Mulheres que sofrem de violência doméstica no Amazonas têm a seu favor o aplicativo Alerta Mulher, que funciona como uma espécie de botão de pânico para as vítimas. O app foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A maioria dos acionamentos no Alerta Mulher feitos no ano passado foi em virtude do descumprimento das medidas protetivas legais, prevista na Lei nº 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha.
O app é um canal de rápida comunicação da vítima via aplicativo com a polícia. A vítima pode enviar fotos e áudios no aplicativo. Essas informações são recebidas pela equipe de monitoramento de segurança do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e, imediatamente, a viatura mais próxima é deslocada para o atendimento da ocorrência.
Cadastro no sistema
O Alerta Mulher é direcionado para mulheres que já possuem registro de violência ou agressão via boletim de ocorrência (BO). O cadastro no app pode ser feito somente na Delegacia Especializada em Crimes contra à Mulher (DECCM). No momento do cadastro, é solicitado o número do BO e do CPF da vítima.
A partir disso, a atendida é orientada a fazer o download do aplicativo no celular, e a efetuar o acesso por meio do seu CPF. Concluído todos os passos, o botão de pânico do alerta é ativado no app.
“Inclusive, no ato da denúncia, já temos até a foto do agressor, caso no ato do registro a vítima tenha anexado a foto. O Ciops funciona 24 horas, sendo assim no horário que a denúncia for realizada, a viatura será acionada”, afirma o major Bombeiro Marco Gama, coordenador da equipe de desenvolvimento do Ciops.
