A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus constatou mais uma tentativa irregular de invasão em área protegida na cidade. Nesta semana, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) fizeram a retirada de tapumes utilizados para demarcar um trecho de área verde do conjunto Renato Souza Pinto, na Cidade Nova, zona Norte. Com essa ação, sobe para 12 o número de focos de ocupação combatidos este ano em áreas protegidas da capital amazonense.
A cerca foi derrubada pelos fiscais após receberem denúncia de que um suposto morador, ainda não-identificado, estaria invadindo a área. Segundo os fiscais, não havia ninguém no lugar no momento da abordagem. O local continuará sendo monitorado.
Ocupar indevidamente áreas protegidas é crime previsto nos artigos 137, inciso V, e 138, inciso III, do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001). Os artigos consideram infração grave e muito grave danificar, suprimir ou sacrificar árvores em áreas verdes e desrespeitar as normas estabelecidas para as unidades de conservação e outras áreas protegidas por legislação específica.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail denuncias.semmas@pmm.am.gov.br e pelo WhatsApp 99963-0858, além do disque-denúncia 0800-092-2000 (de segunda a sexta, das 8h às 14h, devido ao horário reduzido em virtude da pandemia de Covid-19).
