Política
You can add some category description here.
Lei de Conscientização e Combate ao Feminicídio é destaque em Manaus
Lei Ordinária nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020, que instituiu a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio...
Amazonas sanciona lei que fortalece a bioeconomia e impulsiona o desenvolvimento sustentável
O governador Wilson Lima, sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em...
Deputados do Amazonas aprovam Leis que reforçam a segurança pública e o bem-estar da comunidade escolar
m 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou importantes iniciativas voltadas à segurança pública, resultando na sanção de nove...
Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento...
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas...
Sancionada lei que institui novo modelo de regionalização do saneamento básico para o interior do AM
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (09/01), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo modelo para regionalização...
Amazonas sanciona lei que cria o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero
O governador Wilson Lima sancionou a lei que cria o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero...
‘Lei do X’ é aliada das mulheres no combate à violência neste Carnaval no AM
Com o Carnaval se aproximando, o período de festas traz à tona a importância de reforçar medidas de proteção às...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos...
Lei dá segurança digital em repartições públicas do Estado do Amazonas
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indicam que, de janeiro a outubro de 2024, foram registradas 12.821...
Lei cria diretrizes para combater cigarros eletrônicos nas escolas do Amazonas
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do...
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra...
Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas mostra alta produtividade parlamentar
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2024 com um total de 1.970 proposições apresentadas pelos parlamentares...
Lei garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
A Lei nº 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com...
Assembleia Legislativa do Amazonas apresenta relatório dos trabalhos das comissões técnicas em 2024
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou o Relatório de Atividades com o resumo das ações realizadas entre 1º de...
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira...
