Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) ...
Tag: Senado
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A ...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como ...
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da ...
Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo ...
Debatedores defendem hidrovia no Rio Madeira entre Rondônia e Amazonas
Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessão de uma hidrovia para escoar a produção de ...
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado ...
Senado aprova reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai ganhar uma nova organização, com subdivisões físicas em volumes, seções e ...
Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta
Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para ...
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira ...
Cigarros eletrônicos: regulamentação divide indústria, entidades de saúde e senadores
Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o ...
Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei sobre processo estrutural promoveu mais um debate. Eles observaram que o ...
Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas
O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos ...
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do ...
Estiagem 2024: Sepror apresenta plano de ação do Garantia Safra
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam-AM) na tarde ...
Senado completa 200 anos como exemplo na participação popular
Em fevereiro de 2017, Irene Jucá, de Fortaleza (CE), usou a internet para apresentar uma ideia legislativa. Pelo Portal e-Cidadania, ...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para ...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news ...
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados ...
Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019, da ...
