Política
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Em dez pontos, governo brasileiro rebate argumentos do tarifaço 301 estadunidense
O Governo brasileiro se manteve aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanas desde o início das investigações da seção 301,...
TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje (16)
A partir desta quarta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá utilizar espaços na programação de rádio e televisão para...
TRE de Alagoas lança HQ para orientar idosos contra desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas acaba de lançar uma revista em quadrinhos digital para orientar os idosos sobre desinformação...
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes...
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento...
TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos...
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o...
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário...
Confira as principais datas do calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para...
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete...
Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas em 2026
A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de...
Senado aprova projeto sobre divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.300/2025, que altera a Lei nº...
STF confirma constitucionalidade de repasses mínimos de 30% para cotas raciais nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que obriga os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 30%...
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços...
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro Fonte: Agência Senado
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada...
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de...
Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais
Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe...
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta...
