A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está promovendo, desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome, com acesso a exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade. Após percorrer municípios do Amazonas, a iniciativa chega a Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus), entre os dias 9 e 13 de novembro, com atendimentos das 8h às 14h, no Posto de Atendimento Avançado (PAV), localizado na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura.
Mais de 1,7 milhão de crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis. A campanha busca contribuir para mudar esse cenário, garantindo o acesso ao reconhecimento de paternidade de crianças amazonenses.
A iniciativa já alcançou municípios em todo o estado, incluindo a capital. Entre as cidades que receberam a ação estão Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea e Manacapuru.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), só entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil. Na prática, isso significa que, a cada 16 crianças registradas, uma não tem o pai identificado no documento.
Para a defensora pública e coordenadora da campanha Meu Pai Tem Nome, Petra Sofia, é importante que a iniciativa chegue aos municípios mais distantes da capital, pois assegura um direito fundamental que impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes.
“Sabemos que existem muitas crianças que ainda não têm o nome do pai no registro. Então, aquelas pessoas que conhecem o possível pai e desejam realizar o exame de DNA terão essa oportunidade, com a coleta do material e, posteriormente, a análise do resultado. A partir daí, poderão ser realizados novos encaminhamentos, como acordos de reconhecimento de paternidade e questões relacionadas à guarda”, destacou.
Durante a campanha, nem todos os casos precisam passar pelo exame de DNA. Quando há o reconhecimento voluntário, por exemplo, o procedimento pode ser realizado sem a necessidade do teste. O mesmo vale para o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva.
“São situações em que uma pessoa exerce, há bastante tempo, a função de pai ou mãe, oferecendo amor, cuidado e presença na vida daquela criança, e deseja formalizar esse vínculo no registro civil, incluindo seu nome e sobrenome. Isso também pode acontecer com pessoas adultas, como já tivemos experiências na capital”, concluiu a defensora pública.
Entenda a campanha
Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar o reconhecimento de paternidade e a realização de exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Nos últimos anos, a campanha tem ampliado o acesso da população amazonense aos serviços de reconhecimento de vínculo parental. Apenas em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados às ações de reconhecimento de paternidade. Já em 2025, a campanha contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.
