A apreensão foi coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), no âmbito da operação Protetor das Fronteiras/Fronteira Mais Segura. O pescado estava na embarcação Deus na Frente, que tinha como destino o estado do Pará.

Durante a fiscalização de rotina, a equipe policial encontrou, no porão do barco, diversos sacos de fibra e plástico contendo pirarucu e tambaqui. Após verificação, os policiais militares constataram que o responsável pela embarcação não tinha a documentação necessária para o transporte do pescado.

Peritos do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) identificaram que, ao todo, foram apreendidos mais de 1.890 quilos de pirarucu e cerca de 624 quilos de tambaqui.

O homem responsável pelo transporte do pescado ilegal foi encaminhado ao Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Coari, onde foi apresentado por crime ambiental.

Todo o pescado apreendido foi doado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, de Coari.

A referida operação reuniu a PMAM equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conforme as informações repassadas pelo 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), durante a operação de fiscalização por volta das 9h, no Lago de Tefé, nas proximidades da rua 15 de junho, bairro de Juruá, foi flagrado uma embarcação com uma grande carga de pescado e ao ser realizado a abordagem foi encontrado o pescado ilegal.

O material foi apreendido e entregue a SEMMA, posteriormente será doado à instituições de caridade. O responsável pela embarcação foi autuado pelos fiscais do IBAMA.

Proteção

O Defeso n° 35/2005, do Ministério do Meio Ambiente, relata ser proibido, anualmente, no período de 1º de outubro a 31 de março, a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização de espécies como tambaqui, pacu, surubim, matrinxã, pirapitinga, sardinha, caparari, mapará e aruanã na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Ainda conforme o Defeso, as práticas configuram crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades previstas em Lei.

Denúncia
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A Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar, imediatamente, ao tomar conhecimento da ação criminosa, por meio do disque denúncia 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Após os procedimentos de Polícia Judiciária, o pescado foi destinado a instituições de caridade da região, em conformidade com normativas ambientais e sociais vigentes.

A ação reforça o compromisso da Polícia Federal no combate aos crimes ambientais na Amazônia, com foco na repressão à pesca predatória e à proteção de espécies ameaçadas.

De acordo com informações do Exército Brasileiro, a apreensão foi feita durante operação de fiscalização na fronteira com a Colômbia. Militares do Pelotão Especial de Fronteira (PEF), abordaram uma embarcação e durante a revista encontraram carne ilegal de pirarucu proveniente da pesca ilegal. Ainda durante a fiscalização foram encontradas duas mil munições de calibre 16 que não tinham documentações.

A carne foi descartada por estar imprópria para consumo e as munições foram apresentada no 53º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Por volta das 8h, os policiais militares, após denúncia via linha direta, foram informados sobre a chegada de uma embarcação que transportava cerca de duas toneladas de pirarucu fresco e seco, e uma tartaruga vinda do município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus).

Os policiais militares, ao chegarem na embarcação denunciada, constataram que o pescado não possuía licenças para o transporte, o que configura crime ambiental. O material apreendido está avaliado em R$ 55 mil.

Dois homens, que estavam responsáveis pelo carregamento, foram presos e encaminhados, junto com o material apreendido, para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Crime ambiental

O Batalhão de Policiamento Ambiental orienta a população que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural em período de defeso, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, configura crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades previstas em lei.

Denúncia

A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

O barco pesqueiro Cmt Elton II foi abordado por volta de 1h da manhã de sábado (3), por militares coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Durante a revista no porão da embarcação, os policiais militastes encontraram mantas de peixe pirarucu e também o mesmo pescado enrolados em formato de charuto.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 2,5 toneladas de pirarucu em mantas e cerca de 6,5 toneladas do mesmo pescado em formato de charuto. A apreensão gerou um dano ao crime de pesca ilegal estimado em R$ 270 mil.

A autoridade de Polícia Civil (PC-AM), da delegacia da Base Arpão, lavrou o flagrante delito e determinou que o pescado apreendido fosse doado. As doações atendem a Fundação Pestalozzi, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Coari e também famílias que moram em comunidades ribeirinhas.

De acordo com o relatório policial, durante abordagem de rotina na embarcação de nome “Só Vale Quem Tem”, por volta de 10h40, os policiais encontraram 39 pirarucus, somando 1.795 quilos, sem a guia emitida pelo órgão responsável pelo manejo de pescado.

Com a apreensão, o prejuízo estimado ao crime é de R$ 36 mil. O responsável pelo pescado ilegal foi encaminhado até a delegacia de polícia da Base Arpão.

