O sistema jurídico atual apresenta ainda falhas críticas, permitindo que patrões utilizem denúncias criminais falsas e restrições de saída como ferramentas de punição contra funcionários que tentam escapar de condições degradantes.

O cenário é sobretudo preocupante para os trabalhadores domésticos, que continuam excluídos das principais proteções laborais e enfrentam riscos severos de tráfico humano e violência física ou sexual.

Instabilidade geopolítica regional

Essa vulnerabilidade é amplificada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que coloca esses migrantes na linha de frente do desemprego súbito e da insegurança física.

Além disso, a barreira para buscar justiça é quase instransponível devido à burocracia complexa, à falta de assistência jurídica e ao medo constante de retaliação.

Perante esse quadro, os especialistas da ONU exigem que a Arábia Saudita desmantele o Kafala tanto na lei quanto na prática, garantindo a livre troca de empregos e o direito de saída do país sem autorização patronal.

O apelo inclui também a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e a criação de canais de denúncia seguros.

A análise aponta ainda a dignidade e a segurança desses milhões de trabalhadores como “requisitos inegociáveis para a credibilidade do reino e o sucesso ético” da Copa de 2034.

*Peritos independentes da ONU atuam de forma voluntária e não recebem salário.

Fonte: ONU NEWS