Com a proximidade do 58º Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), reforça a campanha “Turismo sem Penas”, que orienta visitantes sobre os cuidados na hora de adquirir acessórios e peças de artesanato. A iniciativa segue as diretrizes da ação “Não tire as penas da vida”, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e visa prevenir e combater o comércio ilícito de produtos feitos com partes de animais silvestres.
Penas de aves ameaçadas de extinção, dentes de macacos, pedaços de couro de onças e garras de gavião são frequentemente utilizados na confecção de cocares, brincos, colares, tiaras e outros objetos de decoração.
Para identificar penas naturais, é necessário observar a estrutura e o formato, as penas de contorno possuem uma haste central e ramificações laterais, as penas de voo são mais longas e robustas, enquanto as menores e mais fofas auxiliam na regulação térmica.
Embora algumas penas naturais possam ser legalizadas, como as provenientes de galinhas, pavões e faisões, a maior parte das utilizadas em peças artesanais são de espécies silvestres, cuja utilização é proibida. Penas naturais possuem características únicas, como cores vibrantes, textura maleável e capacidade de retornar à forma original quando abertas no sentido contrário de sua estrutura. Já as penas artificiais, geralmente mais rígidas, não replicam o mesmo aspecto visual ou tátil e são preferidas em alternativas sustentáveis.
Crime ambiental
A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, determina pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa que pode chegar a R$ 5 mil. A pena pode ser aumentada caso o crime envolve espécies raras ou ameaçadas de extinção, seja praticado em períodos proibidos, com abuso de licença ou em unidades de conservação.
Sustentável
Enquanto muitos valorizam o produto final, poucos conhecem o processo artesanal sustentável. A artesã Kátia Souza, que trabalha com biojoias há cinco anos no Shopping do Artesanato, localizado na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, herdou da mãe, com mais de duas décadas de experiência, o conhecimento e o respeito pela fauna.
“As pessoas veem o colar pronto e acham que é simples, mas não sabem o que tem por trás. É todo um processo sustentável, as sementes são coletadas com cuidado, depois vem o polimento, o tingimento com corantes naturais, a montagem, tudo feito por produtores indígenas do interior”, contou.
A Amazonastur ressalta que o Festival de Parintins é uma das maiores expressões culturais do Brasil e deve ser celebrado com responsabilidade e respeito à biodiversidade amazônica, promovendo um turismo sustentável e consciente.
