A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (7/11) o julgamento relativo à Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001, que tem como réus: Hilton Laborda Pinto, Olímpio Laborda Pinto, Sileno da Silva Araújo, Luiz Otávio Rodrigues Pereira e Antônio Péricles Laborda Pinto, acusados da morte de Adiel Meira de Santana, crime ocorrido em 28 de agosto de 2002, na Praça de Alimentação do Conjunto Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Outros três réus – Edmundo Barbalho Pinto Júnior, Francisco das Chagas de Oliveira e Raimundo Erasmo Alecrim Ribeiro – morreram no decorrer Ação Penal e tiveram extinta a punibilidade.
A sessão de julgamento, que está acontecendo no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, está sendo presidida pela juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) está sendo representado pelas promotoras de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira e Lilian Nara Pinheiro de Almeida.
A sessão foi iniciada por volta das 10h com o sorteio dos jurados e, em seguida, a juíza presidente leu os requerimentos do Ministério Público e das defesas dos réus. Logo depois, começou a fase de depoimentos das testemunhas. A primeira testemunha ouvida foi Aminadab Meira de Santana, irmão da vítima, cujo depoimento levou pouco mais de uma hora. A segunda, também arrolada pela acusação, era do Município de Novo Aripuanã e deveria ter sido ouvida nesta segunda-feira por videoconferência, mas não foi localizada. O Ministério Público, então, insistiu na leitura do depoimento dessa, prestado ainda na fase de audiência de instrução, que na época não era no formato atual (gravado) – o depoimento transcrito possui quase 500 páginas -, o que foi feito por um oficial de Justiça, em plenário. A leitura foi concluída por volta das 13h30, quando a sessão foi suspensa para o almoço, sendo retomada por volta 14h30.
Somente um dos réus, Sileno Araújo, está presente no Plenário; os demais serão interrogados por videoconferência, atendendo pedido das respectivas defesas.
Mês do Júri
O julgamento relativo ao “Caso Adiel” integra a pauta do “Mês Nacional do Júri” que, na Comarca de Manaus, tem 48 processos em pauta para serem levados a júri popular.
O processo, iniciado em 2002, tem mais de 8,3 mil páginas, e ao longo do período de tramitação, em razão do número de réus, registrou inúmeros recursos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), na noite de 28 de agosto de 2002, Adiel Meira de Santana, então prefeito de Novo Aripuanã (município distante 225 quilômetros de Manaus), em companhia de sua namorada, ao estacionar seu veículo na praça de alimentação do Dom Pedro, localizada na esquina da Av. Pedro Teixeira com Av. Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus, foi alvejado seguidas vezes por disparos de arma de fogo, feitos do interior de um táxi. Conforme os autos, Adiel foi atingido por 36 tiros e morreu no local. Ainda segundo a denúncia do MP, o crime teria sido motivado pelo interesse dos acusados em assumir a Prefeitura de Novo Aripuanã.
A previsão é que o julgamento relativos à Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001 seja concluído na noite de terça-feira (08/11).
