A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), do Instituto de Criminalística (IC), do Batalhão Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), deflagrou, no sábado (20/09), a 4ª fase da Operação Harpócrates, para apurar crimes de poluição sonora, descumprimento de interdição e ausência de licença.
De acordo com a delegada Juliana Viga, da DEMA, a ação teve como alvo 11 empreendimentos comerciais com possíveis irregularidades, oriundas de denúncias. Esta é mais uma etapa da Operação Harpócrates, que tem como objetivo fiscalizar bares e adegas. Nos estabelecimentos, foram realizadas medições para aferir o nível de pressão sonora propagada pelos equipamentos de sonorização.
“Além disso, foi averiguado se os estabelecimentos dispunham de licença ambiental para o uso dos aparelhos. Dos 11 empreendimentos denunciados, 6 estavam em funcionamento. Nenhum deles possuía licença para o uso de som, e todos receberam autos de infração lavrados pela Semmas, além de autos de interdição”, informou Juliana Viga.
A delegada explicou que três bares estavam descumprindo interdições já aplicadas, o que resultou em novas infrações administrativas e na prática do crime de descumprimento de interdição. Os proprietários dos estabelecimentos foram indiciados pelos crimes de poluição sonora, descumprimento de interdição e ausência de licença ambiental para utilização de som.
A PC-AM salienta que novas etapas da Operação Harpócrates ainda serão deflagradas para apurar outras irregularidades nas demais zonas da cidade.
