O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na noite desta sexta-feira (10), Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pelo atropelamento que matou Mirivan Moraes Soares e o filho dela, de apenas dois anos, em janeiro de 2023, na zona Norte da capital amazonense.
Após a decisão dos jurados, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo fixou a pena de cada réu em 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado também determinou a expedição dos mandados de prisão e negou o pedido da defesa para que os condenados cumprissem a pena em prisão domiciliar.
O julgamento foi realizado ao longo de dois dias no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Na quinta-feira (9), foram ouvidas as testemunhas e realizados os interrogatórios dos réus. Já nesta sexta-feira, ocorreram os debates entre acusação e defesa, incluindo réplicas e tréplicas, que se estenderam até o início da noite.
Após a fase de debates, os jurados responderam aos quesitos apresentados pelo juiz e decidiram pela condenação dos acusados. A sentença foi lida pouco antes das 21h.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Clarissa Brito, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), sustentou que os réus assumiram o risco de provocar as mortes ao realizarem manobras perigosas e conduzirem o veículo sem a habilitação adequada, configurando homicídio com dolo eventual, juridicamente enquadrado como homicídio simples.
A defesa, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição do casal, alegando que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Relembre o caso
O acidente aconteceu no dia 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Segundo a denúncia do MPAM, Jean Paulo ensinava a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete em via pública. Durante uma conversão, a condutora perdeu o controle da direção, subiu na calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo.
As duas vítimas morreram em decorrência do atropelamento, caso que ganhou grande repercussão em Manaus e agora teve o desfecho com a condenação do casal pelo Tribunal do Júri.
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