Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com ...
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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que ...
Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra ...
CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime ...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes ...
Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital
Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais, ...
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do ...
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a ...
CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as ...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a ...
Senado lança ‘Guia da Candidata’, que orienta mulheres nas eleições
O Senado lança na terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata, publicação que orienta ...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens ...
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e ...
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por ...
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa ...
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas
O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante ...
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do ...
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos ...
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias
O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A ...
