Amostras de DNA, da arcada dentária e de impressões digitais têm ajudado famílias a identificarem parentes mortos, mesmo depois de enterrados como indigentes no Amazonas. O banco mantido pelo Instituto Médico Legal (IML) ajudou a identificar sete pessoas, no ano passado. Entre janeiro e fevereiro de 2020, os exames permitiram que uma pessoa fosse identificada pela família.
Em 2019, o IML encaminhou 121 corpos para serem enterrados como indigentes por falta de reconhecimento dentro do período legal de 30 dias após a entrada do corpo no instituto. Nos dois primeiros meses deste ano, 24 corpos já foram sepultados como indigentes.
“Na origem, esses corpos vêm de casos de encontro de cadáver e também de hospitais. São pacientes que estavam internados, seja por causa clínica ou por violência. Essas pessoas não identificadas são encaminhadas para o IML, e lá é feita toda a coleta de informações”, explicou o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Lin Hung Cha.
Das pessoas enterradas como indigentes no ano passado, 38 foram recebidas pelo IML de hospitais da capital e 57 das ruas, oriundas de acidentes ou decorrentes de morte violenta. Já no inicio deste ano, 11 vieram de hospitais e 12 das ruas.
O Banco do IML ajuda amigos e familiares a localizar os entes desaparecidos, mesmo que eles já tenham sido enterrados como indigentes. Cada cadáver que chega no Instituto tem seu material genético recolhido e armazenado para as eventuais futuras consultas.
Quem precisa consultá-lo deve se dirigir ao IML, localizado na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, na zona norte, para dar entrada aos processos de identificação para comparar com as amostras existentes.
Banco de dados
Para composição do banco de informações, são colhidas amostras da impressão digital, arcada dentária e material genético para exame de DNA, que pode ser muscular, ósseo ou sanguíneo.
A fotografia, o recolhimento de imagem e todas essas amostras são importantes, enfatiza Lin Hung Cha. “Todos os processos de identificação são processos de comparação. Se não temos uma matriz para comparar, não temos como fazer essa identificação”, disse.
O período para identificação de um corpo é de até 30 dias. Passado esse tempo, um serviço funerário é disponibilizado em parceria com a Prefeitura de Manaus, caso nenhum familiar compareça ao órgão. O corpo também pode ser cedido para estudos científicos, conforme a Lei Nº 8.501.
Parceria com o Ministério Público
Em maio de 2019, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) firmaram acordo de cooperação técnica por meio do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) para enfrentar o desaparecimento de pessoas.
“O acordo é para que eles comparem as informações e localizem os mortos. O Ministério Público tem um formulário para preenchimento de desaparecidos e também recebe as famílias para confrontarem com as informações que nós temos aqui. Além disso, por meio do nosso serviço social, também fazemos uma entrevista e comparamos os corpos do IML”, informou a diretora do Instituto, Sanmya Leite.
