CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta ...
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PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no ...
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que ...
Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos ...
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que ...
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os ...
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) ...
Prefeito David Almeida comemora avanço da PEC das Guardas e reforça compromisso com a segurança em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, aprovada por unanimidade ...
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais ...
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana
m pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no ...
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta ...
Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta ...
PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo
Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos ...
“A gente vai ter o dobro de força para combater o crime organizado”, diz Lula sobre PEC da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral ...
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre
Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de ...
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta ...
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário
Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos (PEC ...
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, ...
