especial ao presidente argentino, Alberto Fernández, “grande amigo do Brasil e do mundo em desenvolvimento”. “Continuaremos avançando lado a lado com nossos irmãos argentinos em mais um foro internacional”, disse.

A adesão dos novos membros foi oficializada na Declaração de Joanesburgo, documento acordado entre os atuais integrantes do Brics

“O Brics continuará aberto a novos candidatos”, afirmou Lula em declaração à imprensa ao lado de Ramaphosa e dos demais líderes. Os atuais países do bloco anunciaram a definição de critérios para a futura entrada de novas nações.

Moeda comum

Também ficou acordado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do bloco para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, disse o brasileiro.

Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Seguiremos defendendo temas com impacto direto na qualidade de vida de nossas populações, como o combate à fome, à pobreza, além da promoção do desenvolvimento sustentável. Promoveremos a superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. Que o Brics continue sendo força motriz de uma ordem mundial mais justa e ator indispensável na promoção da paz, do multilateralismo e na defesa do direito internacional”, disse.

A 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países-membro e mais nações convidadas.

Após o fim da conferência, o presidente Lula viaja para Angola, onde fará uma visita de Estado, e depois para São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Desde 2015, é a menor taxa para o trimestre de novembro a janeiro. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve recuo de 2,9 pontos percentuais. O rendimento real habitual subiu 1,6% no período.

O contingente de desempregados no trimestre de novembro a janeiro somou 9 milhões de pessoas, valor que repete os números do período terminado em outubro. No entanto, na comparação anual, apresentou menos 3 milhões de pessoas, quando havia 12 milhões de nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora da Pnad Contínua, Adriana Beringuy, a taxa estável ainda reflete menos procura pelo trabalho. “Essa estabilidade seria uma repercussão da redução da procura por trabalho nos meses de novembro e dezembro de 2022 sobre o início de 2023”, informou em texto publicado no site do IBGE.

Ocupação

O IBGE estimou em 56,7% o nível de ocupação referente ao percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar. O índice é semelhante ao registrado no mesmo trimestre de 2016. A quantidade de pessoas ocupadas ficou em 98,6 milhões. O número significa queda de 1 milhão de pessoas em relação ao trimestre terminado em outubro. “A taxa só não expandiu agora porque a pressão sobre o mercado de trabalho foi de estabilidade. No que dependesse da ocupação, o movimento seria de aumento nesse indicador”, informou em coletiva virtual para analisar os resultados.

A coordenadora disse ainda que a queda no trimestre, verificada na ocupação, ocorreu depois de uma sequência de expansão do número de trabalhadores nos trimestres móveis de 2022. “No confronto anual, o contingente de ocupados segue crescendo, com alta de 3,4%. Então, se pelo lado da desocupação há uma estabilidade, pelo lado da geração de trabalho o movimento já é de perda de ocupação. Observamos, assim, dois panoramas: em uma análise de mais curto prazo é observada uma queda na formação de trabalho, enquanto no confronto com um ano atrás o cenário ainda é de ganho de ocupação”, completou.

Para Adriana Beringuy, esses resultados explicam o cenário visto no fim do trimestre móvel de novembro a janeiro. “Esse efeito conjugado entre a estabilidade da população desocupada e a retração do número de trabalhadores deixou a taxa de desocupação estável”, observou.

A coordenadora da Pnad Contínua acrescentou que alguns setores influenciaram os resultados do trimestre, entre eles o de agricultura e pecuária. “É possível perceber, de maneira mais acentuada, a perda de ocupação das atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com retração de 272 mil pessoas, e de administração pública, educação e saúde, com perda de 342 mil”, afirmou, destacando que houve variações negativas também em outras atividades. “Embora não estatisticamente significativas, apontam para uma perda de número de trabalhadores no início do ano, na virada do quarto trimestre de 2022 para o início de 2023”.