Fronteira Mais Segura/Hórus

Dentro das prioridades de combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fortaleceu a atuação integrada com outros órgãos de Segurança Pública para impedir a entrada de drogas, cigarros, armas e munições pelas fronteiras do país, por meio da operação Fronteira Mais Segura/Hórus.

A ação conta com o efetivo de todo o sistema de Segurança Pública do Amazonas e atua nas fronteiras e rodovias estaduais, além de atuar diretamente na Base Arpão, localizada no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), e na cidade de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros da capital), que faz fronteira entre o Brasil, Colômbia e Peru, reprimindo a rota do tráfico.

Segundo informações da polícia, foram encontrados no barco N/M Itapuranga, 05 (cinco) tabletes de possivelmente maconha prensada.

Posteriormente foram encontrados 63 quilos de pescados sem a documentação e em período de defeso.

Após verificadas várias irregularidades na embarcação, a mesma foi apreendida pela Equipe da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil.

O homem foi flagranteado por crime ambiental e já responde pelo mesmo tipo crime. Os envolvidos foram conduzido até a Delegacia de Polícia de Coari para os procedimentos cabíveis.

Na operação, os policiais conseguiram abordar o caminhão baú VW 10.160 DRC 6X2 Plus, placa PHG-90XX, onde a carga de filé de aruanã e pirarucu (in natura) estava sendo transportada.mentação que comprovasse a origem do produto.

Além disso, as espécies transportadas se encontram no período do defeso, conforme a Portaria Federal n° 48, de 5 de novembro de 2007. A carga foi avaliada em R$ 230 mil.

Diante do fato, caracterizando crime ambiental, o responsável juntamente com a carga foi conduzido ao 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Iranduba, (a 27 quilômetros) de Manaus.

O Comando e o Batalhão Ambiental orientam que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural que se encontram em período de defeso configura crime ambiental, sujeitando às penalidades previstas na lei.

A Polícia Militar orienta à população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190.

A equipe técnica da Sema retornava de uma atividade na comunidade Camará, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, quando foi surpreendida pela ação ilegal. Os técnicos avistaram um grupo de homens descarregando o tucunaré de uma embarcação para um carro baú.

A equipe da Sema realizou a primeira abordagem e constatou a prática criminosa. Em seguida, a Polícia Militar de Novo Airão foi acionada para conduzir a ocorrência.

Novo Airão compõe a área da Bacia do Rio Negro, onde a pesca do tucunaré e do aruanã é proibida, conforme estabelecido pelo decreto Nº 31.151, de 6 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto estabelece a proibição de atividades de pesca comercial destas espécies na área da Bacia do Rio Negro, compreendida entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco.

A norma determina que estas espécies podem ser pescadas apenas para subsistência de comunidades e cidades nela localizadas, vedada a utilização de rede de arrasto, de substâncias tóxicas, explosivas ou outras que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes. A pesca comercial é proibida.

Todo o pescado apreendido será entregue à coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Novo Airão, onde será distribuído às famílias de baixa renda. O responsável pelo pescado foi detido e levado para a Delegacia Interativa de Polícia do município, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A embarcação era oriunda da comunidade Trocaris Paraná de Duduruá, e tinha como destino a cidade de Coari. Durante a vistoria, os agentes encontraram uma caixa com o pescado ilegal, do tipo pirarucu, acondicionado.

Os dois ocupantes da embarcação foram questionados sobre a licença ambiental do pescado, documento que não foi apresentado. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da Base Arpão, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental.

Base Arpão

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), sob o comando do general Carlos Alberto Mansur, a Base Arpão é uma unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Três pessoas foram detidas por crime ambiental. O prejuízo ao crime está avaliado em R$ 4,3 mil.

A apreensão ocorreu por volta das 11h30, durante as vistorias realizadas pelos policiais em embarcações que trafegam pelo rio Solimões.

Segundo o relatório policial, o pescado foi encontrado na embarcação “Capitão Fernandes”, de pequeno porte e de transportes de passageiros, oriunda de comunidades circunvizinhas de Coari, e tinha como destino o mesmo município.

Ao todo, os policiais conseguiram apreender 215 quilos de pirarucu salgado, que estavam armazenados no porão da embarcação, sem a documentação de licença ambiental.

Três pessoas responsáveis pescado ilegal foram levadas à Delegacia de Polícia da Base Arpão, sendo autuadas por crime ambiental. A apreensão contou com o apoio da Marinha do Brasil.

