Durante primeiro dia das sessões abertas da 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas, nesta quarta-feira (08/07), o governador Wilson Lima anunciou a construção de três Escolas da Floresta em Unidades de Conservação (UCs) do Estado e lançou, ainda, o primeiro Atlas de Acordos de Pesca Regulamentados no Amazonas.
“A gente conseguiu avançar muito na questão da governança e marcos regulatórios. Um deles é o acordo de pesca, em que a pesca é autorizada apenas para quem mora naquela comunidade, para evitar a pesca predatória e garantir renda para os moradores. A gente também dá um passo muito importante na educação. Além do ensino mediado por tecnologia, agora a gente vai construir nossa Escola da Floresta, uma escola construída a partir de madeira certificada, de madeira de apreensão, com aproveitamento da água da chuva e uso de energia solar”, destacou o governador.
Os anúncios foram feitos durante o diálogo de abertura “Governança e política pública para o desenvolvimento econômico sustentável”, em que Lima participou como painelista, ao lado do atual presidente da Força-Tarefa, o governador de Yucatán (México), Mauricio Vila Dosal, e o governador da província de Kalimantan Oriental (Indonésia), Isran Noor.
Escolas da Floresta
O projeto Escola da Floresta, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, resultará na construção de três unidades na Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, no município de Presidente Figueiredo; na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã; e na RDS Piagaçu Purus, no município de Beruri.
Nos próximos dias, o governador Wilson Lima irá a São Sebastião do Uatumã para assinar a ordem de serviço de início da construção da primeira unidade da Escola da Floresta, que tem como objetivo fortalecer as ações de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação (UCs) dos municípios, transformando os locais em espaços de gestão democrática e de respeito à diversidade sociocultural e aos direitos humanos, visando a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades de ensino.
As escolas foram projetadas para ter um baixo impacto ambiental e serão construídas em modelo sustentável, com a utilização madeira de manejo florestal sustentável e, também, madeira objeto de apreensão de atividades de extração ilegal destinadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); buscando a preservação de recursos naturais, como a fauna, a flora, o solo e recursos hídricos de forma socialmente justa e economicamente viável para as comunidades do entorno das unidades.
A sustentabilidade nas escolas será promovida a partir de três dimensões inter-relacionadas: espaço físico, gestão e currículo.
Atlas de Acordos de Pesca
O governador apresentou o Atlas de Acordos de Pesca e explicou que o Estado tem avançado na implementação de políticas ambientais para garantir a proteção dos recursos pesqueiros e, ao mesmo tempo, gerar renda para as comunidades tradicionais ribeirinhas, por meio dos acordos de pesca.
Durante a mesa redonda que participou, Wilson Lima apresentou a história do pescador Domingo Charles Araújo, que junto com outros moradores da comunidade de Vila Medeiros, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Uacari, no município de Carauari, monitoram os rios da região para impedir a pesca ilegal do pirarucu.
De construção participativa entre a comunidade e os agentes públicos e com regulamentação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), os acordos estabelecem regras específicas para ambientes aquáticos, com o objetivo de solucionar conflitos e incentivar o desenvolvimento sustentável, como mecanismo de combate à pobreza e garantir a segurança alimentar de milhares de famílias, dentro e fora de Unidades de Conservação.
“Os acordos são iniciativas que estão alinhadas com o Plano de Ação de Manaus, uma vez que tem no seu centro o desenvolvimento ordenado da cadeia produtiva da pesca. Esse atlas condensa os esforços realizados pela Sema nessa agenda, tão importante para a construção de ambientes aquáticos mais equilibrados para as espécies e para o homem”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
De 2019 a 2021, o Governo do Amazonas viabilizou a implementação de 10 novos acordos de pesca, gerando benefícios para 55 comunidades, 1.198 famílias e 1.755 pescadores. O Atlas condensa as informações e mapas de 34 áreas ordenadas pela Sema, com foco no manejo de pirarucu, potencialização do turismo de pesca esportiva, conservação do meio ambiente, pesca ornamental, entre outras finalidades.
