Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens ...
Tag: Senado
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e ...
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por ...
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa ...
Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas
O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante ...
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do ...
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos ...
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias
O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A ...
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A ...
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco ...
Governo apresenta a relator no Senado pontos prioritários para regulação do streaming
Ministério da Cultura (MinC), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ...
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias ...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria ...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). ...
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
as últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 ...
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de ...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação ...
Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap ...
