A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), determinou, nesta terça-feira, 2/6, a interdição total de um supermercado localizado na zona Leste da capital. A decisão foi tomada após uma fiscalização revelar ocorrências de graves infrações sanitárias, que incluíram desde a comercialização de alimentos descongelados até uma infestação de insetos. Cerca de 10,2 toneladas de alimentos foram apreendidas no local por irregularidades sanitárias.
Na segunda-feira, 1º/6, fiscais da Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali) atenderam a uma denúncia feita à Ouvidoria de Denúncias Sanitárias, informando sobre possíveis irregularidades no supermercado. Nessa ação, os fiscais constataram que o contêiner frigorífico do estabelecimento apresentava uma temperatura alta, fora dos padrões exigidos para áreas de resfriamento de alimentos, além de estar com uma infestação de moscas. A equipe retirou do contêiner cerca de 10 toneladas de produtos impróprios para consumo, entre carnes, frangos, embutidos e margarina, que foram apreendidos para receber o descarte adequado.
Dando continuidade à averiguação da denúncia, a equipe Gevali inspecionou as dependências internas do supermercado. Foram constatados alimentos vencidos expostos à venda, alimentos perecíveis sem refrigeração adequada e produtos em estado de descongelamento na própria ilha de refrigeração, entre carnes, vegetais, laticínios e embutidos.
Os alimentos encontrados em situação imprópria nas dependências internas do supermercado totalizaram 200 quilos, os quais também foram apreendidos pela equipe para descarte. As irregularidades, porém, não se limitaram aos alimentos. Os fiscais constataram ainda outras não-conformidades de natureza higiênico-sanitária e operacional, que contribuíram para fundamentar a decisão de interdição total do estabelecimento.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou a importância das denúncias feitas pela população para impedir que casos como esse coloquem a saúde dos cidadãos em risco.
“A atuação da Vigilância Sanitária é técnica e permanente, mas ela ganha ainda mais força quando a população se envolve. As denúncias que recebemos por meio da nossa Ouvidoria são fundamentais para direcionar nossas fiscalizações a locais onde há suspeita real de risco à saúde. No caso dos alimentos encontrados nessa ação, a denúncia foi essencial para que pudéssemos agir rapidamente, interditar o estabelecimento e evitar que mais produtos chegassem à mesa dos consumidores”, afirmou.
A diretora disse ainda que ninguém conhece melhor o dia a dia dos bairros do que quem mora neles. “Por isso, incentivamos todos a usarem os canais de denúncia da Visa Manaus. Juntos, podemos prevenir surtos de doenças e garantir que os alimentos comercializados na cidade estejam em conformidade com a lei e, acima de tudo, seguros para o consumo”, ressaltou.
Além da interdição, que será mantida enquanto o estabelecimento não realizar todas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos produtos, os responsáveis pelo supermercado responderão a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa que varia de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM) – cada UFM está atualmente fixada em R$ 152,78 –, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.
Os alimentos apreendidos, por sua vez, ficarão recolhidos em depósito no próprio supermercado, até que os responsáveis pelo estabelecimento providenciem caminhão e equipe para transportá-los, sob acompanhamento da Visa Manaus, até o Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus, localizado no Km 19 da rodovia AM-010, para receber o descarte adequado.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria de Denúncias Sanitárias da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
