Manicoré/AM – A Polícia Federal, com apoio logístico do Exército Brasileiro e da Força Aérea
Brasileira, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/04), a Operação Pentaedro do Fogo, com
o objetivo de investigar, entre outros ilícitos, práticas de queimada, desmatamento ilegal e
usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré (Santo Antônio do Matupi) e
Maués, todos no sul do Amazonas.
Durante a operação, foram cumpridos 27 (vinte e sete) mandados de busca e apreensão, sendo
10 (dez) em Apuí/AM, 4 (quatro) no Distrito de Santo Antônio do Matupi (Manicoré/AM), 4
(quatro) em Novo Aripuanã/AM, 2 (dois) em Maués/AM, 1 (um) em Humaitá/AM, 1 (um) em
Porto Velho/RO, 1 (um) em Alta Floresta/MT, 1 (um) em Balneário Camboriú/SC e 3 (três) em
Porto União/SC.
ENTENDA O CASO
Segundo as investigações, após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo
sistema Planet, de alta precisão, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios
do sul do Amazonas no período de 01/08/2020 a 20/08/2020. Analisando as propriedades de
onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro
Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade.
Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a
origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos
responsáveis. Essa metodologia inédita da Polícia Federal, a partir de investigações
retrospectivas sobre práticas de incêndios, também tem por objetivo a prevenção a esse tipo
de ilícito na região, uma vez que afasta a esperança de impunidade.
Além disso, a PF reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da
União e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram
parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a
regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares
(artigo 5°, inciso II e artigo 6°, §1° da Lei 11.952 de 2009, respectivamente).
A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo
menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora
tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural,
que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500
ha (dois mil e quinhentos hectares).
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de
queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis
crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 (quinze) anos de prisão.
O nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão,
conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em
cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a AÇÃO HUMANA.
Daí advém, portanto, o nome da operação, “Pentaedro do Fogo”.
Fonte: Assessoria da PF
