A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (27), um contêiner contendo mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá/SC.
A carga, que tinha como destino a Malásia, foi interceptada após trabalho de inteligência e monitoramento realizado pela equipe da Receita Federal no âmbito das atividades de fiscalização e controle aduaneiro.
Durante a análise da mercadoria, foi constatada a existência de falsa declaração de conteúdo. Embora a carga estivesse oficialmente declarada como “sardinhas congeladas”, a fiscalização da Receita Federal verificou que o contêiner transportava barbatanas de tubarão acondicionadas em sacos de ráfia identificados com a mesma descrição, numa tentativa de ocultar a real natureza da mercadoria.
A exportação de barbatanas de tubarão está sujeita a rigoroso controle ambiental, e as irregularidades constatadas podem caracterizar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental brasileira.
Todo o material apreendido será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela análise técnica da carga e pela adoção das medidas cabíveis.
