Política
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Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina...
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional...
Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto reduz...
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de...
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para credores...
2º turno: 7 cidades também terão eleições complementares para prefeito
A votação do segundo turno das eleições, no próximo dia 25, terá um cenário um pouco diferente em algumas cidades...
Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta...
Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais
Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e...
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como...
Fim da escala 6×1: Senado marca votação em 1º turno para quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de...
Após ameaças de morte, deputada eleita Ana Elisa receberá proteção
Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido...
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de...
MPAM apura possível irregularidade na aplicação de recursos públicos em escolas estaduais de Jutaí
A regularidade da aplicação de recursos públicos destinados à alimentação escolar, gás e combustível em escolas estaduais de Jutaí pauta...
Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família
O Projeto de Lei 3175/26 prevê que a remuneração recebida por jovens contratados como aprendizes fique de fora do cálculo...
Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos
O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão física...
Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas...
Brasil não será governado por sócios do Banco Master, diz Lula em ato
O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a Proposta de...
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação cientifica sobre vacinas, epidemias...
Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo
O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças...
Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental
A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumem para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distantes da agenda...
