No período de 3 a 24 de fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a operação “Volta às Aulas”, com a verificação de 559 itens de material escolar de 15 marcas comercializadas no comércio de Manaus e Região Metropolitana. Dos produtos analisados em laboratório, amostras de três marcas de massinha de modelar e de caderno pautado brochurão foram reprovadas por apresentar divergência no peso e nas dimensões declarados na embalagem. As empresas serão notificadas e poderão ser multadas em até R$ 1,5 milhão.
O balanço da ação, deflagrada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foi divulgado nesta terça-feira (25/2).
Na ação, os agentes percorreram 15 estabelecimentos, entre livrarias, supermercados, lojas de departamento e papelarias, para verificar se a quantidade, o peso e as dimensões declarados na embalagem de itens pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) como massinha de modelar; cola branca; resma de papel A4; caderno; papel almaço; isopor; bloco de anotações; tela de pintura; entre outros, estavam corretos.
Nos estabelecimentos visitados, além da análise in loco, também foram coletadas amostras, as quais foram submetidas à perícia no laboratório do instituto. Duas marcas de massinha de modelar e uma de caderno brochurão foram reprovadas durante os exames devido à divergência no peso e nas dimensões declarados na embalagem, respectivamente, constatada em perícia.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, as empresas responsáveis pelas marcas reprovadas serão notificadas e terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“É justo que seja entregue ao consumidor a quantidade e o peso declarados na embalagem porque ele paga por isso. E, uma vez constatada a divergência, fica claro que o consumidor foi lesado. O nosso papel, como órgão delegado fiscalizador, é assegurar o equilíbrio na relação de consumo, sem prejuízo para ambos os lados”, declarou Renato Marinho.
Quinze marcas de artigos escolares disponíveis no mercado amazonense foram verificadas e 12 aprovadas pós-perícia em laboratório.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
Balanço Final
Período – 3 a 24 de fevereiro de 2025
Estabelecimentos visitados: 15 (Manaus e Região Metropolitana)
Estabelecimentos notificados: 2
Produtos fiscalizados: 559
Marcas fiscalizadas: 15
Itens fiscalizados: tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela), massinha de modelar, cola branca e isopor, resma de papel A4, caderno brochurão e em espiral, papel almaço, isopor, bloco de anotações, giz de cera e pasta sanfonada.
Produtos reprovados: Massinha de modelar e caderno brochurão
Marcas reprovadas: 3
Principais irregularidades: Divergência no peso declarado na embalagem e nas dimensões indicadas na embalagem do produto.