Rendimento

A Pnad do trimestre móvel terminado em janeiro de 2023 mostrou também que o rendimento real habitual avançou 1,6% no período, chegando a R$ 2.835, ou 7,7% na comparação anual. “Há alguns trimestres observamos crescimento importante no rendimento dos trabalhadores, com o período encerrado em janeiro sendo a terceira observação”.

Entre os setores que ajudaram no crescimento no trimestre e na comparação com o mesmo período do ano anterior está o de alojamento e alimentação. “Em termos de atividades no confronto com o trimestre anterior, destacamos alojamento e alimentação, que teve  aumento de 7%, e administração pública, saúde e educação, com aumento de 3,1%. Destaque também para os serviços domésticos, que expandiram o rendimento real em 2,2%. Já no confronto anual, todas as atividades tiveram ganho estatisticamente significativo dos seus rendimentos”, relatou.

Desalentados

O contingente de pessoas desalentadas – as que participam da força de trabalho potencial e gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho por achar que não conseguiriam – atingiu aproximadamente 4 milhões no trimestre terminado em janeiro. O contingente é equivalente a um recuo de 5,3%, ou 220 mil pessoas, em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2022.

O indicador apresentou também variação negativa (-16,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele trimestre eram 4,8 milhões de pessoas desalentadas.

Pnad Contínua

Segundo o IBGE, a pesquisa é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Na amostra por trimestre no Brasil, 211 mil domicílios são pesquisados. Ao todo, o trabalho envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do instituto.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por meio de telefone a partir de 17 de março de 2020. A coleta presencial voltou em julho de 2021. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou por meio da Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, o RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou a instituição.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.

O INPC acumulado em 12 meses é de 5,71%. O indicador apresentou taxas mais baixas do que as observadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e que registrou taxas de 0,53% em janeiro e de 5,77% em 12 meses.

Em janeiro, os produtos alimentícios pesquisados pelo INPC tiveram inflação de 0,52%, variação menos intensa do que em dezembro (0,74%). O mesmo aconteceu com os produtos não alimentícios, cuja inflação passou de 0,67% em dezembro para 0,44% em janeiro.

O secretário de cultura, Marcos Apolo Muniz, destaca que o Teatro Amazonas apresenta um calendário que reúne atrações para diferentes públicos. “Como parte da programação do Festival de Férias, três espetáculos gratuitos serão levados ao Teatro Amazonas, sempre valorizando os nossos artistas e incentivando a formação de novas plateias”, disse o secretário.

Um dos espetáculos gratuitos é o musical “Aquarela”, que acontece neste sábado (21/01), às 18h. O cantor Luso Neto e a jovem cantora Raylla Araújo, que despontou no The Voice Kids, levam ao palco um especial infantil inspirado nos musicais da década de 80, como Plunct Plact Zum, Pirlimpimpim e um repertório de grandes compositores.

No domingo (22/01), às 11h, o teatro recebe o espetáculo teatral “O Circo Chegou na Cidade”, da Cle Cle Eventos, que narra a história de uma trupe circense que chega a Manaus em busca de novos integrantes. A narrativa traz o personagem “Juca”, um menino sonhador que embarca nesta aventura para alcançar o sonho de ser artistas. As duas atrações são gratuitas e o acesso ao teatro é por ordem de chegada.

Cartola e Noel

No dia 28 de janeiro, Lucilene Castro e Dudu Brasil interpretam Noel Rosa e Cartola, no Teatro Amazonas, com o show “Cartola Noel… essa gente do samba”, em sessão única, às 20h. A atração conta com a participação dos percussionistas, Ticva e Rafaella Bittencourt e, no violão, Neil Armstrong Junior. Para esta atração, os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Amazonas ou no www.shopingressos.com.br

O público infantil volta a se divertir no Teatro Amazonas no dia 29 de janeiro, às 11h, com o espetáculo “Bertoldo – O tubarão que queria ser gente”, da Buia Teatro. A atração gratuita narra a aventura de um professor e um peixinho esperto lutando contra as armadilhas do tubarão. Acesso ao teatro, por ordem de chegada, e classificação livre.

