Chefe de Direitos Humanos alertou para políticas de divisão, distração, enganação e repressão; em cinco semanas, evento prevê revisão de desempenho de diversos países, eleição de novos relatores de procedimentos especiais e debates sobre temas como gênero, juventude, bullying virtual e direitos dos povos indígenas.
Começou nesta segunda-feira a 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.
Na abertura do evento, o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, disse que “injustiça, pobreza, exploração e repressão são as causas de queixas que geram tensões, conflitos, deslocamentos e mais miséria.”
Negação da humanidade
Turk afirmou que o mundo “não precisa de mais alertas. O futuro distópico já está aqui.”
Segundo ele, ao invés de união e cooperação, prevalecem as políticas de divisão e distração, que se manifestam “através da fabricação de disputas artificiais sobre gênero, migração ou um suposto ‘choque’ de civilizações.”
O chefe de Direitos Humanos da ONU apontou com preocupação o aumento da indiferença, com a “negação da humanidade de vítimas e pessoas vulneráveis a danos.”
Ele apontou que “a riqueza global nunca foi tão grande.” Mas em 2021, os 10% mais ricos detinham 76% da riqueza total, enquanto a metade mais pobre possuía apenas 2%. Além disso, quase metade da população mundial vive em países onde os governos têm de gastar mais no pagamento da dívida do que na educação ou na saúde.
Tributação e ecocídio
Nesse sentido, ele elogiou iniciativas para combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos. Como exemplos, citou a proposta apresentada pelo grupo africano para discussão na Assembleia Geral da ONU e a medida liderada por Colômbia, Chile e Brasil para promover tributação progressiva e maior cooperação na América Latina e Caribe.
Turk também apoiou a inclusão de crime internacional de ecocídio no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, como forma de expandir a responsabilização por danos ambientais.
O alto comissário também mencionou o aumento dos custos de moradia na Europa e nos Estados Unidos que levaram milhões de pessoas a morar nas ruas e a escassez de água sem precedentes que pode afetar 83% das populações do Oriente Médio e do norte da África até 2030.
12 novos mandatários
Durante a sessão, que se estende até o dia 13 de outubro, o Conselho terá 29 diálogos interativos com mandatários de procedimentos especiais, investigações e mecanismos especializados.
Além de seu informe anual, Turk irá debater com o Conselho a situação em países como Nicarágua, Sudão, Belarus, Mianmar, Ucrânia, Haiti e República Democrática do Congo. Ele também participa de discussões sobre justiça racial na aplicação da lei.
No final da sessão, o Conselho irá designar 12 novos mandatários de procedimentos especiais em temas como violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, discriminação contra os afetados pela hanseníase e direitos das pessoas com deficiência.
Temas em destaque
Outros destaques da agenda serão debates sobre a integração da perspectiva de gênero no trabalho do Conselho, juventude e direitos humanos, bullying virtual contra crianças e direitos de povos indígenas.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo.
A entidade foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006 com o objetivo de abordar situações de violações dos direitos humanos e fazer recomendações sobre elas.
