Os 14 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no ano de 2015, para o provimento de vagas em comarcas da 7.ª e da 8.ª Sub-Regiões do Estado, cuja nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 8 de janeiro, tomarão posse no cargo no próximo dia 3 de fevereiro, em solenidade a ser realizada na Sede do Tribunal, em Manaus. Os nomeados devem ficar atentos aos prazos e a providências do processo de admissão (investidura no cargo), que inclui a apresentação de documentos pessoais e a realização de exames de saúde para entrega à Divisão de Serviços Médicos da Corte, o que deve ser feito até o dia 29 deste mês.
Os documentos devem ser entregues à Divisão de Pessoal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e está localizada no Edifício Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes – Anexo do Edifício Arnoldo Péres (Sede do TJAM), na avenida André Araújo, s/n.º, Aleixo. A Divisão de Serviço Médico, onde devem ser entregues os exames de saúde e realizada a avaliação da Junta Médica, funciona no mesmo edifício, atendendo no mesmo horário.
Dúvidas acerca dos documentos e da lista de exames podem ser esclarecidas por meio dos telefones 2129-6611 (Divisão de Gestão de Pessoas) e 2129-6747 (Divisão de Serviços Médicos).
Curso de formação
Após a assinatura do termo de posse – marcada para o dia 3 de fevereiro, às 11h, na Sala de Reunião da Presidente do TJAM, no Aleixo – os 14 novos servidores participarão, no período de 4 a 7 de fevereiro, do Curso de Formação Inicial (CFIS), que será oferecido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em Manaus.
“A capacitação tem o propósito de realizar ambientação organizacional para os novos servidores, bem como oferecer instruções técnicas a respeito dos trabalhos que serão desenvolvidos em suas respectivas lotações”, explica a diretora da Eastjam, Wiulla Garcia.
A programação inclui temas, como “Planejamento Estratégico do TJAM e Metas Nacionais”; “Direitos e Deveres”; “Organização Judiciária”; “Rotinas Cartorárias de 1.º Grau”; “Utilização de Sistemas Administrativos e Judiciais (e-mail, CPA, Malote Digital, Projudi)”; entre outros.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor funciona na “Casa de Justiça Paulo Herban Maciel Jacob” (ao lado do Prédio Arnoldo Péres), no Aleixo, e as aulas acontecerão no horário das 8h30 às 14h30.
Remanescentes
O concurso no qual os 14 candidatos recém-nomeados participaram teve o resultado homologado pelo TJAM em 2016, para atender à 7.ª e à 8.ª Sub-Regiões, e sua vigência é até o 1.º semestre deste ano, sendo esses nomeados os últimos remanescentes com vagas vinculadas ao edital do certame.
Foram nomeados 7 candidatos para o cargo de Auxiliar Judiciário (Nível Fundamental) e 7 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio). As nomeações reforçarão as atividades do Poder Judiciário Estadual nas Comarcas de Coari; Manaquiri; Novo Airão; Maués; Nova Olinda do Norte; Silves e Urucurituba.
Para o cargo de Auxiliar Judiciário foram nomeados: Deusivane Ferreira de Lima; Clodoaldo Lima de Souza; André Carlos da Silva Praia e Neysid Matos Castelo Branco (Comarca de Coari); Thiago Padilha Ataíde; Luiz Gustavo Alves Cativo e Andrea Cláudia Monteiro Conde (Comarca de Maués).
Já para os cargos de Assistente Judiciário, foram nomeados os candidatos: Guarniery Lima de Souza (Comarca de Coari); Erushomen Fontes de Menezes (Comarca de Manaquiri); Leandro Pereira de Andrade (Comarca de Novo Airão); Victor Silvio Rocha da Silva (Comarca de Maués); Arlesson Freire de Lima (Comarca de Nova Olinda do Norte); Tiago Oliveira Lopes (Comarca de Silves) e Clovis Reinaldo de Lima Júnior (Comarca de Urucurituba).
Lista dos documentos a serem entregues para investidura no cargo
Uma cópia do PIS ou PASEP;
Uma cópia da Identidade (RG) e CPF;
Uma cópia do título de eleitor e dos dois últimos comprovantes do cumprimento das obrigações eleitorais;
Uma cópia do comprovante de residência do local para onde o candidato prestou o concurso;
Uma cópia do certificado de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior, Ensino Médio ou Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em instituição reconhecida pelo MEC, de acordo com o cargo para o qual foi nomeado, em cumprimento às exigências do Edital de Abertura;
Uma cópia da certidão de casamento;
Uma cópia do comprovante das obrigações militares, se do sexo masculino;
Uma cópia de certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas; do Tribunal Regional Federal e da Polícia Federal;
Declaração de bens (formulário disponível da Divisão de Pessoal);
Declaração de que não é titular de cargo, emprego ou função pública;
Uma cópia do comprovante de conta bancária (Bradesco);
Uma fotografia recente 3×4;
Laudo de Aptidão Física e Mental (Junta Médica).