Dezoito agremiações e escolas de samba receberão o apoio da Prefeitura de Manaus para o desfile de escolas de samba do Carnaval 2020. O resultado final do edital n° 09/2019 foi publicado na edição 4.766, do Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira, 24.
O edital previa apoio financeiro para até 26 agremiações carnavalescas, legalmente constituídas como pessoas jurídicas, pertencentes ao Grupo Especial e Grupos de Acesso “A” e “B”. Do total de 25 propostas, sete foram eliminadas por deixarem de atender a itens obrigatórios do edital. Os dois recursos apresentados foram deferidos pela comissão.
O apoio ao desfile das escolas de samba pela Prefeitura de Manaus está previsto em Lei, pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult). Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.
A partir desse resultado final, as escolas de samba, que já assinaram o termo de contrato, darão entrada aos pedidos de pagamento. As liberações dos valores serão realizadas pela Divisão de Convênios da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) por ordem de recebimento e análises desses pedidos, seguindo os trâmites legais.
Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso “A” até R$ 60.856,00, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.
O resultado também pode ser consultado no portal do Viva Manaus, pelo link: https://vivamanaus.com/editais.
