Política
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TRE-AM cassa DRAP do Partido Liberal em Guajará por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Liberal (PL)...
Lula assina medida que insere mais terceirizados da União na jornada de 40 horas semanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13/4), da assinatura de atos que regulamentam o reembolso-creche e...
Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde...
Ministério Público ajuíza ação civil para obrigar a regularização ambiental de cemitério em Manaus
Com o objetivo de exigir o licenciamento ambiental do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, zona oeste...
Conheça os próximos passos para a eleição indireta de governador e vice do Amazonas
Após a publicação da Lei Ordinária nº 8.162, de 9 de abril de 2026, as regras para a realização da...
Agora é lei: 5/9 é Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
A partir deste ano, o 5 de setembro passa a ser lembrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate...
Aleam aprova projeto que aperta o cerco contra venda de bebidas adulteradas no AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 869/2025 cria regras mais rígidas para coibir a comercialização...
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de...
Lula fala sobre governar: ‘Se você não pensar com o coração, não cuida das pessoas’
Em entrevista que se estendeu por mais de uma hora e meia na manhã da última quarta-feira (8/4), o presidente...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos...
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à...
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode...
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para...
Lula defende proibição de bets e mostra preocupação com endividamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição, no Brasil, das apostas eletrônicas de quota...
Democracia tem valor inestimável e deve melhorar a qualidade de vida das pessoas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 8 de abril, durante entrevista aos jornalistas Eduardo Moreira e...
CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime...
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados...
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes...
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados...
