O programa Farmácia Popular , que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, já beneficiou 1,2 milhão brasileiros nas duas primeiras semanas de ampliação. Com a medida anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de julho, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser disponibilizados gratuitamente para a população de todo o país.
O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil.
Expansão do programa
Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, como para osteoporose e anticoncepcionais. Em 2024, também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular.
Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, a extensão dos benefícios fez com que a iniciativa alcançasse o melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros em 2023, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso representou um aumento de 8,8% em relação a 2022, com a recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.
A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalendo a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
Universalização
A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
Por Edjalma Borges, Ministério da Saúde
