A Instrução Normativa (IN) 428/2026 foi publicada na última sexta-feira (6/3) e atualizou a Lista de Medicamentos de Referência (LMR) da Agência. Um medicamento de referência é um produto inovador, registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente antes da concessão do registro.
Os critérios para indicação de um medicamento como referência, assim como os procedimentos para sua inclusão ou exclusão da LMR, foram estabelecidos na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 957/2024 .
O medicamento incluído na LMR passa a ser considerado um parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade e serve também como parâmetro para fins de realização dos estudos comparativos para o registro e mudanças pós-registro de medicamentos genéricos e similares.
A lista também pode ser consultada por profissionais de saúde para fins de dispensação de medicamentos e pela população em geral para fins de informação. A LMR pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: Lista de medicamentos de referência — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa .
