Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A ...
Tag: Senado
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco ...
Governo apresenta a relator no Senado pontos prioritários para regulação do streaming
Ministério da Cultura (MinC), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ...
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias ...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria ...
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). ...
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
as últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 ...
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de ...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação ...
Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap ...
Mulheres e álcool: aumento do consumo acende alerta no Brasil
Quando foi lançada pela primeira vez, em 1988, a novela Vale Tudo trazia uma personagem que se tornou icônica: Heleninha Roitman, uma ...
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário ...
Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei ...
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
enado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do ...
Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho
Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização ...
Sancionada lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo em 29 de setembro
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado ...
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ...
PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada ...
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ...
