Dando continuidade às ações de reordenamento urbano, a Prefeitura de Manaus realizou nesta segunda-feira, 26/7, a demolição administrativa de um pórtico de metal instalado na avenida Manaus 2000, no Distrito Industrial, zona Leste. Enquadrado como publicidade irregular não passível de regularização, o proprietário havia sido notificado pela fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), quanto à necessidade de retirada do mobiliário, e foi multado duas vezes por descumprimento e não realizar a retirada voluntária.
Em ação integrada com o apoio da Casa Militar, Guarda Militar, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a demolição administrativa foi realizada com a retirada da placa de publicidade do pórtico e de parte da estrutura de metal (treliça).
Nesta segunda-feira, o proprietário foi novamente notificado para fazer a retirada da treliça da estrutura do lado do imóvel, que ocupa um trecho da via.
Semestre
Construções ilegais e ocupações irregulares fazem parte da rotina de fiscalização da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e no primeiro semestre de 2021 a autarquia realizou 16 demolições administrativas para reordenar espaços e dar regularidade urbanística na capital.
Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro. A maioria das demolições administrativas deste ano atendeu demandas da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), somando 13 ocorrências, com mais três relacionadas a construções irregulares atendidas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).
Notificação
A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória, que é um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação, para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias.
Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações em casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas somente após formalização enviando e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
