Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com ...
Tag: Lei
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e ...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação ...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que ...
Lula assina medida que insere mais terceirizados da União na jornada de 40 horas semanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13/4), da assinatura de atos que regulamentam o reembolso-creche e ...
Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde ...
Agora é lei: 5/9 é Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
A partir deste ano, o 5 de setembro passa a ser lembrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate ...
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de ...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos ...
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à ...
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para ...
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de ...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes ...
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ...
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas
O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar ...
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população ...
Amazonas tem leis e projetos que promovem o protagonismo juvenil
O Parlamento Estadual tem atuado como protagonista na construção de uma rede de proteção e fomento ao desenvolvimento dos cidadãos ...
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e ...
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em ...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
