O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram,...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Legal das Startups...
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados afirmam que, terminadas as eleições, é preciso voltar os olhos para a governabilidade...
O presidente Lula celebrou o seu aniversário de 81 anos nesta terça-feira (27/10) no Palácio da Alvorada, em Brasília. A...
O Projeto de Lei 2984/26 cria o Programa de Acordos de Indenização por Mineração em Desconformidade, para permitir acordos em...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições....
O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com...
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou nota oficial, nesta segunda-feira (26), em que reconhece a vitória...
Ao terminar o segundo turno da eleição presidencial com 64.256.232 votos neste domingo (25), o presidente reeleito Luiz Inácio Lula...
Com 85,84% das urnas apuradas, o candidato Omar Aziz (PSD) foi eleito governador do estado Amazonas. Aziz recebeu, até o momento,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva governará o Brasil por mais quatro anos. Foi o que decidiu a maioria...
A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou nesta quinta-feira (22) que os representantes da Terra Indígena Vale do Javari confirmaram...
Neste domingo (25), os eleitores de todo o país voltam às urnas para o segundo turno das eleições. Em cinco...
Ao menos 34 creches municipais do Recife (PE) vão funcionar das 8h às 13h deste domingo (25), segundo turno das eleições gerais,...
O eleitor que solicitou o voto em trânsito para o segundo turno das eleições 2026 deverá votar necessariamente no local para o qual...
As Forças Armadas vão mobilizar cerca de 25 mil militares para apoiar a Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições,...
Os 158 milhões de eleitores que vão às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República precisam...
O impasse envolvendo o transporte de eleitores residentes na Terra Indígena Vale do Javari para o segundo turno das Eleições...
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de...

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