O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 367 motoristas, em Manaus, pela recusa em realizar o teste do bafômetro após serem pegos bêbados, em blitz. A recusa ao teste é infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com previsão de multa de quase R$ 3 mil, suspensão da habilitação por um ano, entre outras punições.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, quem se nega a fazer o exame pensando fugir de punições está completamente enganado. “Muito embora não seja obrigado a produzir prova contra si mesmo, quem se recusa vai ser penalizado da mesma forma, por ser uma infração administrativa prevista no CTB. Assim como quando o condutor é flagrado alcoolizado em que, automaticamente, se inicia um processo de suspensão de doze meses da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também impõe ao condutor alcoolizado uma multa no valor R$ 2.934,70”.
Além da multa de quase R$ 3 mil, a suspensão do direito de dirigir por um ano, o motorista que se recusa a fazer o bafômetro pode ter a habilitação recolhida e o veículo retido. Quando há a recusa, os agentes de segurança pública, que são treinados para identificar sinais de embriaguez, fazem o relato da situação do condutor formalmente, conforme explica o titular da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, delegado Luiz Humberto.
“O agente do Detran, o policial militar, o policial civil que está na blitz vai servir de testemunha. Nós chamamos isso de teste de sinais. Nesse teste, o agente vai identificar os olhos vermelhos, a respiração ofegante, o andar irregular e o falar desconexo, esses são alguns dos indicadores de embriaguez que irão ajudar na decisão do juiz”, pontua o delegado da Polícia Civil do Amazonas.
Homicídio
A combinação bebida e volante é apontada como principal fator de acidentes de trânsito. Em casos com vítimas fatais, o motorista embriagado poderá pegar até oito anos de prisão e não poderá pagar fiança.
“Houve uma alteração recente em 2017, no CTB, agora quem comete uma lesão grave ou gravíssima tem a pena de reclusão de 2 a 5 anos, e para quem comete homicídio culposo sob influência de álcool é de 5 a 8 anos”, finaliza Rodrigo de Sá.
Redução
Entre janeiro e outubro de 2020, o Detran-AM autuou 367 motoristas pela recusa ao teste de alcoolemia. No mesmo período do ano passado, foram 425 autuações pela mesma infração registradas na capital amazonense.
Flagrados no bafômetro
Mais de 1.400 condutores foram flagrados pelo Detran-AM dirigindo embriagados em Manaus, entre os meses de janeiro e outubro deste ano.
Os meses com maior número de flagrantes foram fevereiro e agosto. Em fevereiro, os agentes do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) autuaram 411 condutores embriagados, a maioria no período de Carnaval. Já em agosto, esse número foi de 204 casos.
