O Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, Cedaw, exortou os Estados a adotarem medidas concretas para desmantelar os estereótipos de gênero.
Numa nova diretiva, o grupo advertiu que estes estereótipos afetam todas as esferas da vida das mulheres, e que os riscos e impactos podem ser amplificados por tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, IA.
Novas tecnologias facilitam violência
A Cedaw está preocupada com a utilização de IA generativa e de sistemas autônomos, denominados “agentes de IA”, utilizados para facilitar a violência nos ambientes digitais.
Entre os riscos estão a criação de imagens e vídeos sexualizados sem consentimento, os “deepfakes”, a fraude de identidade, a extorsão sexual e os ataques a mulheres em cargos de liderança e decisão.
O Comitê quer que os países regulamentem a IA e as plataformas digitais, exigindo mecanismos para denunciar e remover conteúdos abusivos ou discriminatórios.
Eles deixaram um apelo à transparência, à supervisão independente e à revisão humana das decisões apoiadas por sistemas de inteligência artificial em áreas como a educação, a saúde e a administração da justiça.
Revisão das leis e práticas institucionais
Os estereótipos nos sistemas judiciais, por exemplo, podem condicionar a avaliação do testemunho das mulheres e influenciar as decisões dos tribunais, podendo mesmo conduzir a erros judiciais.
A Cedaw quer a revisão das leis e práticas que tratam a violência como uma questão privada ou familiar, bem como das disposições que responsabilizam as mulheres pela resposta à violência de que são vítimas ou que justificam a agressão masculina.
As especialistas defenderam mecanismos de responsabilização de juízes, procuradores e agentes da autoridade que perpetuem estereótipos discriminatórios, a par da revisão de decisões marcadas por preconceitos de género.
Mudar as atitudes, os sistemas e as estruturas
Os estereótipos que apresentam as mulheres como principais responsáveis pelos cuidados reforçam a desigualdade económica. O Comitê preconizou uma divisão mais equitativa do trabalho não remunerado de cuidado, bem como políticas de licença parental.
Por sua vez, os conflitos, as catástrofes climáticas e as crises humanitárias podem agravar as responsabilidades de cuidado das mulheres e contribuir para a normalização da violência de gênero.
Os preconceitos também podem influenciar os diagnósticos e as decisões no domínio da saúde reprodutiva. A entidade defendeu o consentimento informado antes de procedimentos médicos, medidas para combater a violência obstétrica e a descriminalização do aborto.
Os especialistas sublinharam que os Estados não devem combater apenas os estereótipos, mas também as atitudes, os sistemas e as estruturas subjacentes que lhes dão origem e os perpetuam.
