Política
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Governo Federal aprova lista brasileira de minerais críticos e estratégicos
O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) a lista dos minerais...
Lula quer “economia arrumada” para atrair investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que o Brasil precisa ter uma “economia arrumada” para...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que cria o Viva – Programa...
Assédio eleitoral supera 7 mil denúncias, aponta ministério
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de...
Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira...
Entenda a diferença entre o voto proporcional e o voto distrital misto
Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta...
Lula comemora aprovação de PEC da Segurança Pública e reafirma criação de ministério
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal e afirmou...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a atenção integral a...
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que prevê desconto de, no mínimo,...
Governo Federal aprova R$ 45,2 milhões para ajudar o Amazonas
Defesa Civil Nacional aprovou, até o momento, R$ 45,2 milhões em 47 planos de trabalho para apoiar as ações de...
Denúncias de violência política quadriplicam em outubro no Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano....
Lula garante que programas sociais serão mantidos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social...
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e...
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de...
Disque 100 teve 350% de aumento nas denúncias de violência política durante as eleições
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 90 denúncias entre os dias 1º e 25 de outubro de...
Ato de estudantes da UFF deu pontapé em mobilização por virada de Lula
"O abalo e o espanto precisam se transformar em movimento", dizia o cartaz de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF)...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários...
Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os estabelecimentos que atendem a...
