Atualmente, cerca de 76 milhões de pessoas estão deslocadas internamente em todo o mundo devido a guerras, violência e desastres.
As informações foram apresentadas nesta quarta-feira pelo conselheiro especial sobre Soluções para o Deslocamento Interno, que termina o mandato no fim do mês.
Invisibilidade
Em conversa com jornalistas em Nova Iorque, Robert Piper explicou que os deslocados internos são a maioria das 120 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, “mas são relativamente invisíveis, apesar de seu número”.
O conselheiro afirmou que “não existe uma agência dedicada, um tratado global ou pacto para os deslocados internos, nem um dia internacional específico para eles”.
O número de pessoas nessa condição dobrou nos últimos 10 anos, chegando a 76 milhões em 2023, dos quais 10% foram deslocados por desastres e 90% por conflitos.
Responsabilidade dos governos
Sobre os avanços feitos, Piper destacou que “o mais importante é que os governos dos países afetados têm assumido a liderança.” Ele citou novas leis e políticas sobre deslocamento interno aplicadas em países como Chade, Nigéria e Filipinas.
O especialista afirmou que “apenas governos podem resolver deslocamentos de longo prazo, pois isso requer segurança, investimento em serviços, decisões sobre compensações”, dentre outras medidas
Citando o Painel de Alto Nível da ONU sobre Deslocamento Interno, de 2019, Piper disse que a grande lacuna é que muitas pessoas ficam presas na condição de deslocamento por anos.
Ele afirmou que para esses casos não se trata de “levar uma caixa de ferramentas humanitárias e sim de fazer com que os governos cumpram sua responsabilidade”.
Piper elogiou os governos do Iraque, República Centro-Africana, Colômbia, Etiópia, Nigéria, Líbia, Moçambique e Somália, que se comprometeram coletivamente a aplicar soluções para mais de 11,5 milhões de deslocados internos, em linha com o plano de ação da ONU lançado em 2022.
Reestabelecendo a “normalidade”
O conselheiro destacou ainda que as Nações Unidas reconfiguraram suas estruturas e políticas para melhor apoiar os governos nesta tarefa, inclusive com investimentos em serviços e criação de empregos.
Ele explicou que o esforço de oferecer soluções para o deslocamento interno envolve restabelecer a “normalidade” com oferta de moradia, acesso a serviços e meios de subsistência.
Piper citou ainda outros elementos “menos óbvios”, como reconhecimento e compensação pelos prejuízos sofridos, inclusão na vida cívica e restauração de documentação legal.
Ele adicionou que o deslocamento interno deve ser uma das categorias contempladas em eventuais fundos de perdas e danos que sejam criados para responder à crise do clima.
Aplicação no Líbano
Respondendo a uma pergunta, Robert Piper disse que acredita que o Líbano nesse momento parece apresentar as condições necessárias para implementar um caminho de soluções para os deslocados pela guerra. O especialista afirmou que a ONU vai apoiar as autoridades nos próximas semanas e meses nesse sentido.
Piper reiterou a necessidade urgente de melhorar as ferramentas de prevenção de novos deslocamentos. Para ele, os mecanismos atuais “não estão à altura da tarefa”.
As melhorias propostas envolvem melhorar a prevenção de conflitos, garantir maior respeito ao direito humanitário internacional e ampliar esforços de redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas.
