Política
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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de...
TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede...
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A...
Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão...
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado...
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados...
Projeto que amplia transparência em gastos públicos com eventos em Manaus é encaminhada para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/09), o Projeto de Lei nº 330/2025 que...
Eleições 2026: TRE-AM intensifica preparativos a menos de 20 dias do primeiro turno
Faltando menos de 20 dias para a realização do primeiro turno, dia 4 de outubro, o trabalho no Tribunal Regional...
TRE-AM inicia preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou nesta quarta-feira (16/09) as cerimônias de Geração de Mídias, Carga e Lacre...
Eleições têm 12 candidaturas na disputa pela Presidência da República
No Brasil, 12 candidaturas estão na disputa pela Presidência da República nas eleições gerais deste ano, com 1º turno marcado para 4 de outubro e, se necessário, 2º turno para 25...
Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem justificar ausência pelo e-Título
O eleitor que estiver fora do município onde vota no dia das Eleições 2026 poderá justificar a ausência pelo aplicativo...
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24,...
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia...
Treinamento prepara coordenadores de uma das maiores zonas eleitorais do Amazonas
Uma das maiores zonas eleitorais do Amazonas, com cerca de 120 mil eleitores, a 58ª Zona Eleitoral capacitou, neste domingo...
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial...
Fiscalização do TRE-AM orienta eleitores e identifica irregularidades em Manaus
A equipe de fiscalização integrada do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou,...
PF aponta cobranças de Flávio a Vorcaro por filme Dark Horse
Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, detalham mensagens trocadas entre o...
Entidades pedem apoio de candidatos em defesa da agroecologia
A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo...
Informação segura, voto consciente: canais oficiais do TSE no combate à desinformação
Uma notificação apita no celular com uma mensagem sobre as eleições. Antes de apertar o botão de encaminhar, como saber...
Faltam 23 dias: a jornada que leva a urna eletrônica até o seu voto
Faltam exatos 23 dias para o 1º turno das Eleições 2026, e, nos bastidores da Justiça Eleitoral, o ritmo é de contagem regressiva para...
