Política
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Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do...
Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse...
Diálogos Eleitorais 2026 terá painéis sobre registro de candidaturas, propaganda e prestação de contas
Com uma programação voltada à apresentação de procedimentos, requisitos legais e boas práticas que devem ser observadas no período eleitoral,...
Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança,...
Férias escolares de 2027 coincidirão com Copa Feminina: de 24/6 a 25/7
A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período...
Manual do Eleitor: saiba como funciona o voto em trânsito nas Eleições 2026
Nem sempre é possível estar na cidade onde se está habilitado a votar no dia da eleição. Por isso, o Código Eleitoral prevê a possibilidade...
Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (07)
A Justiça Eleitoral (JE) começa, nesta terça-feira (07), a nomear as mesárias e os mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até 28 de agosto para publicar edital...
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/26 prorroga até 8 de janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete...
Por Dentro das Eleições: conheça as regras para substituição de candidaturas
A engrenagem que move o registro de candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 prevê mecanismos para que partidos, federações...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de...
TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Painel de Dados do Eleitorado no Exterior, uma ferramenta que reúne informações históricas sobre o...
Leis de incentivo tem potencial de reduzir desigualdades regionais e gerar retorno financeiro
As Leis de Incentivo no Brasil buscam, diariamente, promover maior acesso da população à auxílios, incentivos, cultura e direitos. Entretanto,...
Há 30 anos, lei histórica iniciou declínio do cigarro no Brasil
Até algum tempo atrás, o cigarro era onipresente no Brasil. Sua imagem protagonizava anúncios publicitários, festivais de música, competições esportivas,...
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em...
Aleam tem leis ordinárias sancionadas voltadas à proteção das mulheres e ao combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas
As votações de leis ordinárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seguiram em ritmo acelerado durante o mês de junho...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de...
Aleam tem apresentação de leis voltadas à proteção do meio ambiente
O Dia Nacional da Educação Ambiental é celebrado em 3 de junho. A data foi instituída em 14 de maio...
Lei que regulamenta celulares nas escolas amplia participação dos estudantes e fortalece convivência
Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura...
Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas entre Brasil e Paraguai
Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 29 e 30...
