Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias ...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria ...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). ...
as últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 ...
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de ...
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação ...
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap ...
Quando foi lançada pela primeira vez, em 1988, a novela Vale Tudo trazia uma personagem que se tornou icônica: Heleninha Roitman, uma ...
A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário ...
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei ...
enado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do ...
Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização ...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado ...
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ...
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ...
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira (9). Ela foi designada pelo ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto ...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na ...

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