Política
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Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a...
TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral
Com a aproximação do período de registro de candidaturas para as Eleições 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
2,8 milhões de eleitores estão aptos a votar, no Amazonas
Nas Eleições 2026, em 4 de outubro, 2.801.182 eleitores e eleitoras poderão comparecer às urnas, no Amazonas, para escolher o...
Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A...
BB simplifica abertura de contas eleitorais por candidatos em 2026
Os candidatos aos cargos federais e estaduais poderão abrir, de forma totalmente digital, no Banco do Brasil (BB), as contas...
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação...
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação...
Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026
Jovens que têm ou que completarão 16 anos até 4 de outubro de 2026 poderão participar das eleições deste ano, desde que tenham solicitado o alistamento eleitoral...
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar...
Lei cria política para fortalecer indústria da saúde
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas,...
Convenções partidárias para escolha de candidatos começam nesta segunda
A partir da próxima segunda-feira (20), abre-se um dos prazos mais importantes do calendário eleitoral: o período para a realização das convenções...
Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda
A partir da próxima segunda-feira (20), eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar a alteração temporária...
PF prepara operação nacional para a segurança dos candidatos à Presidência
A Polícia Federal preparou uma operação nacional para garantir segurança a candidatos à Presidência da República durante as Eleições de...
Saiba as diferenças entre abusos de autoridade, de poder econômico e de poder político
O Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitora (TSE) reúne conceitos que ajudam eleitoras, eleitores e toda a sociedade a compreender...
TSE promove Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 3 a 9 de agosto, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa...
Justiça manda Prefeitura de Itacoatiara cumprir acordo e criar programa para crianças vulneráveis
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu pedido do Ministério Público...
Programa organiza transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisarem de apoio para chegar ao local de votação nas Eleições...
Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil,...
União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho, segundo o Relatório Mensal de Garantias...