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

O delegado Charles Araújo, titular da DEHS, informou que, após o crime, as equipes iniciaram as investigações e descobriram, por meio das imagens das câmeras de segurança, que a vítima chegou ao hotel na noite do dia 22 de janeiro, por volta das 21h30. Em seguida, saiu e retornou para o quarto por volta das 2h, já acompanhado do indivíduo, que trajava uma camisa vermelha.

“Na manhã do dia 23 de janeiro, ‘Jericó’ saiu do hotel e retornou vestido com uma camisa de cor preta. Após alguns minutos no quarto, ele desceu até a recepção e saiu do local. Por volta das 7h30 do mesmo dia, uma camareira do hotel encontrou sangue saindo do quarto e ao entrar se deparou com o corpo de Juvenal já sem vida”, explicou Araújo.

Conforme a autoridade policial, as provas indicam possível latrocínio, sendo inclusive premeditado. Dessa form, foi solicitada à Justiça pela prisão temporária do infrator. Foram realizadas várias buscas e, ao perceber que a polícia estava à sua procura, “Jericó” fugiu para Santarém, no Pará.

“Com base nas informações obtidas, nós nos deslocamos ao município nesta segunda-feira (22/03) e conseguimos efetuar a prisão dele. Durante depoimento, ‘Jericó’ informou que a motivação do crime seria um desentendimento com Juvenal, que resultou em vários golpes de faca na vítima, que não resistiu e veio a óbito”, relatou o titular da DEHS.

Procedimentos

O indivíduo irá responder por homicídio. Ao término dos trâmites cabíveis na DEHS, ele será levado para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerá à disposição da Justiça.

Para o vice-presidente Administrativo da entidade, Marcio Milan, com as restrições impostas a outros setores do comércio devido à pandemia da covid-19, os supermercados acabam suprindo as necessidades dos consumidores, o que impulsiona as vendas.

“Com as restrições de funcionamento de muitos estabelecimentos pelo Brasil, o setor, por ser essencial, foi uma opção na compra de diversos itens”, enfatizou Milan.

Nas vendas para a Páscoa, a associação espera um crescimento de até 15% em relação ao ano passado. De acordo com Milan, em 2021 os supermercados estão mais preparados para lidar com a pandemia, especialmente na logística de vendas pela internet.

“Em 2020 fomos pegos de surpresa com a chegada da pandemia e do isolamento social bem próximos da Páscoa. Este ano o setor se preparou para as vendas em período mais remoto, e conta ainda com uma força maior do e-commerce, que ganhou mais clientes durante a pandemia”, ressaltou.

Os supermercados acreditam em boas vendas principalmente dos chocolates com menor valor agregado, como as caixas de bombom que, segundo as expectativas do setor, devem ter uma alta de 12,9% nas vendas deste ano. Para as barras e tabletes de chocolate é esperada um aumento de 11,8% na comercialização em comparação à Páscoa de 2020, e em relação aos ovos de chocolate de até 200 gramas, é prevista uma alta de 9,4%.

Neste ano, a Abras estima que as vendas dos supermercados devem ser 4,5% maiores do que ao longo de 2020.

Nas exportações, o crescimento foi de 26,34% na comparação com janeiro de 2020 e de 6,51% em relação a dezembro de 2020. Os valores exportados alcançaram cifras de US$ 71,98 milhões em janeiro de 2021. A Venezuela foi o principal destino das exportações do Amazonas, registrando o equivalente a 15,39% do total exportado, totalizando US$ 11,08 milhões. O principal produto responsável pelo bom resultado das exportações para o país vizinho aparece no levantamento como “misturas e pastas para preparação de produtos de padaria, pastelaria”, com participação de 32,10% do total para esse país.

