Conservar alimentos, estudar à noite, acessar informação e ter energia para produzir. Conquistas que transformaram a vida de cerca de 18 milhões de brasileiros ajudam a contar a história do Luz para Todos, que completa 23 anos nesta quarta-feira (11/11). Criado em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa levou acesso à energia elétrica a aproximadamente 3,8 milhões de famílias em todo o país, com R$ 31 bilhões em investimentos.
Ao fazer da eletricidade um instrumento de inclusão social e combate à pobreza, o Luz para Todos abriu oportunidades para famílias, escolas, pequenos negócios e comunidades inteiras. Relançado em 2023, o programa ganhou novo impulso para alcançar quem ainda vive sem esse serviço. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa é operacionalizado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), empresa pública vinculada à pasta.
CONSULTA PÚBLICA — A celebração dos 23 anos também marca um novo passo no aperfeiçoamento do programa. O MME abriu consulta pública, com prazo de 30 dias para contribuições, sobre a proposta de um novo Manual de Operacionalização do Luz para Todos. A iniciativa busca aprimorar a qualidade e a continuidade do atendimento, adequar as soluções às necessidades das comunidades e fortalecer o uso produtivo da energia.
“Para muitas famílias, a chegada da energia elétrica representa a possibilidade de melhorar de vida, produzir mais e aumentar a renda. É esse o objetivo do Luz para Todos: levar desenvolvimento às regiões mais remotas do Brasil e fazer com que os benefícios cheguem a quem mais precisa”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
238 MIL FAMÍLIAS ATENDIDAS — Entre 2023 e outubro de 2026, o Luz para Todos atendeu 238.565 famílias, beneficiando cerca de 950 mil pessoas, com investimentos de R$ 6,6 bilhões. Desse total, 138.889 famílias estão no meio rural, reunindo aproximadamente 550 mil pessoas, e outras 99.676 vivem em regiões remotas da Amazônia Legal, onde cerca de 400 mil pessoas passaram a contar com eletricidade.
O atendimento às comunidades remotas representa uma das principais frentes do programa. Desde 2020, aproximadamente 110 mil famílias dessas regiões da Amazônia Legal foram beneficiadas, alcançando cerca de 441 mil pessoas com sistemas de geração de energia de fonte limpa e renovável. A chegada da eletricidade amplia as condições para conservar alimentos, fortalecer atividades produtivas e melhorar os serviços disponíveis nas comunidades.
UNIVERSALIZAÇÃO — Com índice de universalização do acesso à energia elétrica de 99,8%, o Brasil tem o desafio de alcançar cerca de 205 mil unidades consumidoras, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste, em áreas marcadas por baixos indicadores de desenvolvimento humano. Chegar às comunidades remotas da Amazônia Legal exige soluções adequadas às distâncias, às dificuldades de acesso e às características de cada território.
PRIORIDADE — O Luz para Todos prioriza famílias de baixa renda ou inscritas no Cadastro Único, incluindo as chefiadas por mulheres, além de famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também têm prioridade povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, outros povos tradicionais, assentamentos rurais e agricultores familiares, além de escolas, unidades de saúde e estruturas comunitárias essenciais.
INTERLIGAÇÃO — Essa transformação ganhou um marco em 2023, quando Parintins (AM) foi conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do Linhão de Tucuruí. Inaugurada pelo presidente Lula em agosto daquele ano, a interligação concretizou uma espera de mais de duas décadas e permitiu substituir a geração local a diesel pelo fornecimento do sistema nacional, ampliando a segurança do abastecimento e as condições para o desenvolvimento da região.
“Foram mais de 20 anos esperando por esse momento. Antes, a gente sofria com o racionamento de energia. Hoje, temos um fornecimento melhor e a esperança de ver nossa cidade crescer, com novas empresas e mais empregos para quem vive aqui. É uma conquista muito importante para todos nós”, celebrou Maria Francicléia da Costa Rodrigues, moradora de Parintins (AM).
MODERNIZAÇÃO — O objetivo é ampliar as oportunidades que surgem depois de cada ligação, apoiando pequenos empreendimentos, associações e cooperativas e contribuindo para a geração de trabalho e renda. Mais de duas décadas depois de sua criação, o Luz para Todos segue levando dignidade e condições de desenvolvimento às famílias brasileiras.
