O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com até oito horas por dia e dois dias de descanso semanal, um deles preferencialmente aos domingos.
A transição será feita em duas etapas: a jornada cai para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e chega a 40 horas um ano e dois meses depois.
As novas regras não valem para servidores públicos nem para empregados com diploma superior que recebam ao menos R$ 21.188,00.
Fonte: Agência Senado