Base Arpão

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), sob o comando do general Carlos Alberto Mansur, a Base Arpão é uma unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A Base Arpão apresenta um desempenho muito bom em 2021, mesmo com a pandemia. Temos apreensão de quase 4 toneladas de drogas somente este ano, mais de 70 armas de fogo apreendidas, quase 150 pessoas presas, entre adolescentes apreendidos. O trabalho tem sido feito com muita firmeza no Médio Solimões. Realmente, tem dado um resultado positivo para aquela região que tanto precisa de policiamento”, afirmou o tenente-coronel.

Segundo os dados do GGIF, o prejuízo total ao crime de janeiro a novembro é de R$ 92.889.981. O valor está relacionado a apreensões de combustível, drogas, veículos, embarcações, eletrônicos, madeira, além de produtos de caça e pesca, dinheiro, ouro ou pedras preciosas, botijas de gás e minério.

Para o coordenador do GGI-F, a presença da polícia naquela região do rio Solimões, além de causar prejuízo ao crime, leva segurança para a população.

“A sensação de segurança dada para a população aumentou imensuravelmente. A comunidade realmente tem a certeza que tem uma polícia próxima. Os índices de homicídio reduziram bastante, principalmente em Coari”, explicou Lima Junior.

O combate à pirataria e ao narcotráfico, segundo o coordenador, é um dos eixos nessa região de Coari, mas ele ressaltou que a polícia está presente no local para coibir a passagem de materiais ilícitos pelo local e também passar segurança à sociedade amazonense.

Trabalho integrado –

A Base Arpão conta com agentes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Base é um dos pontos de apoio do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), do Governo Federal, no Amazonas.

Investimentos –

A Base Arpão possui investimentos do Governo do Estado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O projeto atua diretamente no combate ao crime organizado.

Como parte do programa Amazonas Mais Seguro foram entregues, no início deste mês, quatro lanchas ao sistema de Segurança Pública do Amazonas para atuar com as polícias do estado, e uma delas ficará à disposição da Base Arpão.

Base Arpão II – O tenente-coronel Lima Júnior contou que o GGIF-AM está na expectativa para a inauguração da base Arpão II, com previsão de entrega para o início de 2022.

“Que possamos colocar essa Base Arpão II para funcionar provavelmente no eixo, na Calha do rio Negro. Tentar fechar as portas do tráfico de drogas, tanto no rio Solimões, quanto no rio Negro. Fechar essas entradas de norte a sul, coibindo o tráfico de entorpecentes”, finalizou.

Produtividade Base Arpão – JANEIRO a OUTUBRO
Dados: SSP-AM/GGI-F

• Embarcações apreendidas: 32
• Veículos apreendidos: 6
• Drogas apreendidas (kg): 3.865,53
• Armas de fogo apreendidas: 72
• Quantidade munições apreendidas: 1.341
• Dinheiro: R$ 214.221
• Apreensão de gás – GLP: 22.925 unidades
• Combustível (R$): 1.127.485
• Animais apreendidos (caça e pesca): 46.486 (Kg)
• Animais apreendidos vivos: 735 (unid)
• Madeira apreendida (m³): 592
• Apreensão de minérios (m³): 6.000
• Ouro (g): 242
• Presos em flagrante: 144
• Adolescentes apreendidos em flagrante: 8
• Pessoas presas por ordem judicial (maiores): 2

De acordo com o relatório da operação, o pescado foi encontrado no porão do barco, identificado como B/R Vencedor I, em uma comunidade próxima ao município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).

Após flagrar o material ilegal escondido no local, embalado em sacas de fibra, os policiais prenderam o homem responsável pelo recebimento e registro de encomendas da embarcação.

O suspeito foi levado para o cartório da base Arpão, onde prestou depoimento e foi autuado por crime ambiental. Após os procedimentos, o homem foi liberado e vai responder pelo delito em liberdade.

Base Arpão

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão é uma unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Por volta das 8h, durante as vistorias realizadas no barco, foram encontrados 910 quilos de pirarucu fresco e 400 quilos de tambaqui. O pescado foi avaliado em R$ 24,2 mil.

Questionado sobre a origem do pescado em período de defeso, o responsável pela embarcação informou a guarnição que se tratava de produto oriundo de pesca da comunidade São Francisco da Vila Fernandes e que seriam destinados à venda informal em Coari.

O responsável pelo pescado ilegal foi levado à Delegacia de Polícia Civil da Base Arpão. O material ilícito também foi entregue na unidade policial.

