Política
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Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara...
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão...
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que concede...
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para...
Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse neste sábado (10), em São Paulo, que a jornada 6x1 é cruel, mas...
Projeto “implode” licenciamento ambiental no Brasil, diz especialista
O Projeto de Lei (PL) 2159/2021 que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o...
Lula quer aperfeiçoar multilateralismo e parcerias na América Latina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (13), durante viagem à China, o aperfeiçoamento do multilateralismo e o...
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior...
Conheça novos projetos sobre proteção a mulheres vítimas de violência
Esta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, destaca projetos que ampliam a proteção a mulheres vítimas de...
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça
A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca...
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do...
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou...
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas...
Lula renova convite a primeiro-ministro indiano para visita ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (8), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre a...
Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de...
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas...
Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da...
