Cotidiano – Em 2010 foram recenseados no Amazonas 183.514 indígenas, dos quais 129.529 (70,6%) moravam em terras indígenas. O estado possuía a maior população indígena do país, sendo São Gabriel da Cachoeira o município com a maior população (29.562), equivalente a 76,5% do total do município.
A presença dos indígenas na população amazonense é tão marcante que seis entre os dez municípios com maior presença do povo, são do Amazonas (São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e Barcelos).
Destaques
• O Censo vai pesquisar indígenas e quilombolas em todo país;
• A população quilombola será pesquisada pela primeira vez;
• As pessoas poderão identificar-se ao recenseador como indígena ou quilombola;
• Será possível saber se o indígena mora em terra indígena ou não;
• Em áreas com predominância indígena e quilombola será feita pergunta de cobertura para que a pessoa tenha uma segunda oportunidade de se auto identificar;
• Serão feitas abordagens prévias com a liderança das aldeias, antes das entrevistas;
• Onde for necessário, 0 IBGE mobilizará guias e intérpretes para acessar a áreas;
• Protocolos de saúde serão obedecidos;
• Os recenseadores foram treinados especificamente para atuar nas áreas indígenas e quilombolas.
• Será aplicado, pela primeira vez, questionário específico sobre as aldeias e comunidades indígenas.
Grupos culturalmente diferenciados
Os povos e comunidades tradicionais são definidos no Decreto 6.040/2007 como grupos culturalmente diferenciados que têm suas próprias formas de organização social. Os territórios e recursos naturais pertencentes a esses povos são necessários “para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovação e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Dentre esses povos etnicamente diferenciados estão os indígenas e os quilombolas, cujos dados serão levantados pelo Censo 2022. É apenas por meio desse estudo, que faz uma varredura completa do território nacional, que é possível ter uma captura mais completa e detalhada desses grupos.
Para o IBGE, que segue normativas nacionais e internacionais, quilombola ou indígena é a pessoa que assim se identifica. A pergunta de identidade étnica para indígenas apareceu pela primeira vez no Censo de 1991 e manteve-se nos Censos seguintes (2000 e 2010).
No Censo realizado em 2010, houve um aprimoramento da pesquisa em relação a essa população, com a inclusão de perguntas sobre pertencimento étnico, línguas indígenas faladas e se falava português.
O quesito cor ou raça foi transferido do questionário da amostra (parte dos domicílios) para o do universo (total dos domicílios), o que melhora a captação dessa característica. Foi a primeira vez que esses temas foram levantados pela pesquisa. Essa inclusão representou uma evolução na caracterização demográfica, étnica e linguística da população indígena e gerou demandas por informações mais detalhadas referentes tanto aos indígenas quanto aos quilombolas.
Outro avanço foi a comparação da população nas terras indígenas oficialmente delimitadas com a que reside fora delas, por meio da compatibilização das malhas censitárias com os limites dessas localidades. Isso também permitiu, por exemplo, a divulgação de dados relativos a esses povos com recortes para grandes regiões, unidades da federação e municípios.
O Censo 2010 também foi o primeiro com questionário georreferenciado nas áreas rurais, o que possibilitou a aplicação de uma pergunta sempre que o recenseador estivesse trabalhando dentro de uma terra indígena oficialmente delimitadas e que houvesse sido declarado como tendo uma cor ou raça diferente de indígena. Ao informante era questionado: você se considera indígena?
Consulta prévia
Para a preparação do projeto técnico de povos e comunidades tradicionais, foram realizadas consultas públicas com as organizações indígenas e quilombolas, em quatro etapas presenciais e, durante a pandemia, os encontros passaram a ser virtuais. Já com os representantes dos povos indígenas, foram duas etapas entre 2018 e 2019, além da participação em audiências públicas em sete localidades do país.
Para que a dimensão informativa da consulta pública seja ainda mais abrangente, em todas as localidades indígenas quilombolas do país, os recenseadores realizarão uma reunião de abordagem com a liderança comunitária antes de iniciar a coleta. Nesse momento o Censo será apresentado para todas as lideranças, que poderão tirar dúvidas sobre a pesquisa.
O projeto técnico de povos e comunidades tradicionais, que tem como base seis pilares (questionários, base territorial, treinamento, sensibilização, coleta e garantia de cobertura e divulgação dos resultados), além de ter a participação de representantes desses grupos étnicos, contou com cooperações interinstitucionais, a exemplo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Pela primeira vez, o Censo retratará a população quilombola
Definidas pelo Decreto 4.887/2003 como “grupos étnicos, segundo critérios de auto-atribuição com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”, as comunidades quilombolas serão retratadas pela primeira vez no Censo 2022.
Para as comunidades quilombolas, foram considerados os territórios quilombolas delimitados pelo INCRA e pelos institutos estaduais de terra. Também foram mapeados os agrupamentos quilombolas identificados pelo IBGE e outras localidades não definidas em setores censitários, que vieram a constituir Áreas de Interesse Operacional (AIOs) quilombolas. Somadas as fontes, o Instituto chegou a 5.972 localidades quilombolas no país.
Assim como no questionário destinado aos povos indígenas, na abordagem aos quilombolas haverá abertura restrita de quesitos quando o recenseador se encontrar em uma área quilombola pré-mapeada pelo IBGE.
