Política
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Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23),...
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de...
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas,...
Simulador da urna eletrônica supera 205 mil acessos e recebe melhorias
A preparação para as Eleições 2026 já começou para milhares de eleitoras e eleitores. O simulador de votação da Justiça...
“O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, diz Lula em discurso na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando especificamente os cenários da América Latina...
Justiça Eleitoral leva urna eletrônica às ruas e aproxima eleitorado 70+
Eleitoras e eleitores idosos que passaram pela orla de Maceió neste domingo (20) contaram com uma programação diferente: o "Rolê...
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na...
Eleitores de religiões afro se sentem invisíveis em campanha eleitoral
Os brasileiros adeptos de religiões de matriz africana e afro-brasileira não se sentem representados nas campanhas políticas de 2026, avaliam praticantes, religiosos...
TRE-AM analisa conteúdos suspeitos de desinformação com apoio da plataforma GuaIA
Em pouco mais de 30 dias, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) analisou 84 conteúdos suspeitos com o apoio...
Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026
A duas semanas do 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia,...
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências...
TRE-AM mantém decisões sobre desinformação e propaganda eleitoral antecipada na Internet
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve decisões de primeira instância em dois processos relacionados à divulgação de conteúdo...
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de...
TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede...
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A...
Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão...
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado...
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados...
Projeto que amplia transparência em gastos públicos com eventos em Manaus é encaminhada para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei nº 330/2025 que...
Eleições 2026: TRE-AM intensifica preparativos a menos de 20 dias do primeiro turno
Faltando menos de 20 dias para a realização do primeiro turno, dia 4 de outubro, o trabalho no Tribunal Regional...
