Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. ...
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Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem ...
Aprovado acordo educacional entre Brasil e Mongólia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Assinado ...
Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública
São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta ...
Bertha Lutz a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras
Zoóloga de profissão, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres ...
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A ...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência ...
Patrão pode ser obrigado a pagar exame toxicológico de motoristas
Os exames toxicológicos de motoristas profissionais devem ser pagos pelos patrões, no caso de quem não é autônomo. É o ...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa ...
Senado votará oito acordos internacionais
Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses ...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na ...
Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
hegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra ...
Presidente da CPI das Bets defende melhor identificação de apostadores
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, na segunda-feira (10), que vai criar uma plataforma digital ...
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no ...
Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador ...
Portal e-Cidadania tem recorde de participação popular
O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 ...
Requerimento de CPI do Crime Organizado já tem 27 assinaturas
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ...
Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista ...
Congresso inicia 2025 com novo comando e desafios políticos e econômicos
m sessão solene nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras ...
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. ...
