Com 12% de incremento no quadrimestre, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 1.104 ações fiscais de obras irregulares na capital, de janeiro a abril deste ano. No mesmo período, em 2024, foram 989 ocorrências registradas pela Divisão de Controle (Dicon).
No mês de abril, foram realizadas 266 fiscalizações, contra 259 do ano anterior, um incremento de 3%. No acumulado do ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) teve alta de 200 em demolições, 3 deste ano, contra 1 de 2024; além de incremento em interdições, de 37,2% (59 contra 43); e de infrações, de 15,4% (127 contra 110).
Na gestão do prefeito David Almeida, o GFO tem 12.364 notificações e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) soma 6.474, de janeiro de 2021 a abril deste ano.
Em abril, o GFP teve aumento de 13% nas ações fiscais, com 178 serviços, contra 157 de 2024. De janeiro a abril, a gerência realizou 563 notificações. A maioria dos atendimentos foi em relação a obstrução de logradouro público, toldos e coberturas irregulares em áreas públicas, como calçadas e passeios.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Contamos com o apoio da população para melhoria da urbanidade, do tecido urbano de Manaus. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
