A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal.

Desde 2012, por meio do Decreto nº 32.128, os contribuintes que se credenciaram junto à Sefaz-AM estão obrigados a informar à secretaria por meio da DIA as operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada.

Na descrição, o próprio contribuinte informa os produtos adquiridos. No caso de insumos direcionados para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, a operação é isenta da cobrança do ICMS.

“A Secretaria de Fazenda adotou a declaração espontânea por parte do contribuinte para acelerar o processo de liberação das cargas. No entanto, nossos sistemas de controle começaram a apontar um volume muito grande de liberações sem o respectivo recolhimento dos impostos”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Entrada de Mercadoria (Decem), Andrea Corado,

Segundo ela, o insumo, a matéria-prima para a confecção do produto final, é isento, mas a produto acabado não. “Constatamos que algumas empresas estão adquirindo a mercadoria pronta, que era revendida para o consumidor, sem recolher nada para o estado. A perda para o estado está estimada em mais de R$ 70 milhões”, informou.

Operações duvidosas

A suspeita de emissões irregulares da DIA surgiram, primeiramente, nas operações de algumas empresas que comercializam ferro e aço. Os produtos eram descritos como insumos, no entanto, chegavam prontos para serem revendidos diretamente para o consumidor final. O artifício é conhecido como “maquiagem fiscal”, fornecimento de dados incorretos a fim de favorecer um dos lados da operação.

A Sefaz-AM concedeu um prazo para os contribuintes do setor prestarem esclarecimentos. Como não houve nenhuma manifestação para justificar os lançamentos improcedentes, então a Sefaz-AM descredenciou as empresas da DIA.

Outro setor que chamou a atenção do fisco foi o de indústrias alimentícias instaladas dentro de supermercados. Estes contribuintes, embora estejam autorizados a comprar itens para o uso na produção de itens de panificação como pães, massas e biscoitos, estavam adquirindo itens que eram postos diretamente nas prateleiras para a venda. Esse tipo de operação é passível de tributação.

Parametrização

Para evitar as inconsistências, a Sefaz/AM irá implantar nova parametrização, critérios mais rigorosos para a emissão da autodeclaração. Deverá ser instituído um ranking para as empresas que cumprem todas as determinações e estas terão tratamento prioritário quanto à liberação de mercadorias. Mais de 1.140 empresas continuam aptas a emitir a DIA no estado.

De acordo com a Sefaz, quem fez lançamentos irregulares não perdeu os benefícios de isenção sobre os itens beneficiados pela legislação. Por outro lado, terá de comprovar à Sefaz-AM que os itens adquiridos foram utilizados como insumos em suas operações.

“As ações da secretaria têm como foco acabar com a concorrência desleal, que tem prejudicado especialmente os pequenos estabelecimentos, que estão sujeitos à falência por não conseguirem ofertar preços menores, como os grandes contribuintes que se utilizavam deste estratagema para cortar custos e ampliar sua lucratividade”, ponderou o secretário executivo da Receita, Dario Paim.

Os omissos quanto ao esclarecimento ou que não conseguirem comprovar a lisura nos lançamentos terão os impostos lançados no sistema de cobrança da secretaria. Após 90 dias, os débitos serão inscritos na Dívida Ativa.

Se você acha que o dourado vai ficar só na decoração, pode ir esquecendo, os cabelos dourados estão em alta nesse período, seja luzes, ombré hair, o importante é estar iluminada. E pra acompanhar essa tendência, o penteado é o complemento perfeito.

“Efeito polido, com ondas glamorosas, estilos dos anos 60, penteados sóbrios e elegantes. Diferentes estilos e acabamentos que podem formar um look perfeito para a noite de Natal, Fim de Ano ou para qualquer festa”, disse Ketlen Neves.

Para fechar, esse look pede uma maquiagem de arrasar, seja clássica, ousada, com muito brilho, cada um no seu estilo. “Os olhos esfumados são realmente maravilhosos e combinam com praticamente todos os tipos de ocasiões. Geralmente eles são feitos na cor preta e proporcionam um olhar marcante e muito sofisticado”, afirma Neves.

“A maquiagem que será tendência neste natal de 2022 será: olhos esfumados, batom vermelho, máscara de cílios, delineado gatinho e pele iluminada. A maquiagem com tons pastéis ou terrosos, make coloridas ou com glitter nos olho, estão super em alta para este momento”, completa Neves.

Segundo a delegada Patrícia Santos, titular da DEPCA, Karoline não mostrou remorso e fugiu para o bairro Tarumã, onde foi localizada e presa.

“No dia do interrogatório que ela foi trazida pela PM, ela não demonstrou nenhum arrependimento, nenhum remorso, prestou o interrogatório totalmente relaxada, uma frieza que me assustou”.

O caso

Na madrugada de sábado (12), a criança de apenas dois anos de idade morreu espancada pela própria mãe,  no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.

Com o corpo coberto de marcas de agressão física, a mãe do menino chegou a levá-lo ao Pronto Socorro Platão Araújo por volta das 0h30, porém, às 0h55, o menino não resistiu aos ferimentos e morreu.

A equipe médica então acionou a Polícia Militar, que após chegar ao local, deu início ao interrogatório e a mãe confessou que havia batido no seu filho com uma ripa, depois dele ter danificado suas maquiagens.

Seja para aparecer na videoconferência do trabalho, na live das amigas ou até mesmo quem atua em serviços essenciais e precisa ir trabalhar, a maquiagem não deixa de fazer parte da rotina das mulheres. Por isso, o Boticário selecionou algumas dicas para manter os produtos de maquiagem em ordem.

Confira as dicas: 

• Antes de começar a organização, separe todos os itens e faça uma revisão geral, incluindo o estado de conservação, aqueles que já acabaram e ainda estão ali e, principalmente, a data de validade. Produtos vencidos podem causar danos à pele.
• Lave os pincéis com água e sabão neutro e depois coloque-os para secar na sombra. Para as embalagens, use um pano úmido com produto neutro.
• Agora, defina os locais onde serão organizadas as maquiagens. Em maletas, gavetas, em cima da penteadeira? Você vai precisar de organizadores, como necessaires, divisórias ou caixas.
• Há diversos tipos de organizadores e eles são essenciais para manter tudo bem organizado. O Boticário oferece diversos tipos de organizadores entre maletas e necessaires.
• Separe os itens por categorias. Por exemplo, se utilizar uma maleta, destine um andar para cada tipo de maquiagem, por exemplo: na primeira gaveta todos os itens de boca, na segunda olhos, na terceira rosto.
• Também é legal criar uma organização por frequência de uso, como trabalho e festas. Assim, os itens que você usa para o dia a dia ficarão mais à mostra. Você pode ter uma necessaire separada só para esses itens básicos de uso diário.
• Deixe os produtos em lugares fáceis de serem vistos e acessados. Isso ajuda na hora de pensar em uma maquiagem diferente, além de não deixar produtos escondidos, aqueles que você nem lembra mais que existem.
• Guarde os pincéis sempre em pé. Guardá-los em porta-pincéis ou até mesmo uma caneca ou potinhos, mantém as cerdas íntegras por mais tempo.