A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está reforçando as orientações para o acompanhamento em saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Em Manaus, 505.895 pessoas estão cadastradas para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
No contexto da Atenção Primária em Saúde, os beneficiários do Bolsa Família devem ser acompanhados nas unidades da Semsa no período das duas vigências do programa, com a primeira sendo de janeiro a junho, e a segunda de julho a dezembro.
A chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, nutricionista Dandara Guimarães Bezerra, alerta que não existe uma consulta médica específica para o Bolsa Família e que o acompanhamento das condicionalidades, com o respectivo registro no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), pode ser feito durante atendimento com profissional de saúde de ensino superior.
“Toda vez que o beneficiário vai até a unidade de saúde e o profissional registra a consulta, ele já está sendo acompanhado para o Bolsa Família. Hoje, acontecem situações em que o beneficiário vai para a consulta com um médico, em um atendimento de rotina, mas acha que tem que voltar em outra data só para uma consulta do Bolsa Família. Mas essa consulta específica não é necessária”, explica Dandara Bezerra.
Para o acompanhamento das condicionalidades de saúde, o público alvo são crianças de até sete anos incompletos e mulheres inscritas no Programa Bolsa Família. O acompanhamento avalia a atualização vacinal, o crescimento e desenvolvimento das crianças, com registro de peso e altura. Para as mulheres, o profissional realiza avaliação da situação integral de saúde e, no caso de gestantes, há o acompanhamento das consultas de pré-natal.
A nutricionista reforça que o acompanhamento do Bolsa Família pode ser feito em uma consulta de rotina na unidade de saúde, bastando o beneficiário informar o profissional de saúde sobre o cadastro no programa.
“Se o beneficiário já passou por consulta de rotina na Unidade de Saúde em julho, por exemplo, informando ser cadastrado no Bolsa Família, e se o profissional realizou o registro no Prontuário Eletrônico do Cidadão, o acompanhamento já foi finalizado”, afirma Dandara.
A nutricionista destaca ainda que essa maior atenção aos procedimentos vai evitar que as Unidades de Saúde recebam uma alta demanda por atendimentos no final de cada vigência do Programa, com pessoas que procuram o acompanhamento do Bolsa Família, mesmo quando não é mais necessário.
“Há casos em que beneficiários criaram a cultura de realizar a consulta específica do Bolsa Família. Mas, a intenção do programa é garantir a saúde integral dos beneficiários, facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente considerando que é uma população em situação de vulnerabilidade social”, conclui Dandara Bezerra.
Para garantir o repasse das orientações aos beneficiários do Bolsa Família, a Semsa realizou no mês de julho uma capacitação direcionada para diretores das unidades de saúde, que estão atuando como multiplicadores de informações para os profissionais que trabalham diretamente no atendimento à população.
Dos 505.895 beneficiários cadastrados no perfil saúde do Programa Bolsa Família no município de Manaus, 71,94% realizaram o acompanhamento nas unidades de saúde na primeira vigência neste ano.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência direta e indireta de renda para famílias em situação de pobreza, integrando as áreas de assistência social, saúde, educação e emprego.
O cumprimento das condicionalidades do programa tem como objetivo garantir a oferta das ações básicas, e melhorar a qualidade de vida das famílias. Se o beneficiário não realizar o acompanhamento, poderá sofrer com sanções do governo federal, o que pode incluir o bloqueio, suspensão ou mesmo o cancelamento do benefício.