A pergunta que surgirá no DMC será: “Você se considera quilombola?” Se a resposta for positiva, o informante deverá responder ainda o nome de sua comunidade. Com essas respostas, será conhecido o número de quilombolas existentes no país e a que comunidades pertencem. E será possível desagregar os resultados do Censo referentes aos quilombolas, o que permitirá estabelecer comparações com o restante da população.
Caso a comunidade não tenha sido previamente mapeada pelo IBGE, o recenseador poderá incluí-la por meio do cadastro de uma nova localidade.
Questionário de Abordagem Indígena
Outra novidade trazida pelo Censo 2022 é o questionário de abordagem em agrupamento indígena. Ele deve ser aplicado na reunião de abordagem com as lideranças comunitárias e de preferência antes do início da coleta domiciliar. O informante é a liderança política do agrupamento indígena e, no caso de ausência dela, o recenseador deve avaliar a indicação de uma vice-liderança ou de outras pessoas que possam responder, dando a preferência a professores e agentes indígenas de saúde ou saneamento pertencentes à comunidade e indicados por ela.
Nesse questionário, haverá a identificação de dados de infraestrutura, recursos naturais, educação, saúde e hábitos relativos àquela aldeia ou comunidade. O objetivo é auxiliar a coleta no agrupamento, trazendo ao recenseador características que devem ser consideradas nas adaptações metodológicas do questionário domiciliar. A aplicação também ajuda a levantar informações importantes sobre a realidade sócio territorial da comunidade.
Base territorial específica para povos e comunidades tradicionais (PCTs)
Para o Censo 2022, a base territorial dos povos e comunidades tradicionais teve de ser adequada. As mudanças incluem a possibilidade de identificação dos povos indígenas fora dos territórios delimitados oficialmente e a inserção das comunidades e dos territórios quilombolas.
Um desafio foi o mapeamento dos agrupamentos, uma vez que as informações cartográficas de referência são escassas e grande parte das localidades está localizada em áreas remotas. Para isso, a metodologia de mapeamento dessas áreas, que foi utilizada no Censo 2010, foi aperfeiçoada.
No caso dos povos indígenas, foram definidos como setores censitários as terras oficialmente delimitadas pela Funai e os agrupamentos domiciliares, que são áreas contíguas com concentração de domicílios, mapeados pelo IBGE.
Outras localidades que não eram definidas em setores censitários foram chamadas de Áreas de Interesse Operacional (AIOs) e incluem as caracterizadas pela dispersão dos domicílios ocupados ou onde não foi possível confirmar a presença de população indígena. As AIOs definirão o funcionamento da pergunta de cobertura “Se considera indígena?” para os moradores que, nestas áreas, não se declararem indígenas no quesito de cor/raça. Essa definição ocorre mediante verificação geoespacial in loco via GPS no momento da entrevista.
Para que fosse possível construir uma sólida e confiável Base Territorial para o recenseamento, foi necessário contar com a colaboração das organizações indígenas e quilombolas, que repassaram ao IBGE, por meio de suas lideranças, nos anos anteriores ao Censo, muitas informações referentes à localização de suas comunidades. Foram também utilizados registros administrativos provenientes de outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, que apoiaram diretamente o mapeamento.
Todas essas informações foram analisadas e consolidadas através de imagens de satélite de alta resolução, que auxiliaram no refinamento das informações. Esse recurso foi fundamental para a construção da base territorial, especialmente nas áreas em que os povos têm alta mobilidade, ou seja, mudam de localização com o passar do tempo.
Guias e intérpretes
Os guias comunitários são aqueles membros das comunidades que conduzirão o recenseador por todos os domicílios a serem visitados nas áreas indígenas e quilombolas quando necessário. Eles indicarão as melhores rotas de percurso, os horários ideais para visita e os códigos de conduta que devem ser adotados.
Os guias podem ser também servidores de órgãos parceiros do IBGE na realização do Censo, principalmente da FUNAI e da SESAI.
Já os intérpretes em áreas indígenas devem atuar como mediadores da comunicação entre recenseador e informante e, assim, facilitar a comunicação e a interpretação do questionário. A presença deles também é necessária na reunião de abordagem.
Protocolo de saúde específico
Os recenseadores que vão atuar em Terras Indígenas seguirão um protocolo definido em conjunto pela FUNAI, SESAI e IBGE, tendo sido observadas todas as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal, que inclui a vacinação completa para COVID-19, testagem e em algumas situações específicas quarentena.
Treinamento diferenciado
Antes da coleta, os profissionais que vão trabalhar nas áreas de povos e comunidades tradicionais receberão um dia a mais de treinamento para realizar as práticas de abordagem e aprenderem mais sobre as normas de conduta adequadas àquele território.
O treinamento das equipes de coleta para atuação em áreas de Povos e Comunidades Tradicionais envolve os conceitos relacionados à metodologia do Censo junto a indígenas e quilombolas, o uso de mapas específicos para essas áreas, as orientações de conduta nos territórios tradicionais e as orientações para aplicação do Questionário de Abordagem Indígena e para aplicar as adaptações metodológicas previstas para os questionários domiciliares.