Base Arpão

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão é uma unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As apreensões ocorreram por volta das 5h, durante as vistorias realizadas pelos policiais em embarcações que trafegam pelo rio Solimões. Segundo o relatório da ocorrência, o pescado foi encontrado no ferry-boat de nome América, oriundo no município de Tefé com destino à capital amazonense.

Ao todo, os policiais conseguiram apreender 259 quilos de pirarucu fresco, 252 quilos de pirarucu seco e 210 quilos de tambaqui, que estavam armazenados em um saco branco, dentro de um freezer.

Dois homens, de 60 e 67 anos, responsáveis pelo pescado ilegal, foram levados à Delegacia de Polícia da Base Arpão, onde foram autuados em flagrante por crime ambiental. O pescado apreendido também foi apresentado às autoridades na delegacia.

Base Arpão

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão é uma unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme os policiais, o proprietário da embarcação foi detido, uma vez que a pesca e comércio de pirarucu é ilegal, e ele não possuía os documentos necessários. Segundo o relatório policial, os agentes realizavam a revista na embarcação quando avistaram os sacos de farinha.

Ao verificarem o material, perceberam que dentro das sacas também estavam acondicionados o pescado ilegal. No momento em que flagraram o crime, os policiais questionaram o dono da embarcação sobre os documentos que legalizam a pesca e venda de pirarucu. O homem informou que não possuía e negou estar comercializando o peixe.

O proprietário foi encaminhado para o cartório policial da Base Arpão onde prestou depoimento. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime. Após ser ouvido, o homem foi liberado.

A apreensão foi a maior já realizada pela Dema em uma única ocorrência. A operação contou com o apoio do Departamento de Investigação Sobre Narcóticos (Denarc), Delegacia Fluvial (Deflu), Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera), Receita Federal (RF) e Secretária Executiva Adjunta de Operações (Seaop), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

De acordo com o delegado titular da Dema, Herbert Lopes, a ação policial ocorreu na Ilha da Marchantaria e tinha o objetivo de fiscalizar embarcações, justamente, para verificar a procedência de alimentos que circulavam pela área.

“Essa apreensão de 20 toneladas aconteceu dentro da operação Marchantaria, que é realizada com a Dema, Denarc, Deflu e a Seaop. Realizamos a fiscalização nas embarcações que adentram em Manaus. Ela foi apreendida em um barco pesqueiro, dentro de um porão”, disse.

Apesar de não ter procedência legal, o alimento estava em boas condições, e por isso foi doado para entidades socioassistenciais. De acordo com Herbert Lopes, toda a carga seguiu para beneficiar instituições que atuam em Manaus.

“Essa carga pelo volume que foi muito grande, foi doada ao ‘Mesa Brasil’, do Sesc, que fez a distribuição para aquelas organizações que trabalham com assistência social”, salientou o delegado.

O material estava sendo transportado em duas embarcações, ancoradas na orla de Manaus. O pescado apreendido, segundo a polícia, representa um prejuízo ao crime avaliado em R$ 660 mil.

Durante a fiscalização ambiental realizada na Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os policiais abordaram duas embarcações e localizaram o material sendo transportado de forma ilegal. O pescado apreendido é da espécie Arapaima gigas (pirarucu) que se encontra no período do defeso, estando proibida sua pesca e comercialização. Em uma das embarcações, uma arma de fogo e três cartuchos foram apreendidos.

Os responsáveis pelas embarcações foram questionados sobre a procedência e guia de comercialização do pescado, mas nenhum deles informou ou apresentou qualquer documentação. Os proprietários receberam voz de prisão. O suspeito flagrado com a arma de fogo foi conduzido ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O proprietário da embarcação com o pescado foi levado para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema). Todo o pescado apreendido será doado para instituições filantrópicas.

O Batalhão Ambiental orienta que pescar, transportar e comercializar peixes do ambiente natural que se encontram em período de defeso configura crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades previstas na Lei de crimes ambientais.

A apreensão do pescado ocorreu por volta das 10h, em uma vistoria na embarcação Manoel Monteiro, oriunda do município de Japurá, tendo como destino final a capital amazonense. Com o auxílio da cadela policial Jade, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), as equipes localizaram em um fundo falso do porão do barco, debaixo de tábuas, 19 sacos com mantas de pirarucu seco. O prejuízo estimado ao crime é de R$ 25 mil.

O responsável pela embarcação foi conduzido à 10ª Delegacia Interativa de Polícia de Coari, onde foi flagranteado por crime ambiental. O pescado apreendido também foi levado à unidade policial.

Base Arpão –

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a unidade tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.