Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o ...
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Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A ...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete ...
Senado aprova projeto sobre divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.300/2025, que altera a Lei nº ...
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços ...
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de ...
Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais
Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe ...
Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse ...
Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, ...
Férias escolares de 2027 coincidirão com Copa Feminina: de 24/6 a 25/7
A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período ...
Leis de incentivo tem potencial de reduzir desigualdades regionais e gerar retorno financeiro
As Leis de Incentivo no Brasil buscam, diariamente, promover maior acesso da população à auxílios, incentivos, cultura e direitos. Entretanto, ...
Há 30 anos, lei histórica iniciou declínio do cigarro no Brasil
Até algum tempo atrás, o cigarro era onipresente no Brasil. Sua imagem protagonizava anúncios publicitários, festivais de música, competições esportivas, ...
Aleam tem leis ordinárias sancionadas voltadas à proteção das mulheres e ao combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas
As votações de leis ordinárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seguiram em ritmo acelerado durante o mês de junho ...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de ...
Aleam tem apresentação de leis voltadas à proteção do meio ambiente
O Dia Nacional da Educação Ambiental é celebrado em 3 de junho. A data foi instituída em 14 de maio ...
Lei que regulamenta celulares nas escolas amplia participação dos estudantes e fortalece convivência
Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção ...
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura ...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A ...
Projeto fortalece turismo gastronômico e valoriza a culinária regional do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 723/2025 que institui diretrizes para o fomento ao ...
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o ...
