Você tem uma boa ideia na cabeça, mas pouco dinheiro no bolso? Se tiver espírito empreendedor e vontade de deixar o Brasil, pode se candidatar a um visto de residência em Portugal, submetendo um projeto ao IAPMEI, instituição criada com a finalidade de promover o empreendedorismo e a inovação naquele país. Investir em inovação virou prioridade estratégica em Portugal, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nesta semana, por exemplo, de 12 a 21 de novembro, é realizada a Semana do Empreendedorismo por lá, a fim de divulgar e fomentar os programas e as redes de apoio disponíveis para o empreendedorismo e a inovação.
Em palestra realizada na quarta-feira, 6, em São Paulo, a advogada e sócia do escritório Godke Advogados, Ana de Gregório, falou sobre as oportunidades de se obter visto de residência e nacionalidade portuguesa. Entre elas, o Startup Visa e o Visatec são o destaque, especialmente para jovens. “Portugal é um país pequeno, e possui carência de mão de obra em tecnologia da informação, por exemplo. Por isso, profissionais da área têm tido muitas oportunidades e conseguem obter o Visatec para morar e trabalhar. Além disso, o Startup Visa foi criado como estratégia para fomentar boas ideias, em qualquer área do conhecimento”, destaca.
A vantagem desse tipo de visto é que o empreendedor precisa desembolsar muito pouco para imigrar: além da apresentação de documentos, tem que comprovar que possui a quantia mínima de 5.146,80 euros, a serem transferidos para uma conta bancária de uma instituição que opere em Portugal. E, claro, submeter seu projeto a uma ou mais incubadoras, que irão avaliar o caráter inovador, o potencial de crescimento, a escalabilidade do negócio e as perspectivas de fixação em Portugal, ao fim do programa. “Se aprovado, o projeto será abraçado e financiado por uma incubadora”, salienta Ana.
Mas esta não é a única maneira de se mudar para Portugal. Muitos brasileiros tem feito o caminho inverso de seus descendentes, nos últimos anos, por conta da crise econômica e, sobretudo, da violência no Brasil. Segundo Ana de Gregório, hoje são 220 mil brasileiros em terras lusitanas, número subestimado pelo Consulado, que registra apenas 80 mil.
Viver em Portugal de aposentadoria e rendimentos também é possível. O visto foi criado especialmente para atrair estrangeiros com renda para se manterem no país, e exige um rendimento mínimo de 6.684 euros por ano, variando conforme o tamanho do agregado familiar. Neste caso, é possível se mudar com toda a família, desde que se comprove que há sustento para todos. É preciso também comprovar renda por um período não inferior a 12 meses.
Como viver em Portugal
Startup Visa ou Visatec
O Startup Visa é um programa de acolhimento a empreendedores que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal. Concede o visto de residência. É preciso transferir um valor mínimo, de 5.146,80, para um banco português. No Visatec, é concedido o visto de residência mediante contrato de trabalho, sem necessidade de investimento.
Visto D7
Para quem possui aposentadoria e/ou rendimentos e quer viver em Portugal. É preciso comprovar uma renda mínima e o visto é concedido também à família. Tem validade de um ano, renovável de dois em dois anos. Após cinco anos, é possível pedir a naturalização portuguesa.
Golden Visa
Para obter esta modalidade, que dispensa o visto de residência, é preciso investir um milhão de euros em Portugal. Ou criar um negócio que gere 10 postos de trabalho, ou adquirir um imóvel de 500 mil euros. Também é possível transferir 250 mil euros para atividades de produção artística de cunho cultural em fundações públicas ou privadas em prol da recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional, entre outras possibilidades de investimento. Permite o reagrupamento familiar.
Cidadania
Filhos e netos de cidadãos portugueses têm direito a solicitar a cidadania. Cônjuges de cidadãos portugueses também. Descendentes de judeus sefarditas (povo que se viu obrigado a se exilar de Portugal nos idos de 1494, fugindo da conversão obrigatória ao cristianismo. Estima-se que 20 mil judeus deixaram, à época, sua terra natal. Hoje, entende-se que é preciso fazer uma reparação aos seus descendentes. Por isso, a comprovação da descendência, por meio da contratação de especialistas em genealogia, garanta a nacionalidade portuguesa).
*Com informações da Assessoria