O secretário da Sedecti, Jório Veiga, avalia a alta na Balança Comercial do Amazonas como o resultado da adequação das necessidades e processos aos efeitos da pandemia, permitindo a retomada de várias atividades no comércio internacional.

“O nosso desafio continua sendo aumentar e, principalmente, diversificar as nossas exportações, trazer as pequenas e médias empresas para esse mercado exportador e inserir os nossos produtos oriundos da biodiversidade amazônica, que serão fundamentais nesse sentido”, enfatizou Jório Veiga.

O produto que mais foi exportado em janeiro, se considerado isoladamente, aparece no relatório como “outras preparações alimentícias” (produtos para elaboração de bebidas), representando US$12,43 milhões, o equivalente a 17,27% do total exportado. A Bolívia foi o destino principal desse produto com participação de 52,60% do total exportado.

O item “motocicletas” foi o segundo produto mais exportado em janeiro de 2021, registrando o volume de US$9,37 milhões, o equivalente a 13,02% do total exportado. A Argentina foi responsável por 58,44% das aquisições deste produto. Já o item “ouro manufaturado” foi o terceiro produto mais exportado no período com US$8,70 milhões, o equivalente a 12,09% do exportado, sendo a Alemanha o principal destino de 100% do item produzido no Amazonas.

Importação

As importações do Amazonas no mês de Janeiro de 2021 registraram cifras da ordem de US$934,57 milhões, o que significa um aumento de 10,69% na comparação com dezembro de 2020 e de retração de -1,65% na comparação com janeiro de 2020. A China se mantém como principal origem das importações do Amazonas registrando o valor de US$398,93 milhões, o que representa a participação 42,69% das importações totais do Amazonas.

O principal produto importado que aparece no levantamento da Balança Comercial do Amazonas como “outras partes destinadas aos aparelhos transmissores” com um total de US$ 133,81 milhões, o que equivale a 14,32% das importações, cujos 81,54% são originários da China. O item “processadores e controladores” foi o segundo produto mais importado, alcançando cifras de US$ 82,14 milhões com participação de 8,79%, sendo Taiwan com origem de 28,32% das compras desse produto.

Corrente de Comércio

Em Janeiro de 2021, a Corrente de Comércio do Estado do Amazonas (a soma das importações com as exportações) totalizou US$ 1.006,55 milhões – um crescimento de 10,40% na comparação com dezembro de 2020 e diminuição de -0,06% em relação a janeiro de 2020. O saldo em janeiro foi de US$ -862,58 milhões.

Interior

Quanto aos municípios do interior, em Janeiro de 2021, Presidente Figueiredo foi o maior exportador contabilizando o volume de US$ 2,80 milhões. O principal destino das exportações da “Terra das Cachoeiras” foi a China, que comprou o item “ferro-ligas” como principal produto. O segundo município que mais exportou em Janeiro deste ano foi Itacoatiara, que registrou o total de US$ 1,05 milhão. A “cidade da Pedra Pintada” exportou o item “madeira serrada” como o principal produto enviado para a Holanda.

Já nas importações, influenciado pelas operações de empresas do setor de extração de gás natural, o município de Silves se destacou como maior importador registrando o volume de US$ 1,94 milhão. A Argentina foi o maior parceiro comercial responsável pelo o item “máquinas e aparelhos mecânicos” como principal produto importado.

Ainda no levantamento das importações do interior do Estado, a cidade de Nova Olinda do Norte ficou em segundo lugar com o valor de US$ 554 mil, tendo o Canadá como principal país de origem dessas importações. O item “turbo reatores” foi o produto mais comprado.

Balança Comercial

A Balança Comercial do Amazonas é um dos estudos produzidos pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Informações (Depi) da Secretaria Executiva de Planejamento da Sedecti e tem como fonte principal de informação, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia (ME).

O objetivo do trabalho é de acompanhar o desempenho mensal das relações comerciais do Amazonas e, dessa forma, permitir o entendimento de sua evolução nas exportações e importações no Estado.