O Norte apresentou a maior proporção (6,9% da população) de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, na situação de trabalho infantil, ano passado. O Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também superavam a média nacional (4,2%), enquanto o Sudeste (3,3%) e o Sul (3,8%) tinham as menores proporções.

Ano passado, o Norte ficou com o terceiro maior contingente de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil (285 mil pessoas). Em ordem decrescente os maiores contingentes ficaram nas regiões Nordeste (506 mil pessoas), Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), no módulo anual sobre Trabalho das Crianças e Adolescentes.

Destaques

-Região Norte com 6,9% de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, no trabalho infantil;

–Norte aparece com a maior diminuição, proporcional, de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;

–Maior distribuição percentual das crianças e adolescentes, do Norte, em situação de trabalho infantil estava na faixa etária de 16 ou 17 anos.

-O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%;

-Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP. Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação;

-No país, o trabalho em atividades econômicas não eximiu crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. A proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

Norte aparece com a maior diminuição, proporcional, de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

Na comparação de 2023 e 2022 do contingente de crianças e adolescentes, em situação de trabalho infantil, a pesquisa mostra que houve diminuição em todas as regiões, sendo a maior na região Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil). Já na comparação com 2016 percebe-se redução em todas as regiões, exceto no Centro-Oeste que ficou perto da estabilidade.

No país, entre 2022 e 2023, houve queda de mais de 14% do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A queda ocorreu para todas as faixas etárias.

Maior distribuição percentual das crianças e adolescentes, do Norte, em situação de trabalho infantil ficou na faixa etária de 16 ou 17 anos

O maior percentual, no Norte, em relação ao trabalho infantil, foi de crianças e adolescentes com idades de 16 ou 17 anos (46,6%). Porém, entre os três grupos de faixa etárias da pesquisa (5 a 13 anos, 14 ou 15 anos, 16 ou 17 anos), com 27,1% , o Norte liderou, na faixa etária de 14 ou 15 anos, entre as grandes regiões brasileiras, na distribuição percentual de pessoas em situação de trabalho infantil.

Na faixa etária de 5 a 13 anos ficou na segunda posição (26,3%) entre as regiões. No grupo de 16 ou 17 anos, na situação de trabalho infantil, ficou com o menor percentual (46,6%).

Trabalho infantil diminui a frequência à escola

No país, enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era menor, 88,4%.

Essa diferença varia de acordo com a idade e, entre as pessoas de 16 e 17 anos, ocorria a maior discrepância: 90,0% da população desse grupo etário frequentava escola, contra apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nesta faixa de idade.

A pesquisa identificou que entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, a frequência escolar (o percentual de estudantes nessa população) está praticamente universalizada, em qualquer situação. No entanto, à medida que a idade avança, nota-se maior comprometimento da frequência escolar entre as pessoas em situação de trabalho infantil.

Brasil somou 586 mil crianças e adolescentes nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP)

Em 2023, no país, havia 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil, ou 41,1% das crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas. Entre as crianças e adolescentes nas Piores Formas de Trabalho Infantil, 76,4% eram do sexo masculino e 67,5% eram de cor preta ou parda.

O contingente de trabalhadores infantis na Lista TIP foi o menor da série histórica (586 mil pessoas) em 2023, recuando 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação. Em 2016, havia 926 mil crianças no país exercendo as piores formas de trabalho infantil.

A pesquisa da PNAD Contínua mostrou que o expressivo recuo de crianças e adolescentes inseridas nas piores formas de trabalho infantil é um dado bastante relevante, uma vez que essas formas de trabalho, em função do tipo de ocupação exercida e dos riscos ocupacionais inerentes, podem trazer prejuízos à segurança, à saúde e ao desenvolvimento das crianças.

De 2016 a 2023, o percentual de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil na população de 5 a 17 anos que realizava atividades econômicas recuou de 51,3% para 41,1%, menor taxa da série.

As piores formas de trabalho infantil atingem os mais jovens: 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas exerciam ocupações na lista TIP. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 34,1% estavam nessa condição.

Trabalhar não exime as crianças e adolescentes dos afazeres domésticos

Entre os 38,3 milhões de crianças e adolescentes ,de 5 a 17 anos de idade ,do país, 52,6% (20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos ou cuidado de pessoas em 2023. A pesquisa mostra que o trabalho em atividades produtivas não afastava as crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção de crianças e adolescentes envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam.

Cerca de 75,5% das crianças e adolescentes em atividades econômicas também realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. Entre os que não faziam atividades econômicas, a proporção era de 51,7%. Já entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 79,3% também realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas.

A pesquisa aponta que não somente o trabalho em atividades produtivas não poupou boa parte das crianças e adolescentes dessas tarefas domésticas, como o percentual de pessoas que realizavam essas tarefas era maior entre os ocupados, sobretudo entre os mais novos”, observou o analista do IBGE.

Mais sobre a PNAD Contínua – Trabalho de crianças e adolescentes

A PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes ,de 5 a 17 anos de idade, capta informações sobre atividades econômicas e produção para o próprio consumo, além de atividades escolares, afazeres domésticos e cuidado de pessoas realizados por esse grupo etário. Também há informações sobre crianças e adolescentes que exercem ocupações na Lista das Piores Formas de Trabalho (Lista TIP). A abrangência da pesquisa é nacional, com algumas desagregações por grandes regiões.